Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Criação da Semana Municipal da Gastronomia está em análise no Parlamento caxiense
04/12/2018 - 17:17
Matéria de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT contém emendas e retornará ao plenário para apreciação final
Criar a Semana Municipal da Gastronomia é o que almeja o vereador Gustavo Toigo/PDT por meio do projeto de lei 49/2018, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). O texto contém duas emendas supressivas (ES1 e ES2) e uma modificativa (EM1), sendo todas de autoria também do parlamentar pedetista. A proposta retornará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Vereadores discutem o projeto da lei orçamentária anual de 2019
04/12/2018 - 17:16
Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,055 bilhões para os órgãos do poder público municipal
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2019, enumerado como 155/2018, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita consolidada no valor de R$ 2.055.545.939,93 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. A Casa terá que concluir a votação até o término de 2018.
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Debatida a criação da Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos
04/12/2018 - 16:53
A matéria é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier e pretende melhorar a qualidade de vida
A criação da Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, a medida consta do projeto de lei 66/2018. O parlamentar quer desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. É considerada idosa toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
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Discutido projeto para garantir reparos nos passeios públicos após manutenção em postes
04/12/2018 - 16:04
A proposta da vereadora Gladis Frizzo envolve serviços de energia elétrica e telecomunicações
Obrigar reparos nos passeios públicos, nas drenagens pluviais e nas canalizações de esgoto, quando for necessário, por empresas concessionárias de serviços de energia elétrica e telecomunicações, é o objetivo do projeto de lei complementar 32/2017, assinado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). A medida envolve a manutenção ou a substituição de postes. A matéria, que promove alterações no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Legislativo caxiense homenageia IFRS nesta quarta-feira
04/12/2018 - 15:59
Instituição completa 10 anos de atuação, com 17 campi instalados no Estado
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) será homenageado no Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária da próxima quarta-feira (05/12), a partir das 8h30. A entrega da honraria se deve aos 10 anos de criação da entidade e foi proposta pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por meio do requerimento 88/2018. O objetivo é reconhecer o papel da instituição no desenvolvimento do ensino público no país.
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“Contos em Fotografia” é a nova exposição do Legislativo caxiense
04/12/2018 - 14:58
Mostra, que pode ser visitada até o dia 14 deste mês, reúne fotografias produzidas por estudantes da EMEF Luiz Covolan
Trabalhos desenvolvidos pelos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Covolan podem ser conferidos no Legislativo caxiense. A mostra está aberta para visitação do público até o dia 14 de dezembro, no Espaço Cultural Mário Crosa (subsolo da Câmara Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Sete cargos municipais poderão ter a parcela autônoma renovada em Caxias do Sul
04/12/2018 - 13:55
Assinado pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, o texto recebeu aprovação dos vereadores e, para virar lei, precisa da sanção do próprio Executivo
A parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul poderá ser estendida por mais um ano, caso o Executivo sancionar o projeto de lei complementar 21/2018, que solicitou a prorrogação e foi aprovado pela maioria do Parlamento (20x1), nesta terça-feira (04/12).
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Rafael Bueno diz que propostas de campanha do governo Guerra não foram atendidas
04/12/2018 - 13:13
Vereador relatou demandas de moradores do loteamento Monte Carmelo
O parlamentar Rafael Bueno/PDT voltou a reiterar críticas ao Executivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/12). O pedetista apresentou no telão do plenário um vídeo da campanha realizada por Daniel Guerra/PRB, enquanto candidato a prefeito, nas eleições municipais de 2016. Nas imagens, Guerra aparece ao lado de moradores do loteamento Monte Carmelo, ouvindo demandas locais.
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Declarações de Líder - 04/12/2018 - 254ª Sessão Ordinária
04/12/2018 - 10:53
Os vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Edi Carlos de Souza/PSB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PR utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (04/12), os vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Edi Carlos de Souza/PSB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PR utilizaram do espaço de declaração de líder
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Imagens da 254ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
04/12/2018 - 09:53
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 254ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (04/12), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Câmara Municipal homenageia 75 anos da Escola Estadual Abramo Eberle
03/12/2018 - 11:48
Ato proposto pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, foi realizado durante jantar, no sábado (1º/12)
O Legislativo caxiense prestou homenagem aos 75 anos da Escola Estadual Abramo Eberle. No sábado (1º/12), em jantar realizado no restaurante Don Augusto, a instituição foi agraciada com o Prêmio Caxias do Sul, por iniciativa da vereadora Gladis Frizzo/MDB. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi/PSB, e contou com a presença de centenas de pessoas, entre alunos, familiares e egressos do colégio.
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Câmara prestigia abertura da sede administrativa do movimento Mobilização por Caxias
03/12/2018 - 09:59
MobiCaxias passa a despachar do Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul
O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense na abertura da sede administrativa do movimento Mobilização por Caxias (MobiCaxias). A sala fica no Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e foi inaugurada na última sexta-feira (30/11). O evento contou com lideranças das mais importantes organizações empresariais, sociais e comunitárias do município.
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Meneguzzi prestigia inauguração do espaço literário do Instituto de Leitura Quindim
30/11/2018 - 21:18
Presidente do Legislativo colocou a Casa à disposição para sediar debates e outras atividades
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou a inauguração do espaço literário do Instituto de Leitura Quindim (ILQ), junto ao Moinho da Cascata, no bairro Santa Catarina. A solenidade foi realizada no final da tarde desta sexta-feira (30/11) e reuniu dezenas de lideranças do setor cultural, escritores e atores do Grupo de Teatro Ueba, que também utiliza o local para a apresentação de peças.
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Vereadores são informados sobre mudanças no atendimento a pessoas com transtornos mentais
29/11/2018 - 18:03
Uma reunião foi realizada com o secretário da Saúde e a presidente da FAS, na Câmara
Mudanças no atendimento a pessoas com transtornos mentais foram informadas a vereadores, em reunião da tarde desta quinta-feira (29/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense. O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, e a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, repassaram detalhes a membros das comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, e de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB.
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Adiada por dez dias a votação sobre adequação na lei de critérios do IPAM-Saúde
29/11/2018 - 17:36
A intenção do Executivo Municipal é evitar problemas legais de interpretação
Estão adiadas por dez dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tenta adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou que pretende analisar melhor o tema. A Prefeitura quer evitar problemas legais de intepretação, quanto a não obrigatoriedade dos funcionários de serem conveniados ao plano.
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Parcela autônoma a sete cargos municipais poderá ser prorrogada em Caxias do Sul
29/11/2018 - 16:16
O texto encaminhado à Câmara pelo prefeito Daniel Guerra/PRB retornará a plenário para votação final
A parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul poderá ser estendida por mais um ano, caso o Legislativo aprovar o projeto de lei complementar 21/2018, que solicita a prorrogação. O texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Assinada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, a matéria pede que seja postergado até 31 de dezembro de 2019 o prazo de validade estabelecido nas leis complementares 435, 436 e 437, de 23 de agosto de 2013.
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CDUTH acolhe sugestões do MPF que tratam da acessibilidade no Plano Diretor
29/11/2018 - 16:00
Órgão federal apresentou 17 contribuições que visam garantir o acesso das pessoas com deficiência
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), da Câmara Municipal de Caxias do Sul acolheu as 17 sugestões do Ministério Público Federal sobre alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O órgão federal apresentou emendas que visam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos espaços culturais, modais de transporte e novas edificações multifamiliares.
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Continuará a tramitação de projeto sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos
29/11/2018 - 15:37
A matéria da Comissão do Idoso teve um parecer de inconstitucionalidade derrubado
Seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 126/2018, por meio do qual a Comissão do Idoso, presidida pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, tenta instituir normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Por maioria (17 X 3), na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Agora, o texto retornará às comissões da Casa, até se tornar apto para nova apreciação, em plenário.
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Solicitação de informações sobre verba publicitária do Executivo é aprovada
29/11/2018 - 15:11
De autoria do vereador Paulo Périco/MDB, o requerimento 102/2018 teve acolhida unânime
O Executivo tem prazo de 30 dias, para fornecer informações sobre a utilização de verba publicitária investida pela Prefeitura, em 2017 e 2018, como estipula a Lei Orgânica Municipal. A solicitação é do requerimento 102/2018, que foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). A autoria coube ao vereador Paulo Périco/MDB.
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