Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Rafael Bueno reivindica melhor atendimento em UBSs de Caxias do Sul

20/10/2021 - 12:07

O parlamentar afirmou que, em sua maioria, as unidades não atendem ao telefone para sanar as dúvidas da comunidade

No grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (20/10), o vereador Rafael Bueno/PDT fez uma reivindicação por um melhor atendimento telefônico, nas unidades básicas de saúde (UBSs) de Caxias do Sul. O parlamentar afirmou que as pessoas acabam ficando muito tempo no telefone e não tem suas dúvidas sanadas.

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Fantinel pede flexibilidade na comprovação de vacina contra covid

20/10/2021 - 12:04

O parlamentar, que questiona a apresentação do passaporte sanitário para acesso a alguns locais, mostrou vídeo em que o comentarista rechaça o politicamente correto

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA informou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/10), que entrará na justiça questionando a exigência de passaporte sanitário para acesso da população a determinados espaços públicos. O parlamentar defende flexibilização por parte do Estado, para que o acesso seja permitido a quem está vacinado e também a quem, como ele, diz ter imunidade contra a covid-19.

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Imagens da 106ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

20/10/2021 - 11:38

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

Confira as fotos da 106ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (20/10/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

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Câmara celebra os 50 anos do Grupo Andreazza

20/10/2021 - 10:29

A matriarca Terezinha Andreazza marcou presença na solenidade desta quarta-feira (20/10), que valorizou a história da rede de supermercados e foi conduzida pelo presidente Velocino Uez

A trajetória de meio século de atuação do Grupo Andreazza em Caxias do Sul e região recebeu distinção da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (20/10). A homenagem à rede supermercadista foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Velocino Uez, e contou com a presença da matriarca da família, dona Terezinha Andreazza, 85 anos. Também acompanharam a cerimônia alguns funcionários e os diretores do Grupo e irmãos Vitor, Jaime, Mauro e Marcos Andreazza. Representando o município, compareceu o secretário municipal de Urbanismo, João Uez.

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Felipe Gremelmaier representa a Câmara Municipal em condecoração ao ex-governador José Ivo Sartori

19/10/2021 - 17:05

Emedebista recebeu homenagem do Poder Legislativo do Rio Grande do Sul

Em representação da Câmara Muncipal, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB esteve na entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-governador do Estado José Ivo Sartori.

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Grupo Andreazza recebe homenagem do Legislativo pelos 50 anos de história

19/10/2021 - 15:11

A solenidade ocorre nesta quarta-feira (20/10), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que se inicia às 8h30min

O Parlamento de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (20/10), presta homenagem pelo aniversário de meio século do Grupo Andreazza. A solenidade ocorre durante a sessão ordinária, que se inicia às 8h30min e será conduzida pelo presidente Velocino Uez, na sede da Câmara de Vereadores.

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Isenções do pagamento do IPTU a pessoas com doenças graves são aprovadas

19/10/2021 - 14:21

A medida inclui extensão do benefício a companheiro, usufrutuário, etc.

Isenções do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para pessoas com doenças graves, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (19/10). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei 166/2021 inclui seis possibilidades de extensões de benefícios. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Vereadores aprovam alterações nos percentuais de desconto do IPTU

19/10/2021 - 14:13

Entre outros pontos, a matéria deixa o abatimento da cota única em 12%, sendo que, hoje, está em 15%

O projeto de lei complementar (PLC) 39/2021 foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19/10). De autoria do Executivo Municipal, a matéria mexe na lei complementar 164/2001 e envolve o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo. Hoje, adimplentes com os tributos municipais podem pagar a cota única de IPTU, com 15% de desconto, e os inadimplentes, com 10% de abatimento. Pelo projeto, são estabelecidas três datas de vencimentos, nas quais adimplentes podem obter reduções de 12%, 10% e 8%, respectivamente, enquanto que, para inadimplentes, os índices são de 7%, 5% e 3%. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Aprovada a declaração de utilidade pública do Instituto Filhos de Caxias do Sul

19/10/2021 - 12:44

A medida busca garantir participação em projetos com parcerias de órgãos públicos municipais

O projeto de lei 162/2021, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, que declara o Instituto Filhos (Associação de Estudos e Debates sobre Adoção de Crianças e Adolescentes de Caxias do Sul/RS) como de utilidade pública recebeu votos unânimes de aprovação, na 105ª sessão ordinária da atual Legislatura. A medida busca garantir participação em projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Camillis celebra o projeto “Plante uma árvore, adote essa ideia!”

19/10/2021 - 12:10

No grande expediente, o parlamentar também destacou seu trabalho pela causa animal

O projeto “Plante uma árvore, adote essa ideia!” foi celebrado no grande expediente do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (19/10). O vereador informou que, no dia 5 de outubro, foram plantadas 25 árvores, no bairro Santa Lúcia, com participação de estudantes da Escola Municipal Arnaldo Ballvê. Além disso, Camillis expôs uma cronologia das suas ações acerca da causa animal.

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Legislativo caxiense recebe do Executivo quatro projetos nesta segunda-feira

18/10/2021 - 19:27

Amanhã, as matérias começarão a tramitar pelas comissões da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta segunda-feira (18/10), a visita do prefeito municipal, Adiló Didomenico. Ele veio acompanhado por membros do secretariado. Na oportunidade, o Executivo apresentou quatro projetos, os quais já começarão a tramitar pelas comissões da Casa, a partir de amanhã. O ato aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

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Vereadores visitam o Programa Caxias Navegar, que completa 20 anos

18/10/2021 - 18:09

Parlamentares conheceram benefícios esportivos, sociais e educacionais do programa, no Complexo Dal Bó

Nas atividades da Semana do Legislativo, vereadores da Câmara Municipal fizeram uma visita técnica ao Programa Caxias Navegar, na Represa São Miguel do Complexo Dal Bó, nesta segunda-feira (18/10).

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Vereadores visitam o Programa Caxias Navegar nesta segunda-feira

15/10/2021 - 13:48

A ação é alusiva ao vigésimo aniversário do projeto

Na próxima segunda-feira (18/10), às 14h, os vereadores do Parlamento caxiense irão fazer uma visita técnica ao Programa Caxias Navegar, sediado na represa São Miguel/Parque Celeste Gobbato. A iniciativa é alusiva ao 20º aniversário do projeto, que promove esportes náuticos no município

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Câmara aprova a criação do Regime de Previdência Complementar para os servidores

14/10/2021 - 19:47

A medida atingirá os novos funcionários públicos e terá adesão facultada a quem já está na ativa

A criação do Regime de Previdência Complementar, para os servidores municipais, foi aprovada por unanimidade, pelos vereadores caxienses, em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 38/2021 atinge novos funcionários públicos e terá a adesão facultada a quem já se encontra na ativa. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. A aprovação de hoje incluiu mensagem retificativa da Prefeitura, para adequações técnicas na redação inicial da matéria.

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Vereadores discutem isenções do pagamento do IPTU a pessoas com doenças graves

14/10/2021 - 19:04

A medida inclui extensão do benefício a companheiro, usufrutuário, etc.

Isenções do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para pessoas com doenças graves, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei 166/2021 inclui sies possibilidades de extensões de benefícios. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto que mexe nos percentuais de desconto do IPTU

14/10/2021 - 18:11

Entre outros pontos, a matéria deixa o abatimento da cota única em 12%, sendo que, hoje, está em 15%

O projeto de lei complementar (PLC) 39/2021 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10). De autoria do Executivo Municipal, a matéria mexe na lei complementar 164/2001 e envolve o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo. Hoje, adimplentes com os tributos municipais podem pagar a cota única de IPTU, com 15% de desconto, e os inadimplentes, com 10% de abatimento. Pelo projeto, são estabelecidas três datas de vencimentos, nas quais adimplentes podem obter reduções de 12%, 10% e 8%, respectivamente, enquanto que, para inadimplentes, os índices são de 7%, 5% e 3%. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada abertura de crédito adicional para cobrir despesas de parcerias público-privadas

14/10/2021 - 16:03

A medida especial, no orçamento municipal de 2021, alcança o valor de R$ 3 milhões

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10), foi aprovado o projeto de lei 174/2021, por meio do qual o Executivo pretende obter a autorização do Legislativo, para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021. A intenção é garantir R$ 3 milhões para cobrir despesas com ações, relativas às chamadas parcerias público-privadas (PPPs). O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Maurício Marcon destaca vacinação e defende o fim do uso obrigatório de máscara

14/10/2021 - 15:43

O parlamentar comentou sobre o panorama da pandemia da Covid-19

O fato de, no Brasil, 46,9% da população já estar totalmente vacinada contra a Covid-19, conforme a Our World In Data, já faz com que o vereador Maurício Marcon/Sem partido defenda o fim do uso obrigatório de máscara facial, nas ruas de Caxias do Sul. O parlamentar se manifestou dessa forma, a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10).

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Lucas Caregnato homenageia professores e cobra melhorias na educação

14/10/2021 - 14:52

Ocupando a tribuna, o vereador apontou dificuldades enfrentadas pelos docentes das redes municipal e estadual

Educação e o Dia dos Professores, celebrado amanhã, levaram o vereador Lucas Caregnato/PT à tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10). Ocupando o grande expediente, cedido pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, o petista abordou a representatividade do dia 15 de outubro, data que homenageia os docentes, além de questões que permeiam o tema, e suas vivências como aluno e à frente das salas de aula, lecionando.

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Escola do Legislativo promove curso sobre Processo Legislativo

14/10/2021 - 14:20

Encontros acontecerão em duas datas no mês de outubro

A Escola do Legislativo promove no mês de outubro, o curso “Processo Legislativo - Técnica e Texto”. A iniciativa faz parte do convênio de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e a Câmara e tem como público-alvo os servidores das Secretarias do Executivo.

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