Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Mauro Pereira destaca que aprovação de projetos melhora a vida dos servidores
23/03/2012 - 16:29
Parlamentar do PMDB diz que a aprovação dos projetos na sessão extraordinária só trouxe ganhos
O vereador Mauro Pereira/PMDB comemorou o fato de os projetos que mudam as regras do funcionalismo terem sido aprovados durante sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (22) para aprovar o pacote de minirreforma. Segundo o vereador Mauro, a Administração Municipal aceitou mudanças nos projetos e salientou ainda a importante participação da base governista, além dos vereadores Denise Pessôa/PT, Guiovane Maria/PT e Marcos Daneluz/PT, nas negociações com a prefeitura. Após um mês de negociações, conseguimos fazer com que o Executivo mandasse as emendas retificativas que melhoraram os projetos, ampliando direitos dos servidores, destaca Mauro.
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Gratificação de incentivo à qualificação é aprovada
22/03/2012
Mensagem retificativa do Executivo padronizou em 10% o benefício
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), os funcionários públicos municipais que tiverem qualificação superior à exigida para desempenhar sua função deverão receber gratificação de 10% sobre o padrão 1 do funcionalismo caxiense. A mensagem retificativa, enviada pelo Executivo municipal, estendeu esse percentual a todos os funcionários, já que, no projeto anterior, os servidores que ocupavam cargos que exigiam ensino fundamental incompleto e já tivessem concluído o nível receberiam apenas 5% sobre o padrão básico, equivalente a R$ 898,49.
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Aprovada reclassificação de cargos e salários
22/03/2012 - 23:26
O texto foi alvo de alterações por mensagens e emendas
A reclassificação de cargos e salários do funcionalismo, de autoria do Executivo, obteve aprovação na sessão extraordinária desta quinta-feira (22). A prefeitura enviou mensagem retificativa, também aprovada, que contemplou emenda da bancada petista, apresentada ontem. A mensagem suprime os artigos 16 e 17, cancelando a extinção dos atuais cargos de provimento efetivo. Ainda assim, a reclassificação recebeu votos contrários dos vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Regime de trabalho complementar obtém aprovação
22/03/2012
As gratificações ficaram em 33% e 22%
A gratificação do chamado regime de trabalho complementar (RTC) foi aprovada por maioria de votos (12X4), na sessão extraordinária desta quinta-feira (22). A aprovação contém mensagem retificativa do Executivo, para ampliar os percentuais da gratificação constantes do artigo 3º da proposição, por meio da qual os servidores podem escolher trabalhar em jornada de 40 horas semanais.
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Regime de sobreaviso encontra aprovação
22/03/2012
O Executivo contemplou emenda da bancada petista
Por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), foi aprovado o regime de sobreaviso. Ele se destina a manter uma estrutura de apoio ao funcionamento de serviços online, oferecidos através do site do município, da Central de Regulação de Leitos, do Pronto Atendimento 24 horas, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e outros que operem ininterruptamente e dependam de sistemas informatizados e eletrônicos para o seu funcionamento.
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Aprovadas gratificações para médicos do serviço público
22/03/2012
As duas emendas da bancada petista não foram acatadas
A maioria dos vereadores votou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), pela aprovação do projeto, de autoria do Executivo, para instituir a gratificação por plantão prestado, em domingos e feriados, aos servidores que assumem cargos de médicos, lotados no pronto atendimento 24 horas, no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e na Central de Regulação de Leitos (CRL).
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Gratificação da Guarda Municipal vai ser lei
22/03/2012
A matéria propõe 81,7% sobre o padrão de vencimento
A chamada gratificação por atendimento à matriz curricular para servidores da Guarda Municipal foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22). O percentual de 81,7% incide sobre o padrão de vencimento do servidor. De autoria do Executivo, o projeto de lei considera a matriz para curso de capacitação da guarda, definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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Beltrão apresenta projeto de proteção aos mananciais caxienses
22/03/2012 - 20:50
A proposta partiu de um trabalho acadêmico premiado no 3º Parlamento Ambiental
O projeto de lei complementar, protocolado recentemente na Casa, que dispõe sobre o transporte de cargas nas bacias de captação, foi destaque no pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (22). A matéria, segundo ele, partiu de trabalho apresentado pelo estudante do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), Mário Rodrigo Corrêa, no 3º Parlamento Ambiental, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 2011. Corrêa esteve presente ao plenário, para acompanhar a manifestação do petista.
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Mauro cobra pagamento do piso salarial aos professores estaduais
22/03/2012 - 20:44
A moção de apoio foi aprovada por unanimidade e será enviada ao governador
A situação dos professores da rede pública, no estado, que não recebem o piso nacional da categoria, no valor de R$ 1.451,00, foi alvo de moção de apoio do vereador Mauro Pereira/PMDB, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22). O peemedebista ressaltou que, apesar do aumento de 23,5%, aprovado na última terça-feira, na Assembleia Legislativo. O índice será pago em parcelas até 2014, quando atingirá o valor de R$ 1.260,00. Conforme o documento, o Rio Grande do Sul é um dos três estados brasileiros que ainda não paga o piso.
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Cinco projetos de lei do funcionalismo têm votação adiada
21/03/2012 - 21:32
Onze emendas transferiram as discussões para esta quinta-feira
As discussões sobre cinco projetos de lei que incidem nas carreiras do funcionalismo público de Caxias do Sul foram adiadas para amanhã. Na tarde desta quarta-feira (21/03), momentos antes da sessão ordinária, a bancada petista apresentou onze emendas às matérias, o que forçou o adiamento, pois precisam de pareceres das comissões da Casa. Com isso, apenas a gratificação de 81,7% para a Guarda Municipal teve a primeira discussão concluída, ficando em condições de ser votada, também amanhã.
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Reclassificação de cargos e RTC são alvos de alterações
21/03/2012
A intenção da bancada petista é ampliar os efeitos das propostas
Das 11 emendas apresentadas pela bancada petista, três envolvem a chamada reclassificação de cargos e salários do funcionalismo e outra busca alterar as regras do regime de trabalho complementar (RTC), dois projetos de lei do Executivo. Essas quatro alterações também forçaram a retirada dos dois projetos da pauta, na sessão ordinária desta quarta-feira (21). As matérias retornarão para apreciação, na plenária de amanhã.
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O debate de outras três matérias também fica para quinta-feira
21/03/2012
Em pauta, gratificação da saúde, sobreaviso e incentivo à qualificação
Alvos de sete emendas da bancada petista, a gratificação da saúde, o sobreaviso e o incentivo à qualificação do servidor também tiveram as suas discussões adiadas para amanhã. Como as emendas precisam de pareceres das comissões da Casa e foram apresentadas na tarde desta quarta-feira, houve prejuízo no debate de hoje.
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Encerrada a discussão sobre gratificação da Guarda Municipal
21/03/2012
A matéria propõe 81,7% sobre o padrão de vencimento
A chamada gratificação por atendimento à matriz curricular para servidores da Guarda Municipal entrou em discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (21). O percentual de 81,7% incidiria sobre o padrão de vencimento do servidor. De autoria do Executivo, o projeto de lei considera a matriz para curso de capacitação da guarda, definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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Toigo enfatiza o trabalho do Samae na cidade
21/03/2012 - 21:26
O vereador apresentou dados e imagens das obras
As obras que são realizadas pelo Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), em Caxias do Sul, foram o mote do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (21). Ele disse acreditar que a sociedade não compreendeu a dimensão dessas obras de limpeza, drenagem e canalizações que irão beneficiar a cidade. Em plenário, exibiu um vídeo produzido pelo Executivo, com diversas imagens da construção da barragem do Marrecas, no distrito caxiense de Vila Seca. A produção demonstrou o progresso do empreendimento.
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Nunes destaca o Dia Internacional da Síndrome de Down
21/03/2012 - 21:25
O parlamentar reconheceu a importância dos portadores da doença
O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado hoje, 21 de março, foi lembrado pelo vereador Renato Nunes/PRB, durante a sessão ordinária. O parlamentar falou em nome da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, da qual é presidente. Para ele, os portadores da doença merecem respeito, carinho e reconhecimento, além de serem capazes de desenvolver habilidades, como estudar e trabalhar. Agora, temos que lutar para que essas pessoas consigam inserção no mercado de trabalho, defendeu.
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Audiência pública terá prestação de contas da Secretaria da Saúde
21/03/2012
O encontro acontece na sala das comissões da Câmara
Às 16h desta quinta-feira (22/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Na oportunidade, representantes da Secretaria da Saúde farão prestação de contas referente ao último trimestre de 2011. Além do presidente Renato Oliveira/PCdoB, integram a comissão os vereadores Ana Corso/PT, Francisco Spiandorello/PSDB, Mauro Pereira/PMDB e Pedro Incerti/PDT.
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Guiovane e Daneluz propõe moção de apoio ao Pronacampo
21/03/2012 - 15:10
Programa visa assegurar oportunidades para a população rural
O  Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado na manhã desta terça-feira (20), vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo.
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Edson da Rosa participa de encontro na Escola Machado de Assis
21/03/2012
Vereador sugere criar barreiras naturais de proteção à escola
Vereador sugere barreiras naturais de proteção à escola
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Renato cobra policiamento em complexo esportivo
20/03/2012 - 20:24
Atos de vandalismo na zona Norte prejudicam o patrimônio público
As recorrentes ações contra o patrimônio público, no complexo esportivo da zona Norte, foram a tônica do pronunciamento do vereador Renato de Oliveira/PC do B, na sessão ordinária desta terça-feira (20). Ele cobrou o cuidado da guarda municipal no local. Segundo o comunista, dois terços dos bancos e a tela de proteção não existem mais na área, devido ao vandalismo.
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Reunião do PRB recebe destaque de Nunes
20/03/2012 - 20:20
Quatrocentas pessoas estiveram presentes no CTG Ginetes da Tradição
O encontro municipal do PRB foi saudado pelo vereador Renato Nunes do mesmo partido, na sessão ordinária desta terça feira (20). O evento ocorreu neste sábado (17), no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Ginetes da Tradição. Mais de 400 pessoas estiveram presentes no jantar que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do deputado federal Assis Melo/PC do B e dos deputados estaduais Carlos Gomes/PRB, Marisa Formolo/PT.
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