A Câmara Municipal de Caxias do Sul esteve representada no 6º Mão Amiga Gourmet, realizado sábado (19/10). Participaram como cozinheiros os vereadores Gustavo Toigo/PDT, Velocino Uez/PDT, Kiko Girardi/PSD e Felipe Gremelmaier/MDB. Os parlamentares Adiló Didomenico/PTB, Paulo Périco/MDB, Paula Ioris/PSDB e Renato Oliveira/PCdoB, também apoiaram a cozinha do Legislativo. Foram servidos os pratos menarosto aprovação, espetinho com polenta legislativa e radicci do plenário.

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nesta sexta-feira (18/10), recebeu os documentos externos 396/2019 e 397/2019, protocolados pelo ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu, referentes ao pedido de impeachment dele contra o prefeito Daniel Guerra. O grupo parlamentar decidiu encaminhar as solicitações de Fabris para análise, junto à Assessoria Jurídica da Casa. O denunciante também é o autor do documento externo 365/2019, por meio do qual requisita o impedimento de Guerra.

A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal promove, nesta segunda-feira (21/10), audiência pública para debater o policiamento comunitário no município. O encontro será às 19h, no Plenário Nadyr Rossetti, localizado no subsolo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1.323 – Exposição).

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, na manhã desta sexta-feira (18/10), de uma agenda com o promotor do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes. O motivo foi tratar da investigação de duas denúncias de suposta negligência por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na UPA Zona Norte. A reunião ocorreu uma semana depois de o parlamentar ter protocolado junto ao órgão federal e no Ministério Público Estadual (MPE).

Na próxima segunda-feira (21/10), às 13h30min, o Legislativo caxiense recebe alunos de 20 escolas das redes municipal, estadual e privada de Caxias do Sul, para a realização de mais uma edição da iniciativa Vereador por Um Dia. O evento será transmitido pela TV Câmara (Canal 16 da NET ou site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pela página do Parlamento no Facebook (https://www.facebook.com/camaracaxias/).

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante as sessões ordinárias desta semana (15,16 e 17/10). Ao todo, foram 22 matérias parlamentares apreciadas e nove grandes expedientes previstos, além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

O empresário Danilo Gedoz recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Caxiense, em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (17/10). O projeto de decreto legislativo 10/2019, de Autoria Coletiva, foi acolhido por unanimidade dos parlamentares na sessão ordinária do dia 24 de setembro.

Um coro maior pela retomada do Projeto Viva Bike, em Caxias do Sul, foi o principal resultado da reunião de trabalho da Comissão Temporária Especial da Bicicleta, realizada na noite desta quinta-feira (17/10), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Presidente do grupo parlamentar, a vereadora Tatiane Frizzo/PSB anunciou que passará a reivindicação à Prefeitura. Também ficou acertado que, em dezembro, em data ser definida, acontecerá audiência pública na Câmara, a fim de reforçar a pauta, junto ao Executivo.

Está cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública a Proteção Social, que discutiria mortes no trânsito da cidade, na noite desta quinta-feira (17/10), devido à chuva. Em breve, será divulgada nova data para o encontro, a acontecer no Legislativo caxiense. Além da vereadora-presidente Paula Ioris/PSDB, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.

Estão adiadas, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 7/2019 (com substitutivo), que busca exigir a presença de, pelo menos, um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em estabelecimentos públicos e privados de Caxias do Sul. A proposta tem a assinatura do ex-vereador Tibiriçá Maineri, hoje coordenador municipal de Acessibilidade. O pedido de adiamento por 15 dias coube ao vereador Paulo Périco/MDB, que encaminhará a matéria para análise de órgãos do comércio.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), foi discutido o projeto de decreto legislativo 15/2019, pelo qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário aprova a prestação de contas da gestão fiscal do município de Caxias do Sul. O período se refere ao segundo quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Elói Frizzo/PSB e Paulo Périco/MDB. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), foi discutido o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo (clique aqui e confira e tabela de cargos). O prefeito Daniel Guerra justificou que a medida se deve, entre outros fatores, a aposentadorias, exonerações e falecimentos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), o requerimento 154/2019, da Comissão do Idoso, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB. O documento solicita informações ao poder Executivo acerca do Programa Conviver, da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. No pedido de informações, constam oito questionamentos, que devem ser respondidos em até 30 dias, como determina a Lei Orgânica.

Moção de apoio à PEC (proposta de emenda constitucional) 06/2019, em tramitação no Congresso Nacional e que modifica o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias para que inclua as guardas municipais de todas as cidades brasileiras na aposentadoria especial, foi aprovada pela maioria (17X2) dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). O texto (MC-19/2019) é assinado pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Kiko Girardi/PSD, Denise Pessôa/PT, Edi Carlos/PSB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT e Velocino Uez/PDT.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamenta que o fechamento do Postão 24 Horas tenha completado um ano, nesta quinta-feira (17/10). Ele critica a demora do Executivo em reabrir o pronto atendimento, que adotará a denominação de UPA Central 24 Horas. A estimativa inicial da secretaria Municipal da Saúde era de que o serviço reabrisse até 1º de abril deste ano, mas o prazo já ultrapassou em sete meses.

Há exato um ano, a Prefeitura de Caxias do Sul realizava o fechamento do Postão 24h. O tema pautou o pronunciamento do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). Para ele, essa é uma data de tristeza, pois, ao longo do período, muitas pessoas sofreram e perderam a vida. Na ótica dele, o motivo seria a desconstrução da saúde do município, promovida pelo prefeito Daniel Guerra.

O vereador Edson da Rosa/MDB participou da comemoração anual da comunidade senegalesa de Caxias do Sul, o Grand Magal de Touba, na manhã desta quinta-feira (17/10), no Clube Gaúcho. A celebração lembra a partida do líder religioso Cheikh Ahmadou Bamba Mbacké para o exílio, em 1895.

Inscritas no projeto Escola Atenta ao Bullying, as escolas estaduais Clemente Pinto e Irmão José Otão foram avaliadas por Felipe Gremelmaier/MDB. O vereador visitou as duas instituições, respectivamente localizadas nos bairros Rio Branco e Panazzolo, para conhecer ações preventivas desenvolvidas entre professores e alunos.

O vereador Rafael Bueno/PDT usou a tribuna do Legislativo na manhã desta quinta-feira (17/10) para reiterar críticas à gestão da saúde em Caxias do Sul, principalmente em relação ao Postão 24 horas, fechado há um ano para reformas e sem previsão de ser aberto, precarizando o atendimento da população, que precisa se deslocar a UPA da Zona Norte.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), ocuparam a Tribuna da Câmara os representantes da União das Associações de Bairro (UAB), Valdir Walter, presidente da entidade, e Lucas Diel, presidente do bairro Exposição e diretor jurídico da UAB.