De autoria dos vereadores Edio Elói Frizzo/PSB, Paulo Périco/MDB e Rafael Bueno/PDT, o projeto de lei que reconhece as bancas de jornais e revistas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Caxias do Sul será votado nesta terça-feira (03/11) pela manhã no Legislativo caxiense. Mesmo que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) tenha decidido, em 25 de setembro, que a prefeitura não tem poder de retirar, demolir ou descaracterizar as bancas, a partir de liminar solicitada pela Câmara Municipal, o Executivo fez intervenções no patrimônio, como troca de fechadoras e pinturas. Assim, os vereadores pediram à presidência do Legislativo celeridade na votação.

A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul vai abordar a segurança de motoristas e passageiros de transportes por aplicativos em audiência pública, nesta quarta-feira (04/12)

O vereador Edson da Rosa (MDB) representou o legislativo, na manhã de sábado (30/11), na solenidade de declaração de aspirantes a Oficial da Reserva formados em 2019 no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva. O ato ocorreu no Quartel do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3ºGAAAe), no bairro São Pelegrino.

A Câmara Municipal agraciou Confraria Qu4trilho Colonial com o Prêmio Caxias do Sul na noite de sábado (30/11) na comunidade de São Luiz da 6ª Légua, após o campeonato dos quatrilheiros.

Este domingo, 1º de dezembro, é o Dia Internacional da Luta contra a AIDS. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre uma das doenças que mais têm crescido nos últimos anos, no mundo todo. Outra finalidade é informar sobre sintomas, prevenção, os perigos e combater o preconceito contra os portadores do HIV, o vírus humano de imunodeficiência.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, nesta sexta-feira (29/11), um pedido de informações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM) sobre as condições de acessibilidade dos táxis e veículos que trabalham em transporte individual de passageiros por aplicativos em Caxias do Sul. A finalidade é verificar se o Município cumpre a Lei nr. 10.098/2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade. A legislação regulamenta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nestes dois tipos de transporte.

O Aeroporto Regional da Serra, o Porto do Litoral Norte Gaúcho e rodovias foram temas tratados nesta sexta-feira (29/11) do movimento Mobilização por Caxias do Sul (Mobi Caxias).

A Câmara Municipal realiza, nesta segunda-feira (02/12), sessão solene para a entrega dos certificados do Aluno Nota Dez. Neste ano, 40 alunos de escolas públicas municipais serão agraciados com a homenagem. A cerimônia tem início às 14h, no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição). O evento é aberto à comunidade. Instituído em 2016, o programa Aluno Nota Dez tem como objetivo reconhecer a dedicação e o esforço dos alunos, durante o ano letivo. A honraria é concedida apenas a educandos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, entre o 6° e o 9° ano do Ensino Fundamental.

A telefonia, no interior de Caxias do Sul, foi pauta da audiência pública da última quinta-feira (28/11), no Salão Paroquial de Santa Lucia do Piaí. O encontro resultou de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal. A ideia do tema da audiência partiu do vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Usuários de Telefonia (CTEDUT).

A vereadora Gladis Frizzo/MDB participou na última quinta-feira (28/11), da “Audiência Pública para o fortalecimento das ações em defesa e representação dos idosos”. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa, o encontro teve apoio da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense e do Conselho Estadual do Idoso.

O Legislativo caxiense, por meio de resolução da Mesa Diretora nº 958/A, de 26 de novembro de 2019, entregará à Confraria Qu4trilho Colonial o Prêmio Caxias do Sul. A solenidade de entrega da honraria será neste sábado (30/11), às 19h30min, na comunidade de São Luiz da 6ª Légua. A indicação é do vereador Velocino Uez/PDT.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou na tarde desta quinta-feira (28/11) moradores do loteamento do Monte Carmelo que tiveram uma audiência na Justiça, em Caxias do Sul. Pelo menos 300 famílias estão preocupadas porque residem numa área não regularizada que está sob pedido de reintegração de posse, solicitado pelos proprietários. Uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de março de 2020 visando uma conciliação.

O projeto de lei complementar do vereador Alberto Meneguzzi/PSB passou em primeira discussão nesta quinta-feira (28/11) e foi incluído na pauta da sessão de terça-feira (03/12). A matéria propõe a punição de financeiras, agências bancárias e casas lotéricas que oferecerem serviçose produtos, como financiamentos e seguros, por meio de abordagem em via pública. A matéria institui o Procon, como o órgão responsável pelo recebimento das denúncias. Elas devem ser fundamentadas com fotos, vídeos e materiais que comprovem a irregularidade.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT participou, na noite de quinta-feira (28/11), do jantar solene de posse da diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil Caxias Sul (Sinduscon), na CIC. Rodrigo Postiglione assume como presidente na gestão 2020-2022, sucedendo a Oliver Chies Viezzer, que esteve à frente da entidade no período de 2017 a 2019.

A autorização legislativa a novos cargos e à abertura de crédito adicional especial, para a reforma e a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sudeste, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As medidas constam do projeto de lei 88/2019, assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.

O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou nesta quinta-feira (28/11) a “Audiência pública para fortalecimento das ações em defesa e representação dos Idosos”. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa, o encontro teve apoio da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense e do Conselho Estadual do Idoso.

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (28/11), dois pedidos de informação de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. São documentos destinados ao Executivo municipal e à Polícia Rodoviária Estadual.

A partir do projeto de lei dos vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT propondo a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, o Poder Executivo acenou com a intenção de se engajar na causa.

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ao todo, foram 8 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Alterações em critérios de vacância, na Administração Municipal, foram aprovadas em 1º turno, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/11). A medida consta do projeto de emenda à Lei Orgânica 8/2019, que já se encontra sob a forma de substitutivo, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB e por outros 14 parlamentares do Legislativo caxiense. O texto retornará à pauta, dentro do interstício de dez dias, para 2º turno de discussão e votação.