O Vereador Rodrigo Beltrão - PT, preocupado com a situação do transporte coletivo urbano em Caxias do Sul, apresentou em conjunto com a Vereadora Ana Corso - PT, 7 (sete) emendas ao Projeto de Lei 249/2009, de autoria do Governo Sartori, que institui as Diretrizes da Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo.

A Semana Nacional de Mobilização para doação de medula óssea inicia nesta segunda-feira (14). A abertura será no Hemocentro às 15h30min. Outras atividades prosseguem até o dia 21 de dezembro. Na ocasião, candidatos a doadores de medula serão cadastrados.

O processo licitatório para o serviço de funerárias em Caxias foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (10). O projeto do executivo destaca que a legislação atual sobre a prestação dos serviços funerários e crematórios necessita de atualização pois, tem quase 20 anos. O texto destaca que esses serviços são considerados de caráter público e podem ser delegados à Pessoa Jurídica por meio de concessão, através de licitação, ficando a gestão da concessão e a administração e fiscalização dos cemitérios a cargo da Secretaria do Meio Ambiente. O projeto contém duas emendas modificativas da Vereadora Denise Pessôa/PT e uma mensagem retificativa do executivo. A primeira emenda acresce que o projeto contemple cemitérios, a segunda é referente a adequações técnicas e a mensagem retificativa retira a cobrança de taxa nas áreas ocupadas nos cemitérios. A Vereadora Ana Corso/PT declarou que o contrato de 15 anos de concessão venceu em 2007 sendo prorrogado por mais dois anos. Agora venceu em outubro deste ano e não se tem a licitação ainda, para algumas não se tem tanta pressa. A Vereadora Geni Peteffi/PMDB argumentou que o executivo discute a situação desde abril. Foi trabalhoso até chegar a um consenso.

A autorização legislativa para prorrogação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus, em linhas regulares no Município de Caxias do Sul, passou pelo processo de primeira discussão em plenário, durante a sessão desta quarta-feira, dia 09.

O projeto recebeu votos contrários dos Vereadores da Bancada do PT e do Vereador Daniel Guerra/PSDB. De autoria do executivo, a matéria prevê a criação de 07 Cargos em Comissão (CCs) e 40 Funções Gratificadas (FGs), que são ocupadas por servidores com cargos de chefia. A direção do SAMAE diz que o objetivo é adequar o modelo e a estrutura organizacional da Autarquia à realidade do setor de saneamento, tornando-a mais ágil e moderna. Também destaca a importância de melhorar e adequar o atendimento à população caxiense.

O processo licitatório para o serviço de funerárias em Caxias começou a ser discutido pelos vereadores na Sessão desta quarta-feira (09). O projeto do executivo destaca que a legislação atual sobre a prestação dos serviços funerários e crematórios necessita de atualização pois, tem quase 20 anos. O texto argumenta que esses serviços são considerados de caráter público e podem ser delegados à Pessoa Jurídica por meio de concessão, através de licitação, ficando a gestão da concessão e a administração e fiscalização dos cemitérios a cargo da Secretaria do Meio Ambiente.