Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a criação de CCs e FGs no SAMAE
09/12/2009
Matéria é aprovada por maioria
O projeto recebeu votos contrários dos Vereadores da Bancada do PT e do Vereador Daniel Guerra/PSDB. De autoria do executivo, a matéria prevê a criação de 07 Cargos em Comissão (CCs) e 40 Funções Gratificadas (FGs), que são ocupadas por servidores com cargos de chefia. A direção do SAMAE diz que o objetivo é adequar o modelo e a estrutura organizacional da Autarquia à realidade do setor de saneamento, tornando-a mais ágil e moderna. Também destaca a importância de melhorar e adequar o atendimento à população caxiense.
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Projeto que prevê licitação para serviço de funerárias em Caxias é debatido
09/12/2009
Matéria destaca que legislação precisa ser atualizada
O processo licitatório para o serviço de funerárias em Caxias começou a ser discutido pelos vereadores na Sessão desta quarta-feira (09). O projeto do executivo destaca que a legislação atual sobre a prestação dos serviços funerários e crematórios necessita de atualização pois, tem quase 20 anos. O texto argumenta que esses serviços são considerados de caráter público e podem ser delegados à Pessoa Jurídica por meio de concessão, através de licitação, ficando a gestão da concessão e a administração e fiscalização dos cemitérios a cargo da Secretaria do Meio Ambiente.
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Ari Dallegrave comemora segunda etapa de programa de asfaltamento do interior
09/12/2009 - 20:09
Serão mais 100 quilômetros de asfalto
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (09), o Vereador Ari Dallegrave/PMDB, comemorou o anúncio da segunda etapa do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI).Conforme o Vereador desde o início do Programa foram asfaltados cerca de 60 quilômetros e agora com a segunda etapa seriam asfaltados mais 100 quilômetros.
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Renato Oliveira pede reabertura de inscrições para o projeto Minha Casa Minha Vida
09/12/2009 - 20:04
Vereador afirma que existe demora por parte do executivo
Na tribuna, o Vereador Renato de Oliveira/PC do B falou sobre o projeto Minha Casa Minha Vida. Ele cobrou do executivo que tenha uma nova abertura de inscrições. O Vereador afirma que na primeira vez não houve divulgação da imprensa e espera que a próxima seja dada a devida importância que o assunto merece. A Vereadora Geni Peteffi/PMDB, concorda com Oliveira sobre a falta de divulgação da imprensa sobre as inscrições do Minha Casa Minha Vida. Eles só publicam aquilo que interessa, precisamos de outro jornal diário. Geni ainda diz que a demora não é somente por culpa do executivo mas sim, problemas com documentação das empresas.
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Rodrigo Beltrão analisa o ano legislativo
09/12/2009 - 20:02
Parlamentar destacou as ações do governo federal no município
O Vereador Rodrigo Beltrão/PT fez uma análise do ano legislativo na Sessão desta quarta-feira (09). O Vereador destacou as ações do governo federal. O exemplo é eleição de 2002 do Presidente Lula. Passou-se a ter uma nova concepção. Hoje temos uma nação que se impõe diante do cenário político internacional.
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Pontos de táxis mudam de localização
08/12/2009 - 20:29
Projetos visam adequação conforme demanda
Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 08. O primeiro projeto transfere o Ponto de Táxi nº 75, da Avenida Ruben Bento Alves, esquina com a RST 453, para a Rua João Nichelle, próximo ao IBIS Hotel. O ponto têm dois permissionários e foi aprovado por unanimidade. O segundo projeto, altera a localização de quatro veículos para diferentes pontos da cidade.
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Prazo de validade dos concursos públicos é prorrogado
08/12/2009
Adiamento é para concursos realizados em 2007
O substitutivo do projeto que prorroga o prazo de validade dos concursos públicos realizados em 2007 para os cargos de Assistente de Informática, Contador e Técnico em Arquivo e Protocolo da Câmara foi aprovado na Sessão desta terça-feira (08). A prorrogação para o cargo de motorista, que previa o projeto original, foi retirada no substitutivo pois, o número de vagas permitidas já foi preenchido.
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Caxias fará parte da Instituição Comunitária de Crédito da Serra
08/12/2009
Projeto destaca incentivo ao microcrédito
A participação de Caxias do Sul na Instituição Comunitária de Crédito/ICC da Serra foi aprovada na Sessão desta terça-feira (08). A ICC é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem a finalidade de facilitar o acesso ao crédito aos pequenos e microempreendedores da Serra. O projeto destaca a importância do fortalecimento do microcrédito por meio de ações do Poder Público.
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Secretários de escolas reivindicam valorização
08/12/2009 - 16:43
Foram debatidas questões como os pré-requisitos para concursos públicos
Em reunião promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo na tarde desta terça-feira (08), os membros da Comissão de Secretários da Rede Municipal de Ensino questionaram a valorização e qualificação dos secretários que atuam nas escolas.
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Câmara promove palestra 'Acesso à Justiça como Direito Humano'
07/12/2009 - 21:08
Painel fez parte das comemorações dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos
As atividades comemorativas aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara trouxe o painel 'Acesso à Justiça como Direito Humano' na noite desta segunda-feira (07) no anfiteatro da Casa. O Coordenador Geral de Democratização do Acesso à Justiça da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Marcelo Sgarbossa abordou questões ligadas a acessibilidade da justiça no Brasil.
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Painel ' Acesso à Justiça como Direito Humano' ocorre nesta segunda-feira
07/12/2009 - 14:50
Palestra de Marcelo Sgarbossa acontece às 19h no anfiteatro
Integrando as atividades comemorativas dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acontece o painel 'Acesso à Justiça como Direito Humano' com o Coordenador Geral de Democratização do Acesso à Justiça da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Marcelo Sgarbossa. Será nesta segunda-feira (07) às 19h no anfiteatro da Casa.
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Audiência Pública discute transporte coletivo
05/12/2009 - 14:43
Poderes Executivo e Legislativo ouvem a população
Na manhã de sábado (05), foi realizada uma Audiência Pública, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo Vereador Mauro Pereira/PMDB. O objetivo foi ouvir a opinião da sociedade sobre a prorrogação ou não do contrato com a Viação Santa Teresa. A empresa é responsável pelo transporte coletivo urbano em Caxias do Sul. Na oportunidade, além dos Vereadores, estavam presente o Vice-Prefeito Alceu Barbosa Velho e o Secretário de Transportes Vinícius Ribeiro. O poder executivo encaminhou o projeto com um novo regramento para que o contrato seja prorrogado por mais dez anos.
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