Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Rodrigo Beltrão comenta sobre a situação da Feira Mercopar

03/10/2013 - 21:25

Na visão do vereador, o município não tem um plano de desenvolvimento econômico

Na sessão plenária desta quinta-feira (03/10), o vereador Rodrigo Beltrão/PT repercutiu a situação da feira Mercopar, que ocorre todo ano, em Caxias do Sul, no Centro de Eventos da Festa da Uva. Beltrão destacou a matéria publicada na edição de hoje do Jornal do Comércio, que tratou de solicitações dos organizadores do evento, referentes a mudanças significativas, na estrutura do local.

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Sindigêneros receberá homenagem do Legislativo pelos seus 25 anos

03/10/2013

A sessão solene está marcada para o próximo dia 7 de novembro

Os 25 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros) serão homenageados pelo Legislativo caxiense. O requerimento que determinou a realização de uma sessão solene, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (03/10).

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Presidente esclarece sobre a suspensão do concurso público 01/2013

03/10/2013

A prova havia sido aplicada no último dia 1º de setembro

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, prestou, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (03/10), esclarecimentos sobre a suspensão do concurso público 01/2013, realizado no último dia 1º de setembro. A nota foi lida pelo secretário da Mesa Diretora da Casa, vereador Flávio Cassina.

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Aprovado o 2º turno para exigir parecer de constitucionalidade em qualquer proposição

02/10/2013

A matéria envolve alteração no artigo 78 da Lei Orgânica do Município

Em 2º turno de votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10), foi aprovado (19X4) o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria, que entrará em vigor, prevê alteração no artigo 78 da Carta Magna de Caxias do Sul. O texto estipula que, transcorridos 45 dias do recebimento de qualquer proposição em tramitação pela Casa, o presidente, a pedido de um ou mais vereadores, deverá incluí-la na ordem do dia, para ser discutida e votada. Pelo projeto, o cumprimento do prazo só ocorrerá se o projeto tiver parecer de constitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.

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Discutida a supressão de projetos de lei de denominações de ruas da ordem do dia

02/10/2013

A iniciativa partiu do vereador Renato Nunes, com as assinaturas de outros oito parlamentares

A possibilidade de serem suprimidos projetos de lei de denominações de ruas da ordem do dia foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10). Se aprovada, a medida, que altera o Regimento Interno da Câmara, dispensaria a necessidade da apreciação, em plenário. Ou seja, as matérias do gênero só precisariam da aprovação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa. Em seguida, já seria encaminhada para a sanção do prefeito municipal.

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Pedidos de informações poderão não necessitar de votação em plenário

02/10/2013

A matéria foi discutida nesta quarta-feira e voltará à pauta amanhã

A possibilidade de pedidos de informações dos vereadores a órgãos diversos não mais precisarem da votação, em plenário, foi debatida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10). A sugestão, que mexe no Regimento Interno da Câmara, partiu do vereador Daniel Guerra, que contou com as assinaturas dos vereadores Denise Pessôa/PT, Jaison Barbosa/PDT, Kiko Girardi/PT, Neri, O Carteiro/DEM, Renato Nunes/PRB, Rodrigo Beltrão/PT e Virgili Costa/PDT. Alterações no regimento só são protocoladas com o mínimo de oito assinaturas.

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Fim da cobrança do ICMS de fronteira ganha o respaldo da maioria dos vereadores

02/10/2013

A moção de apoio foi proposta por Cassina e Guila Sebben

O fim da cobrança do chamado imposto de fronteira, para empresas gaúchas registradas no Simples Nacional, ganhou o respaldo da maioria dos vereadores caxienses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10), a maioria do plenário deliberou favoravelmente à moção de apoio à medida, recém-aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A moção veio assinada pelos vereadores Flávio Cassina/PTB e Guila Sebben/PP. O progressista mencionou suposta intenção do governador Tarso Genro, de questionar a isenção judicialmente.

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Mauro Pereira apresenta estudo apontando Caxias como líder em gestão no Rio Grande do Sul

02/10/2013 - 21:27

O trabalho foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10), resultado de um trabalho apontando Caxias do Sul como o município campeão em gestão fiscal no Estado e o oitavo no Brasil. O estudo, denominado Índice FIRJAN, foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Ele é referente a 2011 e foi elaborado exclusivamente com dados oficiais dos municípios declarados à Secretaria do Tesouro Nacional.

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Toigo comemora o anúncio da implantação do TecnoUCS em Caxias

02/10/2013 - 21:25

A proposta de criação do parque científico e tecnológico foi divulgada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, nesta quarta-feira

O anúncio da construção do Parque Científico e Tecnológico da Serra (TecnoUCS), feito pelo prefeito Alceu do Barbosa Velho, repercutiu na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10). O vereador Gustavo Toigo/PDT, líder do governo na Câmara, saudou a iniciativa, que deverá se chamar TecnoUCS e ser implantada próximo à Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Rafael Bueno agradece pelas manifestações de apoio à vinda da UFRGS a Caxias

02/10/2013 - 21:24

De acordo com o parlamentar, o prefeito informou que o município está de portas abertas para receber a universidade

O vereador Rafael Bueno/PCdoB ocupou a tribuna da Casa para agradecer o apoio que a Comissão Pró-Universidade Pública Federal vem recebendo na luta pela instalação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/10), Bueno destacou as manifestações recebidas da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da União Estadual dos Estudantes Livre/RS (UEE Livre/RS) e da União Nacional dos Estudantes de São Paulo. Também mencionou a moção de apoio à causa protocolada pela vereadora são-marquense Maria Aparecida Libardi Boff.

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Cassina divulga dados de projetos populares na área de habitação

01/10/2013 - 21:00

Vereador citou o Programa Caxias Minha Casa, Minha Vida

Os projetos populares que estão em andamento na área de habitação pautaram a fala do vereador Flavio Cassina/PTB, na sessão ordinária de hoje (16/10). O petebista comentou, especialmente, o programa Caxias Minha Casa, Minha Vida, do qual relatou ter feito parte do processo de implementação.

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Maioria do plenário aprova moção de apoio à lei do agendamento de consultas

01/10/2013

De um lado, foi apontado o não cumprimento. De outro, a aplicação parcial da legislação

Um extenso debate em torno da aplicação, no município, da lei do agendamento de consultas por telefone ganhou ênfase na sessão ordinária desta terça-feira (1º/10). A discussão foi provocada pela moção de apoio à medida, de autoria da bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa e que conta com os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão. A maioria do plenário aprovou o requerimento (18X4).

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Aprovada a diretriz específica do auxílio-moradia a militares do policiamento comunitário

01/10/2013

A matéria prevê o valor individual de R$ 631,53 por mês

Um projeto específico do auxílio-moradia a militares do policiamento comunitário foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (1º/10). De autoria do Executivo Municipal, a matéria detalha a participação do município, no projeto-piloto. Todo mês, a Prefeitura repassará a cada policial militar engajado na iniciativa 27 valores de referência municipal (VRM). Trata-se de R$ 631,53, já que cada VRM corresponde a R$ 23,39. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

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Flávio Dias destaca o Dia Internacional do Idoso

01/10/2013 - 20:51

O parlamentar ressaltou que a data foi instituída pela ONU, para sensibilizar a sociedade

O Dia Internacional do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º/10), ganhou o destaque do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar ressaltou que a criação da data coube à Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de sensibilizar a sociedade mundial para o assunto. Citou que, no Brasil, existem em torno de 15 milhões de idosos, enquanto que a expectativa de vida dessa faixa da população, em países mais desenvolvidos, já é de 75 anos de idade.

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Rafael Bueno divulga nas escolas o ato-show pró-universidade pública federal

01/10/2013 - 20:50

Evento ocorre no dia 6 de outubro, no Largo da Estação Férrea

O vereador Rafael Bueno/PCdoB voltou a divulgar o ato-show da campanha "Quero a UFRGS Aqui", que será realizado no dia 6 de outubro, no Largo da Estação Férrea, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/10), o parlamentar disse estar empenhado em atrair um grande número de pessoas para o evento. Nesse sentido, está realizando divulgação nas escolas.

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Aprovada moção de apoio a projeto sobre criação, incorporação e desmembramento de municípios

01/10/2013

Proposta está em trâmite no Senado

Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/10), a moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foi aprovada por unanimidade, no plenário do Legislativo caxiense. O documento, apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/10), foi assinado por oito vereadores. O PLC 416/2008 se encontra, atualmente, em análise no Senado.

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Dia Municipal do Clube de Mães será instituído em Caxias do Sul

01/10/2013 - 20:48

Atualmente, a Associação de Clubes de Mães de Caxias do Sul registra 84 agremiações

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/10), o projeto de lei de autoria de Jaison Barbosa/PDT, que propõe instituir o Dia Municipal do Clube de Mães em Caxias do Sul. O texto estabelece a comemoração da data em 8 de maio de cada ano. Diversas representantes de Clubes de Mães acompanharam a discussão e a votação do projeto no plenário da Casa.

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Bandeira comemora a implantação de antena telefônica no distrito de Criúva

01/10/2013 - 20:46

De acordo com o parlamentar, uma torre de transmissão está em processo de implantação

A instalação de uma torre de transmissão no distrito de Criúva foi repercutida pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/10). De acordo com o parlamentar, uma antena de transmissão está em processo de instalação na região e há a expectativa que amenize os transtornos hoje enfrentados pelos moradores na área da telefonia.

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Lideranças comunitárias homenageiam a memória da ex-vereadora Geni

01/10/2013 - 16:37

Hoje, é comemorado o Dia Nacional do Vereador

A memória da ex-vereadora Geni Peteffi foi lembrada na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (1º/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Lideranças comunitárias prestaram uma breve homenagem que culminou com o pronunciamento da vice-presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Joce Barbosa. A partir da tribuna, ela destacou o perfil lutador de Geni, que morreu no início da madrugada da última quinta-feira, devido à falência múltipla dos órgãos. Os vereadores receberam rosas.

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Resolução da Mesa Diretora da Câmara declara extinta a bancada do PSDB

26/09/2013

A medida atendeu ao ofício da executiva do partido, que expulsou Guerra dos seus quadros

A Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul 653/A, de 26 de setembro de 2013, declarou extinta a bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no âmbito do Legislativo caxiense. A medida atendeu ao ofício DE-697/2013, protocolado ontem, na Câmara, pela executiva municipal do partido, que expulsou o vereador Daniel Guerra dos seus quadros partidários. Em razão disso, Guerra perderá as seguintes prerrogativas, relativas às bancadas partidárias da Casa: liderança de bancada; participação nas comissões permanentes, na representativa e nas temporárias; designação de representações externas. A medida também acarretou as exonerações do assessor e do auxiliar da bancada do PSDB.

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