Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara discute possibilidade de isenção temporária do IPTU
19/04/2018 - 15:07
Texto visa estimular o mercado imobiliário de Caxias do Sul
O projeto de lei complementar (PLC) 25/2017, que visa instituir a isenção temporária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (19/04), no Legislativo caxiense. A proposta deve voltar ao plenário para segunda discussão e votação final dos parlamentares.
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Aprovado pedido de informações sobre obras na Praça do Trem
19/04/2018 - 14:42
Prefeitura deve responder à solicitação em até 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica
A Câmara caxiense aprovou nesta quinta-feira (19/04), por unanimidade, o requerimento 37/2018, que questiona a prefeitura a respeito das obras na Praça do Trem. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem até 30 dias para responder ao pedido de informações.
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Imagens da 161ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
19/04/2018 - 10:53
São fotografias da plenária desta quinta-feira (19/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 161ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (19/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Comunidade prestigia a outorga do título de Cidadão Caxiense ao padre Gilnei Fronza
19/04/2018 - 10:47
Honraria foi conferida pelos inúmeros trabalhos pastorais realizados pelo sacerdote, na cidade
Em sessão solene, na noite desta quarta-feira (18/04), que reuniu mais de 200 pessoas, entre elas, diversos sacerdotes, o padre Gilnei Fronza recebeu o título de Cidadão Caxiense. A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 381/A, tendo como proponente principal, a vereadora Gladis Frizzo/PMDB e como signatários, Denise Pessôa/PT, Elói Frizzo/PSB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Flavio Cassina/PTB, Paulo Périco/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB.
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Três sessões extraordinárias ocorrem no Legislativo caxiense, nesta quinta-feira
18/04/2018 - 17:31
Elas foram solicitadas pelo poder Executivo ao presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB
Três sessões extraordinárias ocorrem no Legislativo caxiense, na manhã desta quinta-feira (19/04). Solicitadas pelo poder Executivo ao presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, elas vão ocorrer durante a sessão ordinária, que se inicia às 8h30min, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), e também pode ser acompanhada pela TV Câmara Caxias (Canal 16 da NET) ou pelo facebook.
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Rafael Bueno critica a Base Nacional Comum Curricular
18/04/2018 - 16:46
Documento, já encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional da Educação, prevê norte ao currículo do Ensino Médio
O vereador Rafael Bueno/PDT criticou, na plenária desta quarta-feira (18/04), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) voltada ao Ensino Médio, que visa estabelecer os conhecimentos e habilidades necessárias para a aprendizagem dos estudantes brasileiros e que foi entregue recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação, que deverá promover audiências públicas pelo Brasil para apreciação do conteúdo.
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Exposição “Leve AMOR para sua casa. Adote!”, pode ser visitada na Câmara
18/04/2018 - 15:35
Promovida pelo Brechó ChiCão, Zoom Pet e Go Image, a mostra incentiva a adoção de cães
O Espaço Cultural Mário Crosa, no saguão da Câmara Municipal de Caxias do Sul, sedia até o dia 30 de abril, a exposição “Leve AMOR para sua casa. Adote!” A iniciativa é do Brechó ChiCão, em parceria com estúdio fotográfico Zoom Pet e a Go Image. O objetivo da ação é dar visibilidade e maior oportunidade de adoção aos cães de rua, abandonados, ou ainda em lares temporários.
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CDUTH discute Plano Diretor com a comunidade do Desvio Rizzo
18/04/2018 - 15:32
Entre outras situações, encontro tratou da descaracterização bacia do Samuara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) realizou, na noite desta terça-feira (17/04), a última reunião pública de discussão da revisão do Plano Diretor. O encontro, realizado no salão paroquial do Desvio Rizzo, contou com a presença de aproximadamente 60 moradores do bairro e das localidades da região administrativa local. Na ocasião, o presidente do grupo parlamentar, vereador Elói Frizzo/PSB, fez a exposição das alterações propostas pelo Executivo municipal.
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Ações do Executivo e turismo ganham destaque de Didomenico na tribuna
18/04/2018 - 15:31
Parlamentar ressaltou a falta de incentivo do município para os eventos na cidade e sua pouca participação em ações que fomentem o turismo local
O vereador Adiló Didomenico/PTB se pronunciou com ênfase no turismo, durante sessão ordinária desta quarta-feira (18/04), na Câmara Municipal. Didomenico iniciou repreendendo o sorteio de ingressos para o filme “Nada a Perder – Contra Tudo. Por Todos”, cinebiografia do bispo Edir Macedo, que teria sido divulgado pela intranet da prefeitura municipal de Caxias.
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Imagens da 160ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
18/04/2018 - 12:35
São fotografias da plenária desta quarta-feira (18/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 160ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (18/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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“A gastronomia é nosso cartão de visita”, diz Toigo ao propor semana temática
18/04/2018 - 10:54
O parlamentar protocolou proposta que busca valorizar os profissionais do setor e estimular o turismo
Valorizar a culinária e contribuir para ampliar os horizontes do turismo na cidade são alguns dos propósitos que o vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou, na plenária desta quarta-feira (18/04), ao defender a criação da Semana Municipal da Gastronomia em Caxias do Sul. “A gastronomia é nosso cartão de visita e Caxias já está merecendo uma semana municipal (sobre esse tema), para ajudarmos a incrementar a economia e atrair turistas”, argumentou o parlamentar, que foi à tribuna vestido de chef, em homenagem aos profissionais do setor e também porque tem apreço por cozinhar.
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Líderes debatem sobre saúde, manutenção da cidade e pedido de impeachment
17/04/2018 - 18:42
O vereador que primeiro pediu declaração de líder foi Renato Oliveira/PCdoB, que está preocupado com o Sistema Único de Saúde
Os vereadores que pediram para se manifestar em declaração de líder, na plenária desta terça-feira (17/04), debateram sobre saúde, manutenção da cidade e rejeição do pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra/PRB. O vereador que primeiro pediu a palavra foi Renato Oliveira/PCdoB. Ele está preocupado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Derrubado veto do Executivo a projeto de concessão de incentivos fiscais a empresas
17/04/2018 - 17:57
A matéria do vereador Flavio Cassina envolve IPTU, ITBI e ISSQN, e havia sido aprovada por unanimidade em 6 de fevereiro
Por maioria (17/02), na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), foi derrubado veto do Executivo ao substitutivo 1/2017 do projeto de lei 58/2016, por meio do qual o vereador Flavio Cassina/PTB busca que o município conceda incentivos fiscais a empresas que se estabelecerem, ampliarem a sua capacidade produtiva ou desenvolverem projetos, em Caxias do Sul. A medida vale para iniciativas tecnológicas e inovação, entre outros segmentos.
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Padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense nesta quarta
17/04/2018 - 17:42
Sessão Solene será realizada a partir das 19h, na Câmara Municipal
O padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense, nesta quarta-feira (18/04), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. A concessão da honraria foi sugerida por meio do projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2018, aprovado por unanimidade, na plenária do dia 03 de abril. Gilnei nasceu em Bento Gonçalves, em 13 de fevereiro de 1963. Filho do caldeirista Avelino Fronza e da dona de casa Gemma Piva Fronza, ele ingressou no Seminário Nossa Senhora Aparecida aos 14 anos. Mais tarde, formou-se em Filosofia, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), e em Teologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
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Toigo realça a necessidade de projetos de preservação do patrimônio histórico
17/04/2018 - 15:58
Em relação à proposta de sua autoria, o vereador ressaltou que deve acatar o veto do Executivo para realizar estudo mais aprofundado
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT tratou no espaço do Grande Expediente sobre o veto do Executivo a um projeto de sua autoria denominado PAPAHIC. A proposta vetada possibilitaria que a adoção de projetos para a preservação do patrimônio histórico fosse feita por pessoas físicas ou jurídicas. O parlamentar destacou que a justificativa do Executivo para o veto é embasada no vício de iniciativa e poderia ter sido mais elaborada.
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Plenário defende mudança na lei da cobertura de telefone móvel em rodovias
17/04/2018 - 14:53
Uma moção de apoio a projeto que tramita na Câmara Federal tratando do assunto foi aprovada na sessão caxiense desta terça-feira (17/04)
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (17/04), a moção 5/2018, que apoia o projeto de lei nº 3531/2015. Esse projeto é de autoria do deputado federal Afonso Hamm/PP e tem o objetivo de alterar a Lei nº 9.472, de julho de 1997, a qual dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações no Brasil.
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Vereador Neri, O Carteiro relata demandas de loteamentos
17/04/2018 - 14:01
Parlamentar visitou diferentes regiões nos últimos dias
O vereador Neri, O Carteiro/SD prestou contas das visitas que fez a loteamentos de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04). Neri disse que, nos últimos dias, reuniu-se com moradores de algumas regiões com objetivo de constatar demandas e encaminhá-las aos órgãos competentes.
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Vetada a proposta de adoção de projetos de proteção ao patrimônio
17/04/2018 - 13:12
De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto foi considerado ilegal pelo Executivo caxiense, entendimento que agora recebeu concordância do plenário
O veto do Executivo à proposta de estimulo à adoção de projetos de proteção ao patrimônio histórico e cultural recebeu o aval unânime do plenário, durante sessão ordinária desta terça-feira (17/02). O texto (projeto de lei 125/2015), protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e que continha duas emendas, havia sido aprovado por unanimidade em 15 de fevereiro e agora será arquivado. O prefeito Daniel Guerra entendeu que a matéria apresenta vício de iniciativa por discorrer sobre competência do Executivo.
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Escoteiros visitam Legislativo e enaltecem criação de semana temática
17/04/2018 - 12:17
Caxias do Sul conta com oito entidades do movimento e centenas de participantes
Integrantes do 16º Distrito Escoteiro do Rio Grande do Sul estiveram no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), para enaltecer a criação da Semana Municipal do Escoteiro, em 2017, e que chega à sua segunda edição. O jovem Leonardo Ferreira ocupou a tribuna da Câmara em espaço de acordo dos líderes de bancada. Conforme o estudante, o período temático se estende até o dia 23 de abril, quando se comemora o Dia do Escoteiro.
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Plenário decide arquivar denúncias contra o prefeito Daniel Guerra
16/04/2018 - 22:34
O chefe do Executivo não compareceu à sessão extraordinária em que ocorreu a votação, nesta segunda-feira (16/04)
Os vereadores caxienses decidiram arquivar as denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, nesta segunda-feira (16/04), em uma sessão extraordinária que durou 13 horas. Conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi, os trabalhos se iniciaram às 8h30min, com a leitura de peças do processo, e foram concluídos com o anúncio do resultado final da votação às 20h50min, seguido do encerramento efetivo da sessão às 21h30min. O prefeito não compareceu e foi representado por seu procurador no processo, advogado Heron Gröhler Fagundes.
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