Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Alexandre Bortoluz destaca ações do seu mandato ao longo de 2022
13/12/2022 - 14:24
O parlamentar apresentou números e atividades deste ano legislativo
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o vereador Alexandre Bortoluz/PP resgatou as ações feitas durante 2022. O progressista apresentou números e atividades que tiveram êxito no seu mandato, neste ano legislativo.
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Marisol Santos discursa sobre necessidade da reforma da Previdência
13/12/2022 - 14:22
A vereadora usou o espaço do grande expediente, para destacar o cenário de déficit do FAPS
Em espaço de grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a vereadora Marisol Santos/PSDB comentou e explicou seu posicionamento sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais, que aumentam o percentual de colaboração sobre o salário dos trabalhadores, para fazer o pagamento dos salários de aposentadoria, instituída nos projetos de lei complementares (PLC 35 e 36/2022), indicada pelo Executivo.
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Percentual a servidores que efetuarem formação pode sofrer ajuste
13/12/2022 - 13:52
A proposta protocolada pelo município passou em primeira discussão nesta terça-feira e retornará a plenário para votação final
Um projeto que ajusta percentuais de gratificação a servidores municipais pelo desempenho da atribuição de instrutor, palestrante e oficineiro, com o objetivo de colaborar com ações de qualidade de vida, desenvolvimento e qualificação profissional do funcionalismo passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (13/12). A proposta protocolada pelo município retornará a plenário para votação final.
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Representação contra vereador Zé Dambrós é arquivada pelo plenário
13/12/2022 - 11:55
Processo que ingressou na Comissão de Ética a partir de Mauricio Marcon/PODEMOS discorreu sobre atuação de um assessor do socialista e teve a relatoria de Estela Balardin na subcomissão
O parecer pelo arquivamento da representação contra o vereador Zé Dambrós/PSB (ofício 686/2022) foi acatado pela maioria dos parlamentares (15x4) em plenário nesta terça-feira (13/12). O documento é assinado pela vereadora Estela Balardin/PT, relatora da Subcomissão de Ética Parlamentar responsável por analisar o Processo nº OF-492/2022, que pede averiguação de responsabilidade do vereador com relação a possíveis irregularidades na conduta de assessor político de seu gabinete parlamentar.
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Legislativo aprova mudanças no Programa de Prevenção e Combate à Dengue
13/12/2022 - 11:38
Projeto do Executivo autoriza agente público a fazer a notificação de criadouro no local do foco do mosquito
A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão desta terça-feira (13/12) uma mudança no Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. O mosquito, é transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya. Conforme o texto aprovado nesta manhã, "os proprietários, locatários ou responsáveis pelos imóveis onde se encontrem as situações descritas neste artigo serão notificados e Advertidos, por escrito, pelo Agente de Vigilância em Saúde ou pela Autoridade Sanitária, no momento da verificação da existência de foco ou criadouro". Anteriormente, conforme a Lei n° 8.180, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação do Programa, "com a confirmação de foco positivo de larvas do mosquito Aedes mediante identificação das larvas em laboratório da rede pública, ensejará a instauração de Processo Administrativo Sanitário, sendo caracterizado como infrator aquele que for o responsável, proprietário ou locatário do imóvel".
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III Desafio Pedal Caxias é enaltecido na tribuna
13/12/2022 - 10:17
Durante a abertura de espaço, o líder administrativo da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini, celebrou os números do evento
Na abertura de espaço da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o líder administrativo da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini, celebrou o III Desafio Pedal Caxias e os números do evento. A movimentação ocorreu do dia 21 de outubro a 3 de dezembro, com 53 destinos e com mais de 200 participantes que pedalaram, ao todo, mais de 50 mil quilômetros.
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Projeto ‘Jiu-jitsu na escola’ tem espaço na tribuna
13/12/2022 - 10:11
O representante Wladinir Vieira comentou os benefícios e as dificuldades da iniciativa
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o representante do projeto Jiu-jitsu na escola, Wladinir Vieira, usou o espaço do acordo de lideranças para comentar a iniciativa e pedir apoio.
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Getulio Demori é agraciado com o título de Cidadão Emérito pela Câmara Municipal
12/12/2022 - 21:12
No plenário do Legislativo, a sessão solene da noite desta segunda-feira reconheceu o ex-presidente da Casa
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul Getulio Demori é o mais novo Cidadão Emérito da cidade. Em sessão solene da noite desta segunda-feira (12/12), no plenário da Casa, ele foi reconhecido pela atuação, em diversos setores, em benefício do município. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa. A abertura e o fechamento da cerimônia contaram com apresentações musicais do Grupo Stella Alpina.
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Exposição ‘Rabiscos de Martina’ fica na Câmara até 16 de dezembro
09/12/2022 - 17:03
Cinquenta registros fotográficos de desenhos e pinturas estão à mostra do público, gratuitamente, no Espaço Cultural Mário Crosa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição)
Fotografias de desenhos e pinturas rabiscados por Martina Martins Espeiorin, de dois anos e cinco meses de idade, estão à mostra para apreciação do público até 16 de dezembro de 2022, no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). É a Exposição “Rabiscos de Martina” que pode ser contemplada de forma gratuita durante o expediente no prédio legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
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Livro “As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense” é lançado na Câmara nesta quinta-feira
08/12/2022 - 19:08
Evento reuniu dezenas de pessoas no Plenário e contou com uma sessão especial de autógrafos na sede do Legislativo
A tarde desta quinta-feira (08/12) foi marcada pela presença e força feminina, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em evento aberto ao público, aconteceu o lançamento do livro As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense, que conta um pouco da história da presença feminina na política municipal, a fim de valorizar as 21 mulheres (vereadoras, deputadas estaduais, deputada federal, vice-prefeitas e prefeitas em exercício) que assumiram, como titulares ou suplentes, cargos representativos na vida pública.
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Mauricio Scalco comenta sobre a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais
08/12/2022 - 16:59
Segundo o vereador, é necessário solucionar problemas em definitivo, e não apenas tratamentos paliativos
Em seu espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), o vereador Maurício Scalco/NOVO comentou sobre a legislação que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidor (FAPS). Segundo o parlamentar, a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais deve ser algo a ser pensado em conjunto e com o objetivo de solucionar, de forma definitiva, os problemas encontrados.
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Marcon e Scalco querem viabilizar transporte de animais em veículos coletivos
08/12/2022 - 11:30
A medida mexe no Código de Posturas, com o intuito de permitir lei autorizativa específica
Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12). A matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Silvana Piroli esclarece reivindicações dos servidores públicos
08/12/2022 - 10:36
A presidente do Sindiserv solicitou um maior diálogo ao município antes da votação da reforma da previdência
No acordo de líderes da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, esclareceu reivindicações da categoria relacionadas à reforma da previdência. De acordo com a representante, deve haver maior diálogo e apresentação de contas antes da votação dos projetos que discorrem sobre o assunto, são de autoria do Executivo e tramitam no Legislativo desde o final de novembro.
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Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar será instalada na Câmara
08/12/2022 - 10:19
Grupo será um espaço para acolher as demandas e apresentar alternativas construídas em conjunto com entidades
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar foi aprovada durante a sessão desta quinta-feira (08/12) na Câmara. O documento é assinado por nove parlamentares. O vereador Lucas Caregnato/PT apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, que apontam que 30% da população brasileira vive sob insegurança alimentar moderada ou grave, o que representa mais de 61 milhões de brasileiros. O mesmo estudo aponta que destes, 15 milhões de pessoas permanecem um ou mais dias sem se alimentar. Já em Caxias, segundo o documento, há 11.855 pessoas vivendo em situação de pobreza, isto é, com renda mensal per capita mensal de R$ 105,01 até R$ 205,00. O documento aponta ainda, que a situação é agravada quando o cenário de extrema pobreza é analisado, pois 26.579 caxienses vivem nesta condição, com renda per capita mensal de até R$ 105,00.
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Gabriela Lindhols pede justiça pela morte do irmão e se emociona na tribuna
08/12/2022 - 10:00
Jonas da Silva Lindhols, 37 anos, sofreu agressões em uma casa noturna
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a Câmara de Vereadores abriu espaço para Gabriela Lindhols, coordenadora do Instituto Cultural Cohab É Só Rap e irmã de Jonas da Silva Lindhols, que foi agredido em uma casa noturna caxiense e morreu em decorrência da violência sofrida.
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Parreiras do Parlamento recebem tratamento
08/12/2022 - 08:30
Iniciativa da Comissão da Agricultura contou com parceria técnica de vitivinicultor de Forqueta
Na tarde desta quarta-feira (07/12), as parreiras da Câmara Municipal de Caxias do Sul ganharam uma pulverização que garantirá o controle, prevenção e manutenção das videiras do parlamento. Em novembro também foi realizada a mesma atividade. A iniciativa ocorreu através da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo formada pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Velocino Uez/PTB e contou com a parceria técnica do vitivinicultor, Élio Bampi e seu colaborador, conhecido como Índio, da comunidade de Menino Deus de Forqueta. O vereador Gilfredo De Camillis/PSB também acompanhou a atividade que foi orientada pelo assessor da comissão, Paulo Ruffato.
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Audiência pública apresenta mensagem retificativa na proposta da LOA de 2023
07/12/2022 - 20:44
Para o ano que vem, está previsto um déficit econômico-financeiro de mais de R$ 408 milhões
Uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo foi realizada na tarde desta quarta-feira (07/12), no Legislativo caxiense. A intenção consistiu em apresentar uma mensagem retificativa do Executivo ao projeto de lei 144/2022, que contém as regras da futura lei orçamentária anual (LOA), para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, ao longo de 2023. A explanação coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Na condução dos trabalhos, estava o presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB.
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