A vereadora Denise Pessôa/PT participou, na tarde desta quarta-feira (28/05), na Secretaria do Planejamento do município (SEPLAN), da apresentação do projeto da Escola Infantil no Bairro São Victor Cohab. Disse que se trata de demanda antiga da comunidade, pois a única escola de educação infantil havia sido interditada por apresentar risco de desabamento, ainda em 2009.

Nesta quarta-feira (28/05), a vereadora Denise Pessôa/PT e sua equipe de gabinete estiveram na Doce Docê Café, em Caxias do Sul, participando da segunda edição do Café com Final Feliz, que ocorre de 24 a 31 de maio, em que o lucro da venda de cafés, durante essa semana, será destinado à Associação Criança Feliz (ACF).

Os primeiros dias do mês de setembro deverão celebrar a Semana do Festival do Teatro de Rua, em Caxias do Sul. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

A proposta que determina um tempo máximo de espera para atendimento em lojas de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A medida, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, estabelece o tempo de até 15 minutos para que o usuário seja atendido em dias de expediente normal.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), o vereador Mauro Pereira/PMDB comentou sobre um projeto de sua autoria protocolado na semana passada. A proposta prevê que o cidadão poderá fotografar veículo estacionado em local não permitido, identificando a placa, o dia e o horário, e enviar ao órgão de trânsito municipal, que irá utilizar as informações para emitir auto de infração.

Um cenário de cautela foi traçado pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, durante audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (28/05), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, a reunião tratou do balanço fiscal do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2014. Apesar da queda nas arrecadações, Santa Catarina afirmou que o município deverá cumprir a execução do orçamento previsto para este ano, na ordem de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

O vereador Washington Cerqueira/PDT também participou do dia do desafio. O evento ocorreu às 0h01min, nesta quarta-feira (28/05), no ginásio do SESC. A atividade proposta foi um amistoso de futsal entre autoridades, imprensa e convidados. Resultado do jogo: Caxias 12 x 4 Juventude.

Integrado às ações do Dia do Desafio, o vereador Mauro Pereira/PMDB participou, no começo da madrugada desta quarta-feira (28/05), de um jogo amistoso na quadra do Sesc com demais políticos, amigos e pessoas da comunidade. Os times vestiram as camisas do Caxias e do Juventude. O Caxias venceu a partida.

Nesta terça-feira (27/05), o vereador Neri, O Carteiro/SDD visitou o loteamento Vila Amélia II, onde recebeu demandas de esgoto e habitação. À tarde, o parlamentar participou da reunião da criação do grupo do projeto redes de participação social da região Presidente Vargas e Cruzeiro. "Fico feliz por estar participando desse projeto muito importante para a comunidade de nossa região e para Caxias do Sul", ressaltou o parlamentar.

O vereador Kiko Girardi/PT usou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27/05), para convidar a população a participar do próximo encontro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Será dia 3 de junho, às 9h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar é o representante do poder Legislativo no órgão, que tem a missão de decidir metas de qualidade para o futuro das águas do Rio Caí e arroios próximos.

Providências a serem tomadas, quando acontecerem atrasos de crianças, em creches e pré-escolas, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). O atraso ficaria caracterizado após 30 minutos do horário de entrada. Assinado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o projeto estipula multa de dez valores de referência municipal (VRM) ao estabelecimento, em caso de omissão dos funcionários que acompanharem o ingresso de alunos de zero a seis anos de idade. A penalidade será cobrada em dobro, no caso de reincidência. Cada VRM corresponde a R$ 24,93. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito municipal.

Os cartórios de Caxias do Sul poderão ter tempos máximos de espera, na prestação de serviços. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), por unanimidade, foi aprovado o substitutivo ao projeto de lei complementar sobre o assunto, de autoria do vereador Edi Carlos/PSB. Conforme o texto, o aguardo deve ser de 20 minutos, contados a partir do ingresso do usuário, no recinto do cartório. Após feriados prolongados ou ocorrências que provoquem maior fluxo de pessoas aos estabelecimentos, o prazo pode ser prorrogado para 40 minutos. Para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.

Caxias do Sul poderá ter o dia municipal do doador de órgãos e tecidos. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, do vereador Flávio Cassina/PTB, prevendo a comemoração todo ano, em 12 de abril. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

A criação da semana municipal de combate à pedofilia foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, o projeto de lei busca conscientizar a população desse crime, capaz de gerar efeitos danosos à criança que sofra algum tipo de abuso sexual. A matéria prevê que as atividades decorrentes do tema ocorram em torno do dia 18 de maio de cada ano. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A chamada Lei Kiss, que trata da exigência do alvará de plano de prevenção, proteção e combate a incêndio (APPCI) em estabelecimentos residenciais, industriais e comerciais foi alvo de comentários do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). Em vigor desde 27 de dezembro de 2013, a legislação estadual trata de segurança relativa a incêndio, nas edificações e áreas de risco.

A instalação de placas em braille, nos pontos de ônibus de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), o parlamentar comentou sobre a matéria, que já tramita pelas comissões da Câmara. Ressaltou que a intenção consiste em facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Segundo ele, os suportes indicariam os números das linhas de cada localidade. Lembrou que, na legislatura anterior (2009-2012), o ex-vereador Alaor de Oliveira havia apresentado proposição de teor semelhante.

A chamada Lei Pietro, que se originou de projeto do deputado federal Beto Albuquerque/PSB, ganhou destaque na manifestação do vereador Edi Carlos/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), o parlamentar fez um apelo para que a comunidade caxiense doasse medula óssea. Ressaltou que o transplante de medula óssea é, na maioria das vezes, a única opção de sobrevivência para pacientes com leucemia. Segundo ele, a cada 100 mil doadores, apenas um é compatível com o enfermo.