O vereador Neri, O Carteiro/SD, protocolou, na última sexta-feira (21/05), projeto de lei que visa instituir obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para os profissionais da educação. A sugestão partiu da advogada Fernanda Pimentel, que trouxe a ideia de São Paulo. De acordo com o parlamentar, a proposta nasceu a partir de um fato ocorrido naquele Estado, com um menino chamado Lucas. Com apenas 10 anos, ele veio a falecer na escola em função de ter se engasgado com o lanche.

Um dia municipal contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será proposto pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. Essa foi uma das deliberações da audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (18/05), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

Segue até o meio-dia da próxima segunda-feira, 21 de maio, o prazo para as inscrições do concurso público para o cargo de Contador. Até às 16h desta sexta-feira (18/05), 358 pessoas haviam formalizado a habilitação. É prevista uma vaga para essa função. A aplicação das provas será no dia 24 de junho de 2018. Para se inscrever e visualizar o edital (001/2018) do processo seletivo, basta acessar um dos seguintes endereços eletrônicos: www.camaracaxias.rs.gov.br (no menu superior, no link “Concurso Público”), no site https://www.objetivas.com.br.

O Legislativo caxiense entregou, em sessão solene, na noite desta quinta-feira (17/05), a Comenda Medalha Mérito Comunitário 2018. Foram agraciados a Associação de Moradores do Bairro (Amob) Jardim Adorado, por meio de seu presidente, Ildefonso Ivan Barbosa da Fonseca, o Tuti; a professora e presidente da Amob Bela Vista, Gilda Pontalti e a presidente da Casa Anjos Voluntários, Isamar Damin Ordovás Sartori.

O Legislativo caxiense esteve representado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT na inauguração das novas instalações do StartUCS, ambiente de inovação e geração de startups do Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação (TecnoUCS) da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (17/05).

Passou a operar em definitivo nesta quinta-feira (17/05), o detector de metais junto ao acesso principal do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Instalado na segunda-feira, 14 de maio, o aparelho funcionou em fase de teste por três dias. Fabricado na cidade, o detector modelo Detronix Mettus D/4S e o balcão passador de objetos fazem parte de um conjunto de ações que visa garantir maior proteção aos cidadãos que frequentam o prédio Legislativo. O custo total foi de R$ 4.812,80, pago à fornecedora na quarta-feira, 16 de maio. A partir desta data, o equipamento conta com garantia de um ano.

O plenário do Legislativo aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/05), o requerimento 50/2018, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. Trata-se de um pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para responder à solicitação.

O requerimento 49/2018, de autoria da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/05). Trata-se de um pedido de informações ao Executivo, referente à Comissão Especial que analisa a ocupação do prédio da Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa). Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura tem 30 dias para responder às solicitações.

A unanimidade dos vereadores aprovou a moção 10/2018, em apoio às propostas de alteração da legislação penal e processual penal, feitas pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União. A autoria da moção coube à vereadora Paula Ioris/PSDB, com as assinaturas de outros dez vereadores. O texto será enviado a diversas autoridades.

A maioria do plenário do Legislativo caxiense (17 X 3) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/03), moção de apoio a uma conciliação, para evitar o aumento da passagem urbana do transporte coletivo, dos atuais R$ 3,85 para R$ 4,30. Para a tarde de hoje, está prevista audiência com a Prefeitura Municipal e a Visate (concessionária do modal), na 2ª Vara Especializada em Fazenda Pública. O texto partiu do vereador Elói Frizzo/PSB, com as assinaturas de outros 12 vereadores.

?Um decreto do Executivo caxiense possibilita que a poda de árvores na cidade seja feita pelos moradores devidamente autorizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). O assunto foi tratado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/05), na Câmara Municipal, já que a medida foi questionada pelo Conselho das Árvores, segundo o petebista.

Terminou adiada por um dia, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/05), a votação do veto total do prefeito Daniel Guerra à criação do projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola. O próprio autor da proposta de lei 44/2011, vereador Gustavo Toigo/PDT, solicitou o adiamento para análises técnicas. A iniciativa também busca incentivar a produção orgânica. Nas razões do veto, o chefe do Executivo alegou vício de origem, por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura.

Às 9h desta sexta-feira (18/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, no dia nacional de conscientização sobre o tema. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT.

Quatro entidades ocuparam o espaço, cedido em acordo dos líderes de bancadas, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/05). Representantes do Centro Universitário Unifacvest foram à tribuna do Legislativo caxiense, para divulgarem a parceria recém-concebida com o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, para o estabelecimento da Universidade do Metalúrgico. Na oportunidade, Maria Cecilia Gross e Mírian Nora explanaram sobre a metodologia de ensino, os cursos superiores que a instituição oferece e a possibilidade de ingresso.

A nova diretora-geral do Instituto-Geral de Perícia, Heloisa Helena Kuser, fez uma visita à 2ª Coordenadoria Regional de Perícias, com sede em Caxias do Sul, nesta quarta-feira (16) e aproveitou a oportunidade para conversar sobre projeto de descentralização do posto no município, uma iniciativa da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência da Câmara Municipal em parceria com o Movimento Avança Brasil que tem o objetivo de dar agilidade às investigações criminais e diminuir a impunidade na cidade e região. A diretora foi recebida pelos vereadores da Comissão, Paula Ioris/PSDB, presidente, e Gustavo Toigo/PDT, pelo delegado regional da Polícia Civil Paulo Rosa da Silva, pelos integrantes do Movimento Avança Brasil Ely Scalabrim e Gilberto Zago. Acompanharam Heloisa, vindos do IGP de Caxias, o coordenador, Airton Kraemer, o perito criminal Luis Adalberto Teixeira e a fotógrafa criminal Valéria Canterle.

O Legislativo caxiense se fez presente na quarta reunião do Parlamento Regional de 2018. Nesta quarta-feira (16/05), o encontro aconteceu na Câmara Municipal de Nova Prata e reuniu representantes de nove cidades da Região Metropolitana da Serra. O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), vereador Renato Oliveira/PCdoB participou do ato.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi, prestigiou, na tarde desta quarta-feira (16/05), a posse de 18 membros do Conselho Municipal do Idoso (oito da Administração e oito de órgãos não governamentais). O ato aconteceu no Centro Administrativo, sob a condução do prefeito Daniel Guerra e da presidente do conselho, Vanisse Zancan. O órgão colegiado existe desde 2001 e possui caráter deliberativo.

A vereadora Denise Pessôa/PT já apresentou seis emendas ao projeto de lei complementar 52/2017, que revisa o Plano Diretor Municipal. Ela é membro da própria Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, onde a matéria tramita no momento. A parlamentar destacou ser necessário gravar itens que garantam o progresso da cidade, mas sem prejudicar algumas garantias, como a biodiversidade e a agricultura orgânica.

Moção de apoio a uma conciliação que evite o aumento da passagem urbana do transporte coletivo, dos atuais R$ 3,85 para R$ 4,30, será apreciada em regime de urgência, na sessão ordinária de amanhã, a partir das 8h30. Na plenária desta quarta-feira (16/05), como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, o vereador Elói Frizzo/PSB foi à tribuna, de onde detalhou o texto. Nesta quinta-feira, às 14h30, deverá ocorrer audiência com a Prefeitura Municipal e a Visate (concessionária do modal), na 2ª Vara Especializada em Fazenda Pública. O texto é assinado por Frizzo e outros 12 vereadores.

O vereador Velocino Uez/PDT protocolou, na tarde desta quarta-feira (16/05), projeto de Lei que institui a Semana Municipal de prevenção, controle e combate ao mosquito borrachudo (Simulium pertinax), no município de Caxias do Sul. A iniciativa recebeu o apoio do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rudimar Menegotto.