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Terminou adiada por um dia, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/05), a votação do veto total do prefeito Daniel Guerra à criação do projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola. O próprio autor da proposta de lei 44/2011, vereador Gustavo Toigo/PDT, solicitou o adiamento para análises técnicas. A iniciativa também busca incentivar a produção orgânica. Nas razões do veto, o chefe do Executivo alegou vício de origem, por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura.
Com pareceres de três comissões (Constituição e Justiça; Educação; Saúde e Meio Ambiente), a medida estimula o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como: fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento. Entre outros pontos, Toigo quer estimular o desenvolvimento da cultura ecológica, entre toda a comunidade escolar, com o apoio da iniciativa privada.
A matéria estipula, ainda, que o Executivo regulamentará a lei no que couber. O pedetista acredita que a ideia incentiva a proteção ao meio ambiente, na formação dos jovens.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 DIA - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 44/2011 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não Votou
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Não Votou
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim