As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.

Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul.  O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).

O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.

Por unanimidade, na em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei (PL) 169/2018, por meio do qual foram extintos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O plenário rejeitou, porém, por 12 votos a seis, emenda supressiva, pela qual os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB tentaram preservar cinco cargos de taquígrafo, hoje ocupados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

O Hospital Geral de Caxias do Sul tem garantidos R$ 900 mil oriundos de emenda parlamentar solicitada pelos vereadores Felipe Gremelmaier e Gladis Frizzo, ambos do MDB, ao colega de partido e deputado federal Giovani Feltes.

As propostas encaminhadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT de redução de gastos no Legislativo, em janeiro deste ano, por meio de ofícios à Presidência viraram projeto de lei da Mesa Diretora e foram aprovados na sessão desta quinta-feira (25/06). Foram extintos um cargo de assessor técnico (ligado às Comissões da Casa), limitados a nomeação de auxiliares de bancada somente àquelas que tiverem ao menos três vereadores e revogado dispositivo que concede gratificação de representação os cargos em comissão de diretor-geral e chefe da assessoria de comunicação. A lei ainda passará por sanção do prefeito e passará a valer a partir do ano que vem, ou seja, com a nova legislatura, se as eleições forem mantidas neste ano. Os ofícios tinham sido protocolados pelo vereador no dia 10 de janeiro deste ano, que solicitavam cortes em gastos que considera desnecessários.

Confira as fotos da 448ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), se reuniu ontem (24/06) com o secretário Valmir Susin, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) para tratar sobre projetos da pasta para a agricultura no âmbito nacional, estadual e municipal.

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, entregou, na tarde desta terça-feira (24), um ofício ao secretário municipal de saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, solicitando informações e providências relativas a duas situações. Ele questiona o Executivo sobre manifestações recebidas de servidores da rede básica municipal de saúde, que demonstram preocupação com a eficácia das medidas de contenção do Coronavírus adotadas pelo Município.

Na tarde desta quarta-feira (24) a vereadora Tatiane Frizzo entregou um documento  assinado pelos três vereadores ao presidente do Conselho Consultivo da Festa da Uva, Ivanir Gasparin, e para a presidente da Comissão Comunitária da Festa da Uva, Sandra Randon, durante a reunião da Comissão Comunitária da Festa da Uva.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (25/06), para apreciação de contas da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2020. O encontro ocorreu na sala das Comissões do Legislativo e teve o detalhamento do setor, no referido período, pela equipe da Secretaria. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense realizou, na manhã de hoje (24/06), uma reunião para discutir sobre as condições de trabalho de profissionais da saúde do município durante a pandemia da Covid-19, tema sugerido pela vereadora Denise Pessôa/PT. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.

“A Importância da Cultura Durante e no Pós-pandemia” foi o tema tratado na live promovida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB na noite desta terça-feira (23/06). Assista a live completa aqui.

O Legislativo caxiense autorizou convênio entre o município e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), para a gestão e a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei 48/2020 teve aprovação da maioria dos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (23/06). Das duas emendas, apresentadas pela vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovada a supressiva, enquanto que aditiva terminou rejeitada. Com anexos, a matéria segue para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Na tarde de ontem (22/06), a vereadora Gladis Frizzo/MDB esteve no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para esclarecimentos sobre o consumo de água. O diretor-presidente do SAMAE, Ângelo Alberto Barcarolo, atendeu a solicitação da parlamentar e a encaminhou para o setor comercial para explicar a composição da conta de água.

Foi aprovado nesta terça-feira (23/06), por unanimidade, o pedido de informações feito pela vereadora Paula Ioris/PSDB referente ao projeto Floresça Caxias, direcionado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A vereadora relata que conheceu casos de outras cidades que têm adoção de áreas públicas e então buscou na legislação local se havia algo semelhante em Caxias do Sul. A lei encontrada foi a do Floresça Caxias, porém a mesma estava sob revisão na Secretaria.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (23/06). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias para apreciação e votação do projeto que permite convênio entre a Prefeitura Municipal e a FUCS, para gestão da UPA Zona Norte.