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A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma frente parlamentar contrária ao projeto de lei federal 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria (15 X 1), foi aprovado um requerimento de iniciativa do vereador Henrique Silva/PCdoB, com a assinatura de apoio de outros nove vereadores. O grupo funcionará por um ano, no Legislativo caxiense.
Henrique criticou o fato de que o PL 4.330/2004, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, onde aguarda por apreciação, estaria tentando promover retrocessos nos direitos trabalhistas. Segundo o vereador, o texto, que passou pela Câmara Federal, sob a forma de substitutivo, assinado pelo relator da matéria, o deputado Arthur Oliveira Maia/SD-BA, propõe que as terceirizações atinjam as chamadas áreas-fins das empresas, ou seja, as funções principais. Hoje, a modalidade vale para fins especializados, como atividades de copa e cozinha, segurança, limpeza e manutenção.
Em apoio à frente parlamentar, manifestou-se o vereador Jaison Barbosa/PDT. No último dia 15 de abril, a unanimidade do plenário do Legislativo caxiense havia aprovado moção contrária ao projeto das terceirizações. A moção foi assinada pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa, que também conta com os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.
Além do autor Henrique Silva/PCdoB, como apoiadores, assinaram a proposta de criação daquela frente parlamentar os vereadores Adelino Teles/PMDB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Jaison Barbosa/PDT, Kiko Girardi/PT, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PCdoB, Raimundo Bampi/PSB e Rodrigo Beltrão/PT.
REQUERIMENTO 25/2015 (votação):
ADELINO TELES PMDB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DAIANE MELLO PMDB Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim