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O repasse inflacionário, de 5,26%, aos subsídios dos vereadores de Caxias do Sul foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). De autoria da Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de lei busca repassar índices referentes à inflação de 2014. Se a proposta virar lei, o valor mensal recebido pelos parlamentares sairá dos atuais R$ 9.046,45 para R$ 9.522,29. Para entrar em vigor, a correção passa a depender da sanção do prefeito municipal.
A medida prevê efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015. Na exposição de motivos, a proposição indica que o percentual final se baseou nas correções salariais feitas nas remunerações dos servidores públicos municipais, ao longo do ano passado. Dispõe, no entanto, que o cálculo desconsiderou o ganho real concedido aos funcionários.
A atualização nos subsídios está amparada na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor atual havia sido fixado em outubro de 2012.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PL 9/2015
Vereador - Partido - Voto
ADELINO TELES PMDB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DAIANE MELLO PMDB Não Votou
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não Votou
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou