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A Associação Beneficente Cultural Amigos em Ação poderá ser declarada de utilidade pública. Um projeto de lei de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, que prevê a declaração, esteve em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (06/08). A proposta do vereador petebista deverá retornar ao plenário para segunda discussão e votação nos próximos dias.
Conforme o projeto, a entidade tem como finalidade, dentre outras constantes no seu Estatuto Social: promover a inclusão digital e gerar trabalho e renda à população em situação de vulnerabilidade e risco social por meio de oficinas de informática, montagens e desmontagens de computadores. Segundo o parlamentar proponente, a associação tem como públicos-alvo adolescentes, jovens e adultos.
De acordo com o texto, a Associação Beneficiente Cultural Amigos em Ação é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente.
Na opinião do vereador Mauro Pereira/PMDB, é relevante dar às entidades o reconhecimento público. Salientou ainda que o trabalho dessas entidades contribui para que Caxias do Sul seja um município bom para se viver. Cassina defendeu que, por meio da declaração de utilidade pública, as instituições passam a ter condições de buscar auxílio junto ao governo Estadual. O parlamentar Jaison Barbosa/PDT parabenizou Cassina pela iniciativa do projeto.