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A implantação do programa municipal de pacificação restaurativa foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (1º/04). De autoria do Executivo, a matéria busca dar maior sustentação às ações da área, em Caxias do Sul, sob a condução da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social. O texto justifica a intenção de intermediar impasses jurídicos, por meio da cultura de paz e diálogo. Para entrar em vigor, como lei, a proposição passa a depender da sanção do prefeito municipal.
Na semana passada, em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, na Câmara, o diretor-geral da secretaria, José Francisco Barden da Rosa, havia informado três centrais em funcionamento: a judicial de pacificação restaurativa (no Fórum); a de pacificação restaurativa da infância e da juventude (na Universidade de Caxias do Sul); a comunitária de pacificação restaurativa (no Centro de Referência em Assistência Social, o CRAS Norte).
No debate, em plenário, Denise e os vereadores Daniel Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Jaison Barbosa/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Pedro Incerti/PDT (líder do governo municipal na Casa) manifestaram-se em apoio ao programa. Entre os méritos, elencaram a intenção de fazer com que a sociedade se conscientizasse sobre como evitar conflitos, a partir do diálogo.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim