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Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), moção proposta pelo vereador Guila Sebben/PP, em respaldo ao projeto de lei 157/2012, de autoria da senadora Ângela Portela. A intenção da senadora é criar o Estatuto do Artesão. De acordo com o projeto, o documento define a profissão, sua unidade produtiva e estabelece ações de valorização profissional. Hoje, é comemorado o Dia do Artesão.
O progressista informou que o projeto visa a identificar os profissionais, contribuir para políticas públicas afirmativas, reforçar a consciência social em torno das artes artesanais e implantar linhas de créditos especiais, além de criar a certificação dos produtos.
Conforme o documento, o projeto define o artesanato como atividade econômica de valor cultural e social, fundamentada na produção e na restauração de bens de valor artístico, utilitário, de raiz tradicional, étnico ou contemporâneo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazem da prática o seu pequeno negócio, movimentando mais de R$ 50 bilhões por ano.
Guila ressaltou que a Serra gaúcha conta com mais de cinco mil artesãos cadastrados. Disse que a regulamentação da profissão se faz necessária para que os profissionais possam receber os devidos direitos, assim como, as demais profissões regulamentadas.
O vereador Renato Nunes/PRB parabenizou o progressista pela iniciativa. Lamentou que, em Caxias do Sul, não existissem muitos cursos disponíveis sobre a área. A vereadora Denise Pessôa/PT frisou que o trabalho é relevante para o desenvolvimento econômico do país.
Para o vereador Jaison Barbosa/PDT, o município possui alguns eventos voltados para o artesanato, como o projeto Mãos da Terra. O vereador Mauro Pereira/PMDB parabenizou os artesãos que expuseram o seu trabalho no shopping San Pelegrino, em Caxias do Sul.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Não Votou
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não Votou
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim