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A maioria do plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), a atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério. De autoria da Prefeitura, o texto prevê o cálculo em valores de referência municipal, sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93. Se for sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
Para sepultamento, traslado e exumação, o custo fica em dois VRM. No caso de permissão ou concessão de uso temporário, há as categorias: sepultura, gavetas, catacumba e nichos por três anos para crianças (três VRM); sepultura, gavetas, catacumba e nichos por cinco anos para adultos (cinco VRM); terrenos perpétuos por metro quadrado (17,5 VRM); licença para construção ou reforma de jazigo (três VRM).
Durante o debate, os vereadores republicanos Daniel Guerra e Renato Nunes foram veementes nas críticas ao projeto de lei. Consideraram abusivas as faixas de preço, estabelecidas pelo Executivo.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou
JÓ ARSE PDT Não Votou
MAURO PEREIRA PMDB Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não Votou
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim
Obs.: A presente matéria foi corrigida e já apresenta os valores que, de fato, entrarão em vigor.