Voltar para a tela anterior.
A área da Educação Infantil, em Caxias do Sul, motivou um pedido de informações ao Executivo Municipal, assinado pela bancada do PT, na Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), por unanimidade, o plenário aprovou o requerimento, dos vereadores Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão (líder da bancada petista). Conforme a Lei Orgânica, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas.
Os autores apontaram relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, prevendo que o município, até 2016, deverá criar 5.537 vagas, na Educação Infantil. Sendo assim, indagam sobre os critérios de ocupação de vagas, na área; o responsável pela seleção; se há comissão. Em caso de positivo, quanto ao último item, pedem a relação com os nomes e cargos de cada membro das comissões dos últimos cinco anos, bem como, a portaria de nomeação.
Os questionamentos abrangem o número de crianças inscritas para o ano letivo de 2014 e quais do montante foram contempladas. Os parlamentares querem a relação de inscritos, por ordem de classificação. Solicitam, ainda, quais delas que, oriundas famílias inscritas no Bolsa Família, ficaram sem vagas. Também requerem o total de cadastrados no programa Mão Amiga, com convênio com a Secretaria Municipal da Educação. Pergunta quem fiscaliza o convênio.
ARLINDO BANDEIRA PP Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDSON DA ROSA PMDB Não
FELIPE GREMELMAIER PMDB Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Não
JAISON BARBOSA PDT Não
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou
JÓ ARSE PDT Não
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Não