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A correção inflacionária, nos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03). De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, os três projetos de lei indicam o índice de 5,99%, que se refere a 2013, passando a vigorar, retroativamente, a partir de 1º de janeiro de 2014. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação. Conforme a Lei Orgânica do Município, estabelecer os valores dessas remunerações é competência privativa do Legislativo.
As matérias explicam que os 5,99% resultaram do acumulado da inflação, repassado, ao longo de 2013, aos servidores municipais, desconsiderando o ganho real. No projeto que envolve os secretários, também estão estes cargos: procurador-geral, chefe de Gabinete do Prefeito, diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM).
Além do presidente Gustavo Toigo, integram a Mesa Diretora da Câmara os vereadores Flávio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier (secretário) e Edi Carlos (2º secretário).
Cargos |
Subsídios Atuais |
Subsídios corrigidos pela inflação de 2013 |
Vereador |
R$ 8.535,19 |
R$ 9.046,44 |
Prefeito |
R$ 20.312,30 |
R$ 21.529,00 |
Vice-Prefeito |
R$ 14.226,36 |
R$ 15.078,51 |
Secretários |
R$ 12.705,80 |
R$ 13.466,87 |