A Câmara Municipal recebeu, na manhã deste sábado (24/03), o deputado federal João Derly (Rede). Ele se reuniu com vereadores caxienses e da região para discutir sobre o projeto de lei nº 9045/2017, de sua autoria, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos. O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativisto (CAAPC), Velocino Uez/PDT. Alceu Thome/PTB, que também faz parte do grupo parlamentar, e Felipe Gremelmaier/PMDB, acompanharam a audiência.

Além dos caxienses, vereadores de Farroupilha e Nova Roma do Sul se fizeram presentes. O convite para a mesa redonda também foi enviado para os sindicatos do setor, que foram representados por seus presidentes: Rudimar Menegotto, do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul (STR) e Valmir Susin, do Sindicato Rural (Sindirural). Vitor Hugo Gomes, presidente do diretório caxiense da Rede, acompanhou a reunião.

No início da reunião, Derly explicou que a protocolização do projeto se deu pela procura dos prefeitos e vereadores dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza. De acordo com ele, as quatro cidades procuraram seu gabinete para a realização de um estudo de viabilidade de uma zona franca no Vale dos Vinhedos. Ressaltou, também, que a proposta, baseada na Zona Franca de Manaus, tem o objetivo de incentivar o varejo do setor vinícola.

O deputado agradeceu o contato feito pelas diversas Câmaras de Vereadores da Serra, o que mostra movimento e abertura ao debate e à construção conjunta. “Para nós, quanto mais municípios, melhor”, salientou.

Apesar de manifestar que o projeto está aberto para novas contribuições e definições, Derly/Rede ponderou algumas dificuldades para a expansão dessa zona franca. Entre os principais pontos está a delimitação do número de cidades, bem como a extensão territorial e a realização de estudos de impacto de renúncia fiscal no recolhimento de impostos.

Primeiro vereador caxiense a levar o assunto ao plenário, Felipe Gremelmaier/PMDB, ponderou os perigos da criação de uma região dentro de outra, no caso, uma zona franca com um número restrito de municípios, junto à Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Para ele, a situação geraria desemprego, uma vez que as vinícolas optariam por buscar as cidades beneficiadas, além da guerra fiscal. “Não seria um ganha-ganha, nem um perde-ganha, mas sim um perde-perde”, resumiu.

O farroupilhense Fabiano Piccoli/PT levantou a necessidade da discussão que as isenções e benefícios fiscais sejam concedidos a toda a cadeia produtiva da uva e do vinho e não só ao varejo vinícola. O petista apontou que a atenção somente a um setor não irá beneficiar as cidades e também não dará competitividade ao mercado. “Os municípios da Serra nasceram da mesma raiz, são todos irmãos. Se tu exclui um irmão, a família quebra”, completou.

As palavras de Gremelmaier e Fabiano Piccoli foram as mesmas do caxiense Alceu Thome/PTB. Para ele, a preocupação das lideranças do setor na Serra é para que ninguém fique isolado e nem se crie um racha. A ideia da reunião com os demais municípios mostra que “não estamos pensando só no nosso umbigo”, concluiu.

Os progressistas Arnilde Kriger e Márcio Rossi, vereadores de Nova Roma do Sul, endossaram as palavras dos demais parlamentares e agradeceram o convite para o encontro que teve a finalidade de ouvir o autor da matéria e deliberar pela inclusão de outras cidades.

O presidente do STR, Rudimar Menegotto, recordou que a discussão de projetos dessa importância deve ser conjunta, entre as lideranças políticas e entidades que tratam da agricultura e, nesse caso, da vitivinicultura, como o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). “O setor primário precisa ser valorizado, mas tem de ser em conjunto”, completou. As palavras de Valmir Susin, do Sindirural, foram na mesma esteira.

Presidente da Comissão de Agricultura do Legislativo caxiense, Velocino Uez/PDT lamentou que o encontro não teve a presença de representantes do Executivo, convidados previamente e enalteceu a intenção do projeto. Na oportunidade avaliou como produtiva a reunião, colocou o grupo de trabalho à disposição para ampliar ainda mais o debate e os estudos de viabilidade. “Quando o Felipe Gremelmaier levou ao plenário, logo sugeriu que nós sentássemos juntos com o deputado para entender os objetivos da matéria e propormos melhoras”.

Depois de ouvir os parlamentares e dirigentes sindicais, João Derly revelou que a intenção inicial da Zona Franca do Vale dos Vinhedos mudará de nome. Apresentando um banner, disse que encaminhará emenda para que a região se chame Zona Franca da Uva e do Vinho. Comentou, no entanto, que a manifestação da intenção de aderir à proposta deve partir do Poder Executivo dos municípios. “Agora é o momento de darmos as mãos e melhorarmos o projeto”, comentou o autor.

O encontro deliberou pelo envio de ofício formal das Câmaras de Caxias do Sul e Nova Roma do Sul ao deputado manifestando a importância da revisão do número de cidades. Farroupilha já encaminhou documento nesse sentido. Por fim, cada uma das prefeituras interessadas também deverá contatar o gabinete do deputado, em Brasília.

Ao final do encontro, os vereadores caxienses presentearam o deputado com o livro “Democracia, Memória e Cidadania: 125 anos do Legislativo em Caxias do Sul”, que lembra fatos marcantes do Parlamento, com 225 imagens de acervo próprio e de colaboradores.