Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Voltar para a tela anterior.

Vereadores caxienses são contra mudanças no Programa Mais Educação

Moção repudia alterações que culminaram no fechamento de vagas de turno integral em todo o país

O plenário do Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/03), a moção 2/2018, de contrariedade às mudanças no Programa Mais Educação. Alterações nos critérios do projeto, anunciadas neste mês pela presidência da República, farão com que pelo menos 130 mil estudantes de escolas da rede pública de ensino deixam de ter aulas no turno inverso.

Segundo o governo federal, as escolas com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão deixar de receber verbas para atividades no contra turno. A partir de agora, apenas instituições com avaliação abaixo de 4,4, de turmas de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, e menor que 3,0, do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, vão receber os investimentos. Além disso, o Bolsa Família também passará a ser um critério no Mais Educação. Do total de alunos das escolas, 50% precisarão receber o auxílio.

No Rio Grande do Sul, o programa é aplicado desde 2010 e as vagas diminuíram drasticamente após as alterações; de 184 mil, em 2017, para 54 mil, em 2018. Em Caxias do Sul, não há mais atividades no turno inverso na Escola Estadual João Pilati. Conforme descrito no requerimento, a comunidade escolar do bairro Galópolis ficou consternada com o fim dos repasses, já que as atividades extracurriculares significavam capacitação com aulas de reforço, alimento, socialização, segurança e lazer e desenvolvimento intelectual e emocional.

A moção 2/2018 é assinada por 11 parlamentares: Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Gustavo Toigo/PDT, Kiko Girardi/PSD, Neri, O Carteiro/SD, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Daneluz/PDT, Rodrigo Beltrão/PT e Velocino Uez/PDT. Eles pedem que o governo federal amplie o Mais Educação, face à crescente evasão escolar, o baixo poder aquisitivo das famílias e o desemprego, por exemplo. Segundo o texto, o objetivo é sinalizar o equívoco nas estratégias de educação do Brasil.

“Não podemos ver isso acontecer e assistir calados”, pontuou a vereadora Paula, durante a discussão da moção no plenário. A parlamentar também defendeu a racionalização e a gestão das instituições e questionou a existência de iniciativas que combatam a evasão escolar.

Bueno criticou o fechamento de dois turnos das escolas Ivanyr Marchioro, no bairro Jardelino Ramos, e João Magalhães, próximo à Estação Rodoviária, no Centro. Sugeriu que o governo estadual implante o turno integral nessas instituições, considerando que ambas estão localizadas em uma área de vulnerabilidade social.

O vereador Paulo Périco/PMDB afirmou que não faltam vagas na rede estadual de ensino e que o governo não tem condições de construir novos centros de ensino. Em sua ótica, as condições estruturais são fundamentais para que haja tempo integral de qualidade, evitando o que chamou de depósito de crianças.

Ricardo Daneluz/PDT, Edson da Rosa/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB também debateram o tema. O pedetista relembrou que o Programa Mais Educação trouxe diversos benefícios à Escola Municipal Erny de Zorzi, em Vila Oliva. Edson defendeu o aumento gradual dos percentuais de investimentos em educação.

Já Oliveira exaltou as ações de Flávio Dino/PCdoB à frente do governo do Maranhão. Nesta semana, Dino anunciou o aumento do salário dos professores estaduais: professores que trabalham 40 horas semanais, em início de carreira, vão receber R$ 5.750; para os que atuam por 20 horas, o vencimento inicial será de R$ 2.875,41.

Moção 2/2018 (votação):

Vereador – Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Ausente

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim