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Informações à Prefeitura sobre repasses para agentes comunitários de saúde foram solicitadas pelos vereadores Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB. O requerimento 14/2018 teve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (22/02). Os dados estão relacionados às secretarias municipais da Saúde e de Recursos Humanos e Logística. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
O requerimento atenta que, de acordo com regulamentações do Fundo Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde, ambos fazem repasses anuais de incentivos financeiros aos agentes comunitários de saúde. Detalha que se trata de pagamento de outros dois abonos salariais por ano, um estadual e um federal. Portanto, os autores querem saber o que já houve de repasses, com os respectivos demonstrativos, e a previsão para 2018.
REQUERIMENTO 14/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim