A prefeitura de Caxias do Sul tem um mês para dar retorno a um pedido de informações da Câmara sobre médicos exonerados. O requerimento 6/2018, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, foi aprovado por unanimidade na sessão representativa desta terça-feira (30/01). É a Lei Orgânica que estabelece o prazo de 30 dias para o prefeito Daniel Guerra/PRB encaminhar as respostas ao Legislativo.

Entre os questionamentos direcionados à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o parlamentar pedetista quer saber quantos e quais médicos servidores públicos estáveis ou em estágio probatório foram demitidos em dezembro de 2017 e em janeiro de 2018. Bueno pede também: cópia dos processos administrativos disciplinares ou sindicâncias que resultaram nas demissões; relação dos servidores que integraram as sindicâncias, com especificação do cargo ocupado e da secretaria de lotação; e o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre cada uma das demissões.

“Pelo que ficamos sabendo, a PGM orientou a não demitir, mas acabaram sendo exonerados. Durante a ausência deles, que são bons médicos, aumentou a já longa fila de espera por atendimento. Agora, eles conseguiram voltar por decisão da Justiça. Para vocês terem conhecimento, o prefeito gastou R$ 1,8 milhão na publicidade que está passando na TV e nos outdoors. Quantos médicos poderiam ter a mais no serviço de saúde com esse valor?”, questiona o parlamentar, sem poupar críticas ao chefe do Executivo.   

Diante de notícias divulgadas pela imprensa de que, por liminar, alguns médicos exonerados conseguiram a reintegração em seus cargos, o vereador questiona como ocorreram as sindicâncias e pede quais providências o município vai adotar a partir de agora. Também quer saber da prefeitura como ela vai garantir o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde com a redução de médicos.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 6/2018

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Não Votou

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Ausente

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Ausente

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não Votou

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Ausente

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Ausente

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Ausente

RAFAEL BUENO PDT Não Votou

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não Votou