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Os parlamentares de Caxias do Sul aprovaram, por maioria (8x4), na sessão representativa desta terça-feira (23/01), uma moção de repúdio à lei que obriga motoristas a dirigirem com faróis de veículos ligados mesmo durante o dia. O texto é de autoria coletiva e será encaminhado ao Congresso Nacional e a órgãos ligados ao trânsito. Assinam a moção 1/2018: Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edio Elói Frizzo/PSB, Flavio Cassina/PTB, Ricardo Daneluz/PDT e Velocino Uez/PDT.
No documento, os autores explicam que a lei 13.290/2016, em vigor no país desde julho de 2016, foi idealizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com o propósito de reduzir acidentes nas rodovias em razão de maior visibilidade dos automóveis. Entretanto, os vereadores explicam que, desde que a lei começou a ser aplicada, não houve diminuição no número de acidentes. “Pode-se mencionar que não possui a eficiência pretendida inicialmente e pouco auxilia na notabilidade dos veículos”, avaliam os parlamentares que subscrevem a moção.
Os vereadores também apresentam números divulgados pela imprensa local, apontando aumento de vítimas no trânsito, principalmente na ERS-122, RSC-453 e BR-116, nos trechos caxienses, e questionam a quantidade de multas pelo descumprimento da Lei dos Faróis.
Um dos autores da moção, o petebista Adiló Didomenico/PTB diz que a lei federal 13.290/2016 veio para desviar o verdadeiro foco, que seria a melhoria na infraestrutura das estradas do país. “Em países nórdicos (como Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Islândia, em que a temperatura é mais baixa), perfeito (existir uma lei dessas), mas somos um país tropical. Não tem motivo para o farol do carro permanecer ligado sob sol a pino. Está na hora de manifestar indignação com essa lei que somente tem o objetivo de arrecadar”, reclama Didomenico, defendendo uma prática mais pedagógica e instrutiva.
Na mesma linha de as multas terem um foco educativo, se manifestou o parlamentar Paulo Périco/PMDB. No entanto, o peemedebista é defensor do uso dos faróis acesos nos carros que transitam durante o dia. Na sua opinião, acostumar com essa utilização seria uma questão cultural, além de gerar mais segurança.
Ele conta que, quando foi para a Alemanha, na década de 1990, por lá o uso dos faróis ligados faz parte do cotidiano dos condutores. Ao retornar para o Brasil, adotou a prática, que acabou sendo vista com estranhamento pelos motoristas locais. Périco ainda citou dados divulgados pela Revista Quatro Rodas, apontando os benefícios das luzes acesas. “A pesquisa mostra que, em veículos com faróis desligados, a visibilidade do motorista é de apenas 200 metros. E, com os faróis ligados, chega a três quilômetros”, relata.
DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO Nº 1/2018
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Não Votou
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Ausente
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Ausente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Ausente
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Ausente
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Ausente
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Não
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Não
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não Votou