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O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, contou com a aprovação unânime dos vereadores na plenária desta quinta-feira (16/11). A proposta do parlamentar Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.
A emenda altera de “obrigatória” para a condição de “proposição” a ideia defendida pelo parlamentar. Nesse sentido, o texto “propõe a utilização de 15% de borracha triturada de pneus inservíveis como ligante asfáltico para fins de pavimentação das vias no âmbito do Município de Caxias do Sul". De acordo com o texto, a intenção dessa medida é retirar do meio ambiente pneus inservíveis, propiciando um asfalto com maior durabilidade, segurança e economia em relação às opções convencionais.
No artigo 2º, o vereador destaca que as empresas candidatas a prestar este tipo de serviço deverão apresentar nota da composição asfáltica contendo, além do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a adição da borracha triturada de pneus inservíveis.
Na exposição de motivos, Oliveira diz que o uso dessa borracha aumenta a resistência do asfalto. Para fundamentar a ideia, o vereador informa que a Universidade Federal de Santa Catarina, por meio de estudos aprofundados e coordenados pela professora Liseane Thives, avaliou o chamado "asfalto-borracha", uma mistura de betume com granulado de borracha de pneus. Essa pesquisa “possibilitou uma análise de custo/benefício e mostrou que a redução de espessura das camadas betuminosas de desgaste e a mistura asfalto-borracha conduziram a uma economia de até 32% em relação ao material convencional”, destaca o parlamentar no texto do projeto.
A proposição também ressalta a economia de custos que pode gerar ao poder público e a ampliação dos cuidados em relação à natureza. “Pesquisas mostram que os pneus duram 600 anos se jogados no meio ambiente e, por meio de nosso projeto, poderão ser reaproveitados”, pontua o autor. Relator da matéria, parlamentar Gustavo Toigo/PDT saudou Oliveira especialmente porque o projeto contempla sustentabilidade e mobilidade, ajudando a resolver, ao mesmo tempo, dois problemas enfrentados atualmente: a pavimentação frágil e o destino incorreto de pneus.
O petebista Adiló Didomenico informou que Caxias já conta com um destino final adequado a esse tipo de resíduo por meio de um convênio com uma associação do setor. Entretanto, com o PL 9/2017, se sancionado, além do aproveitamento dos pneus, poderá ainda melhorar as linhas viárias, frisou o petebista. No entendimento da parlamentar Paula Ioris/PSDB, toda iniciativa que traz benefícios ecológicos é bem-vinda.
DELIBERAÇÃO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 1/2017 AO PL 9/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Não Votou
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
DELIBERAÇÃO SOBRE O PL 9/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim