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Ficaram adiadas por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 28/2017, com a programação plurianual (PPA) do setor público do município de Caxias do Sul (exercício de 2018 a 2021). Diversos vereadores solicitaram o adiamento. De autoria da Prefeitura, a matéria prevê eixos, indicadores e metas que basearão os futuros orçamentos da cidade, pelo próximo quadriênio.
Um dos autores do pedido de adiamento, o vereador Adiló Didomenico/PTB justificou ser necessário colher mais informações, antes de votar o texto. Para o vereador Elói Frizzo/PSB, a proposta não se caracterizaria como um plano plurianual, mas, sim, uma carta de intenções que não poderia ser aprovada, em plenário. O vereador Rafael Bueno/PDT considerou que o projeto não apresenta estratégias para áreas, como regularização fundiária, infraestrutura, aeroportuária, escolar e acessibilidade.
Assinada pelo prefeito Daniel Guerra, a proposta consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo. A partir desse instrumento, a cada ano do período (2018-2021), o Executivo protocolará no Legislativo os respectivos projetos da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), cuja colocação em prática dependerá do aval dos vereadores, mediante votação.
O referido plano engloba Legislativo e Executivo (administração direta e indireta), incluindo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM-Saúde e IPAM-Previdência), a Fundação de Assistência Social (FAS), a Festa Nacional da Uva/SA, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e a Farmácia do IPAM Ltda.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 DIAS - PL 28/2017 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim