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Após amplo debate, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (30/03) moção de repúdio à tentativa de parlamentares de implantar o sistema de votação em lista fechada. O método eleitoral prioriza a escolha do partido na votação, ou seja, o eleitor vota de acordo com uma relação de candidatos apresentada pela sigla.
A proposição teve autoria coletiva dos vereadores Neri O Carteiro/SD, que fez a leitura da moção, Kiko Girardi/PSD, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP, Chico Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB, Elisandro Fiuza/PRB, Gladis Frizzo/PMDB, Paula Ioris/PSDB, Prof. Paulo Périco/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB. Teve 12 votos favoráveis e sete, contra.
Na justificativa do documento, os autores argumentam que a votação em lista fechada fortalece oligarquias nos partidos e serve para manter corruptos no poder e evitar renovação política. A moção será enviada aos deputados federais de Caxias do Sul Mauro Pereira/PMDB, Pepe Vargas/PT e Assis Melo/PCdoB; aos senadores gaúchos Ana Amélia Lemos/PP, Lazier Martins/PSD e Paulo Paim/PT; e aos demais membros da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Em pronunciamento, os vereadores Elói Frizzo/PSB, Alberto Meneguzzi/PSB e Renato Oliveira se manifestaram contra a moção. Na avaliação de Frizzo, a proposição é inoportuna, porque antes dela deve se discutir a reforma política. O socialista defendeu o voto em lista.
“O cidadão tem que ir para rua e defender o partido, votar no programa do partido e cobrar do parlamentar. Se não, muitas vezes acabam elegendo celebridades como o Tiririca”, comentou.
Na avaliação de Neri, um dos autores da moção, o voto em lista representa o fim da democracia:
“A maioria das pessoas dizem hoje que votam nas pessoas e não em partido. As questões ideológicas partidárias estão desacreditadas”.
Kiko Girardi falou que, com a lista fechada, podem ser eleitos sempre os mesmos políticos:
“Em tempo de Lava Jato, caixa dois e outros escândalos, lá em Brasília aproveitam para tentar implantar a lista que privilegia caciques”.
Gustavo Toigo/PDT declarou: “A lista fechada é premiar a corrupção na política, subtrair a livre vontade popular. Sou favorável que precisamos ter partidos fortes, mas aí precisamos da reforma partidária”.
Adiló Didomenico/PTB opinou que a lista fechada é mais uma tentativa de políticos do Congresso atuarem em benefício próprio e das siglas.
“Há 35 ou 37 partidos, e mais 20 na fila querendo entrar”, destacou.
Prof. Paulo Périco/PMDB fez um resgate histórico de como foram feitas as constituições do país. Lembrou que os integrantes da assembleia constituinte sempre agiram em causa própria para integrar o Congresso.
“A politica só melhorará se fizermos assembleia constituinte exclusiva, que após aprovação, ela se dissolva e ninguém vire deputado ou senador imediatamente”.
Paula Ioris ressaltou que a moção é importante para provocar o debate na Casa.
Na avaliação de Alberto Meneguzzi deve haver reforma politica e nova constituinte exclusiva.
“Mas não tenho certeza de que lista fechada seja pior. Por isso, não se pode dizer que partido não serve para nada. Temos que confiar no partido. Confio no PSB e espero que ele me cobre.”
Para Edson da Rosa/PMDB, o Congresso se mobiliza pela lista fechada para os mesmos políticos se protegerem e manterem-se no poder.
“Penso que devemos ter filosofia partidária, mas hoje, infelizmente, não temos mais essas bandeiras”.
Chico Guerra/PRB afirmou:
“A nível nacional, votos nulos e abstenções chegam a 30%. Com voto em lista, passará dos 50%. O eleitor quer conhecer a pessoa e votar nela e não em partido”.
Renato Oliveira/PCdoB explicou porque assinou a moção, mas votou contra: “Assinei para que ela tramitasse e houvesse o debate aqui na Câmara. Mas sou a favor do voto em lista, porque penso no fortalecimento do meu partido, que é histórico”.
RESULTADO DA VOTAÇÃO
Vereador Partido Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Não
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não
EDSON DA ROSA PMDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Não Votou
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não
RICARDO DANELUZ PDT Não Votou
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
Total Sim: 12 Total Não: 7 Total Abs: 0
Aprovado por Maioria