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Uma atualização no quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/03). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 4/2017 e a sua mensagem retificativa, que promove alterações técnicas no texto inicial, buscam adequar a estrutura funcional a demandas do município. Para entrar em vigor como lei, a proposta passa a depender da sanção do prefeito municipal.
Desse modo, entre os cargos criados, passam a constar para o nível 1: atendente (80), auxiliar de infraestrutura (140), agente de infraestrutura (90), motorista (75), operador de máquinas (50). Para o nível 2: agente administrativo (180), auxiliar de regulação (40), auxiliar de saúde bucal (45), eletricista (25), guarda civil municipal (100), mecânico (12), secretário de escola (75).
Quanto ao nível 3: fiscal de trânsito e transportes (30), fiscal municipal (60), instrutor de Libras (6), técnico agrícola (9), técnico em enfermagem (120), técnico em análises clínicas (9), técnico em agrimensura (6), técnico em contabilidade (30), técnico em informática (9), técnico em radiologia (9), técnico em segurança do trabalho (6). Para o nível 4, administrador (1), agente tributário (15), analista de sistemas (5), arquiteto (9), assistente social (30), bibliotecário (3), biólogo (6), contador (9), economista (3), enfermeiro (45), engenheiro (35), farmacêutico bioquímico (9), fisioterapeuta (3), fonoaudiólogo (5), geólogo (5), médico veterinário (6), nutricionista (9), odontólogo (19), procurador (9), programador (3), psicólogo (15), técnico superior em cultura, esporte e lazer (12), médico (280).
A mensagem retificativa, que substitui a primeira redação do projeto, explica que o preenchimento de vagas dos cargos se dará de acordo com as necessidades do serviço, por meio de concursos públicos. A matéria ainda prevê a nomeação de cinco contadores (padrão 06).
PLC 4/2017 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim