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A Câmara Municipal discutirá e votará na sessão ordinária desta terça-feira (28/03) seis requerimentos e um projeto de lei complementar (PLC). No Grande Expediente, os vereadores que ocuparão a tribuna serão Elisandro Fiuza/PRB e Kiko Girardi/PSD.
Os requerimentos na pauta são:
- número 51/2017, de autoria coletiva, que requer informações sobre o serviço de castração gratuita prestado pela Prefeitura Municipal;
- número 41/2017, de autoria coletiva, requerendo Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Moacara;
- número 42/2017, de autoria coletiva, solicitando a aprovação de homenagem aos 15 anos da Associação SOS Vida;
- número 44/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, que requer informações para o Ipam referentes ao atendimento médico em Pronto-Atendimento de Caxias do Sul;
- número 45/2017, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente à quantidade e lavratura de notificações de penalidades e multas aplicadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma);
- número 46/2017, de autoria da vereadora Gladis Frizzo/PMDB, que pede informações ao Poder Executivo acerca de prática de assédio moral na Administração Municipal.
Além dos requerimentos, os parlamentares discutirão o projeto de lei complementar 4/2017, de autoria do Poder Executivo, que amplia cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Será a 22ª Sessão Ordinária da XVII Legislatura de Caxias do Sul.