Voltar para a tela anterior.
Os parlamentares caxienses aprovaram, durante sessão representativa desta terça-feira (10/01), a reinstalação da Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária de Caxias do Sul (CTERFCS). O requerimento 1/2017, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT, recebeu o aval unânime do plenário.
No documento, o pedetista explica que a principal finalidade do pedido é fazer com que a Câmara Municipal participe das discussões sobre o tema, promovendo audiências públicas e discutindo com a população uma forma de suas propriedades saírem da informalidade e, assim, fazerem sua parte perante a sociedade em geral. A CTERFCS funcionará até o final da XVII Legislatura.
Durante a sessão, Velocino acrescentou que a iniciativa é relevante pelo fato de existirem mais de 200 loteamentos irregulares no município aguardando avaliação do poder público, que, nos últimos anos tem trabalhado em parceria com o Ministério Público e dispõe de ferramentas capazes de equacionar a demanda. Embora tenha votado favorável à proposta de Uez, o vereador Édio Elói Frizzo/PSB sugeriu que a Comissão Provisória que trata do tema seja transformada em subcomissão e integre a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano Transporte e Habitação, da qual é presidente. A sugestão será analisada mais adiante.
A criação desse grupo parlamentar em Caxias do Sul foi aprovada pelo Legislativo, inicialmente, em 3 de setembro de 2014, a partir de iniciativa do então vereador Cassiano Fontana/PRP.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 1/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Não Votou
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
ELISANDRO FIUZA PRB Não Votou
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Ausente
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Ausente
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Ausente
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Não Votou
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Ausente
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim