Voltar para a tela anterior.
A maioria do plenário (11 X 8) derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), a moção 42/2015, proposta pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa. O requerimento buscava firmar posicionamento contrário aos projetos do governo do Estado, pela elevação de impostos e extinção de fundações. Diante do resultado, a moção terminará arquivada no âmbito do Legislativo caxiense. Também integram a bancada do PT os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.
De acordo com Denise, o aumento de tributos só geraria impactos na receita estadual, a partir de 2016. Defendeu a continuidade dos trabalhos, por exemplo, da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs) e da Fundação Zoobotânica. "A medida prejudicaria o centro estadual de treinamento esportivo, que, na administração anterior, teve R$ 17 milhões de investimentos, em revitalizações. Também há risco de prejuízos, na conservação de espécies nativas, no caso do órgão zoobotânico. Não fazem sentido essas privatizações", alertou.
Beltrão apontou para um movimento social contrário à elevação de impostos. Para ele, na ponta, o custo final ficará a cargo do consumidor, já que os empresários fariam repasses nos preços.
Entre outros pontos, a moção referia que, a partir daquelas propostas, em tramitação, na Assembleia Legislativa, a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sairia dos atuais 17% para 18%. Especificava aumentos tributários para álcool e gasolina, bebidas, energia elétrica, telefonia fixa e móvel.
MOÇÃO 42/2015 (votação):
ADELINO TELES PMDB Não
ARLINDO BANDEIRA PP Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DAIANE MELLO PMDB Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDSON DA ROSA PMDB Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Não
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Ausente
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou