Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Presidente Daneluz defende a continuidade das obras do Marrecas
18/05/2011 - 19:59
Ele destacou o volume de investimentos para o sistema
As obras do Sistema Marrecas, de acordo com pronunciamento do vereador Marcos Daneluz/PT, não podem parar para que sejam feitas averiguações em torno de possíveis problemas. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o parlamentar deixou a Presidência da Mesa Diretora por alguns minutos e ocupou a tribuna. Ele defendeu a continuidade da obra, pela dimensão do projeto, cujas obras estão orçadas em cerca de R$ 200 milhões. Para ele, as investigações e debates de nível ambiental deviam ter sido realizados com antecedência.
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Moção em apoio ao programa Década de Ação pelo Trânsito Seguro é aprovada
18/05/2011
O requerimento de amparo ao projeto recebeu a unanimidade
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), foi aprovada uma moção de apoio ao programa Década de Ação pelo Trânsito Seguro. O requerimento é de autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Lançado na quarta-feira da semana passada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o programa consiste em um compromisso dos governos do mundo todo, a fim de tomar medidas que contribuam para a prevenção de acidentes.
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Combate à exploração de menores gera debate
18/05/2011
Toigo defendeu o fortalecimento da rede de proteção à criança no município
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi abordado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18). Instituída no Brasil em 2000, a data remonta ao assassinato de Aracelli Cabrera Sanches Crespo, no Espírito Santo, em 1973. Com nove anos de idade, Aracelli sofreu tortura e abuso sexual. O crime ainda não resultou em condenação.
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Aprovados nomes para receber o prêmio Dr. Virvi Ramos
18/05/2011
Comenda é destinada a profissionais relevantes da área da saúde
Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), por unanimidade, os vereadores aprovaram os nomes indicados pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, para receber o prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde. De autoria da Mesa Diretora, o requerimento apresentou as indicações do cirurgião-geral Carlos Jaime Moreira, do cardiologista Francisco Michelin e do neurocirurgião Asdrubal Falavigna.
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Comissão Pró-Universidade Pública pedirá o apoio de Sartori
18/05/2011 - 18:20
Audiência será na manhã da próxima terça-feira, no gabinete do prefeito
O apoio para que a extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra se instale em Caxias do Sul será solicitado ao prefeito José Ivo Sartori. Na reunião da Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública da Câmara Municipal, realizada na tarde desta quarta-feira (18/05), na sala das comissões da Casa, ficou definida a necessidade de maior mobilização das lideranças municipais, para viabilizar a cidade como a sede da futura extensão da UFRGS. Na manhã da próxima terça-feira (24/05), às 10h, os membros da comissão, presidida pelo vereador Vinicius Ribeiro/PDT, se reunirão com Sartori, no seu gabinete.
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Garis são homenageados pelo Legislativo
17/05/2011 - 20:58
Cerimônia lembrou o dia 16 de abril, dedicado à categoria
O Dia do Gari recebeu a homenagem da Câmara Municipal. Proposta pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e com aprovação unânime da Casa, a sessão solene reuniu em torno de 100 pessoas na noite desta terça-feira (17).
Em nome da
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Executivo deverá prestar informações sobre o Marrecas
17/05/2011
O requerimento de Guiovane e Renato foi aprovado por unanimidade
Informações sobre o andamento das obras do Sistema Marrecas, orçadas em cerca de R$ 200 milhões, deverão ser prestadas pelo Executivo Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (17), recebeu aprovação unânime o requerimento dos dados. De autoria dos vereadores Guiovane Maria/PT e Renato Oliveira/PCdoB, o documento solicita, entre outros detalhes, o valor inicial do projeto, o prazo de conclusão das atividades, o processo de desapropriação.
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Beltrão sugere a criação de portal da transparência para o Sistema Marrecas
17/05/2011 - 20:47
O vereador pede que as informações da obra sejam disponibilizadas nos sites da prefeitura e do Samae
As obras do Sistema Marrecas voltaram a ser discutidas no plenário da Câmara Municipal, partindo, agora, do pedido do vereador Rodrigo Beltrão/PT para que as informações da obra sejam disponibilizadas no portal da transparência do site da prefeitura de Caxias do Sul e na página eletrônica do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Ele baseou a sua ponderação na lei complementar federal 131/2009, que obriga a publicização de gastos públicos.
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Comércio dentro de caminhão motiva pedido de informações
17/05/2011
Guiovane inquere o Executivo sobre licença de atuação do veículo
Pelo fato de haver um caminhão comercializando artigos esportivos estacionado em frente ao Parque Getúlio Vargas, na Rua Alfredo Chaves, o vereador Guiovane Maria/PT irá encaminhar ao Executivo um pedido de informações sobre o assunto. O requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (17), questiona se os comerciantes receberam licenciamento do município ou fizeram parceria com alguma secretaria ou órgão municipal que lhes autorizasse a comercializar produtos em via pública.
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Câmara solicita dados sobre castração e microchipagem em animais
17/05/2011
Pedido faz referência à atuação da clínica que realiza os serviços no município
Um pedido de informações ao Executivo, apresentado pela vereadora Ana Corso/PT e aprovado em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (17), pretende esclarecer a situação dos serviços de esterilização (castração) e identificação por microchipagem em cachorros e gatos.
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Bandeira espera restringir o uso de jalecos ao ambiente de trabalho
17/05/2011 - 20:44
Projeto do vereador impede que profissionais da saúde transitem livremente com a vestimenta
O projeto de lei que proíbe o profissionais da área da saúde a utilizarem jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho foi comentado pelo vereador-autor, Arlindo Bandeira/PP, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17). Ele disse que proporá adequações para que a matéria seja apreciada em plenário.
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Indicados para a Medalha Mérito Comunitário têm nomes aprovados
17/05/2011
A honraria reconhece realizações votadas ao bem-estar da comunidade
A Mesa Diretora apresentou, para aprovação dos demais vereadores, na sessão desta terça-feira (17), os nomes indicados para a concessão da Medalha Mérito Comunitário. O requerimento, aprovado por unanimidade, indicou para o título Avelino de Azevedo, Irmã Maria Debastiani e Neura Pinto Pedrotti. A honraria será entregue, em sessão solene, na próxima quinta-feira (19/05), no plenário da Câmara Municipal.
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Desvio Rizzo pede maior descentralização administrativa para a subprefeitura
17/05/2011 - 12:11
No Câmara Vai aos Bairros, moradores solicitaram policiamento ostensivo
A descentralização administrativa, com melhores condições estruturais para a subprefeitura do Desvio Rizzo, foi o eixo das reivindicações de cerca de 200 moradores, na segunda edição do projeto Câmara Vai aos Bairros. O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (17/05), no salão da paróquia São José. Entre outras solicitações feitas aos vereadores, e que serão encaminhadas aos órgãos competentes, estiveram melhorias na distribuição do policiamento ostensivo da Brigada Militar do município, a fim de contemplar a região, e na estruturação administrativa local, para agilizar serviços em geral.
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Ana quer prevenir doenças associadas a distúrbios alimentares
13/05/2011 - 18:31
Projeto protocolado visa a instituir a semana de prevenção às doenças
Com a finalidade de prevenir e combater as patologias decorrentes do excesso ou insuficiência alimentar, a vereadora Ana Corso/PT protocolou, nessa semana, projeto de lei para instituir a Semana Municipal de Prevenção e Orientação dos Distúrbios Alimentares. Se aprovada a lei, os eventos ocorreriam na segunda semana do mês de setembro.
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Vinicius sugere a regularização da licença de empreendimentos
13/05/2011 - 18:15
Proposta trata de estabelecimentos do entorno da Estação Férrea
Uma proposta para legalizar o licenciamento de empreendimentos localizados no entorno da Estação Férrea está em análise, nas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, o projeto busca alterar a redação de um artigo da lei complementar 377, de 22 de dezembro de 2010, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município.
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Renato Oliveira propõe a criação do Dia do Gari
13/05/2011 - 18:08
Matéria estipula 16 de maio como a data da comemoração
O Dia do Gari poderá ser incluído no calendário oficial de eventos de Caxias do Sul. Para isso, o vereador Renato Oliveira/PCdoB deu entrada, nesta semana, na Câmara, a um projeto de lei que institui a data, em âmbito municipal. A comemoração ocorreria no dia 16 de maio. Em caso de aprovação, caberá à prefeitura promover atividades de confraternização e de valorização da categoria na semana em que ocorrer a data.
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Rejeitada a criação de frente parlamentar para o Sistema Marrecas
12/05/2011
O objetivo da bancada petista seria ampliar a fiscalização das obras
A criação de uma frente parlamentar para acompanhar as obras do Sistema Marrecas, em Caxias do Sul, foi rejeitada por maioria de votos (10X6), na sessão ordinária desta quinta-feira (12). Proposto pela bancada petista, o requerimento justificava a intenção de ampliar a fiscalização sobre os trabalhos daquela construção, sob responsabilidade da administração municipal. Por outro lado, os vereadores de situação justificaram já ser inerente à atividade parlamentar o ato de fiscalizar. O empreendimento hídrico está orçado em cerca de R$ 200 milhões.
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Aprovado pedido de informações sobre câmeras de monitoramento na cidade
12/05/2011
Documento questiona localização e funcionamento dos equipamentos
Levando em consideração o fato de terem sido instaladas novas câmeras de monitoramento na cidade, fora da área central, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou um pedido de informações ao Executivo, questionando-o sobre o assunto. A solicitação foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (12).
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DPM deverá avaliar projeto de Moisés Paese
12/05/2011
Encaminhamento ao órgão foi aprovado por unanimidade
Os vereadores aprovaram, na sessão desta quinta-feira (12), o envio de projeto do vereador Moisés Paese/PDT às Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), órgão que presta serviços de consultoria legislativa. A DPM deverá se pronunciar sobre a viabilidade da matéria.
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