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Taxistas caxienses pedem alterações na lei municipal que rege a categoria

Comissão de Desenvolvimento Urbano recebeu os profissionais no plenário da Câmara


Os taxistas de Caxias se reuniram, na tarde desta quinta-feira (15), com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, para solicitar mudanças na lei municipal e manifestar descontentamento em relação aos vetos dados pela presidente Dilma Roussef a lei federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão. Estiveram presentes na reunião cerca de 120 pessoas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Caxias do Sul, Adail Bernado da Silva, a busca pelo apoio dos vereadores se dá em função de que o projeto da lei federal vinha atender as necessidades da categoria, mas os vetos acabaram tirando itens importantes da matéria.

Silva acredita que a ampliação das placas de táxi será determinante para resolver vários dos problemas que a categoria enfrenta. Outra luta, segundo ele, é para que, no falecimento do dono da concessão, a mesma permaneça na família e não possa mais ser transferida a terceiros. A necessidade de cadastramento de um terceiro auxiliar, este provisório, é outro ponto que Silva julga importante.

Presidente da Rádio Taxi Coocaver, Joaquim Bueno dos Reis, se disse preocupado com os problemas que a categoria enfrenta e acredita que o município deve fazer alterações na lei, que é de 1981. O assessor jurídico do Sindicato dos Taxistas, Alvise Orestes Manfro, manifestou-se com opinião semelhante e frisou a necessidade de modificar a lei municipal que já tem trinta anos.

A comissão, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, se comprometeu em atender as revindicações e sugestões dos taxistas, da forma que couber ao Legislativo, no que diz respeito a legislação municipal. De acordo com Frizzo, a própria presidente Dilma, ao encaminhar o veto dos artigos, reconheceu o poder do município para regulamentar os serviços de táxi. Vamos fazer negociações, estabelecer diálogos, destacou ele. O vereador enfatizou que o descontentamento em relação a lei federal podem ser manifestados, pelos taxistas, aos deputados.

Os vereadores Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT , também membros da comissão, estiveram presentes na reunião. Além destes, participaram os vereadores Ana Corso/PT, Guiovane Maria/PT, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

15/09/2011 - 17:51
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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