Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Solicitação sobre dívida pública é aprovada
14/12/2011
Ana e Denise requerem informações sobre o montante do passivo municipal
O pedido de informações, sobre o montante da dívida pública direta e indireta do município, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (14). A solicitação partiu das vereadoras petistas Ana Corso e Denise Pessôa. Como a votação encerrou-se empatada, o presidente Marcos Daneluz desempatou a favor da aprovação.
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Guiovane teve questionamento aprovado
14/12/2011 - 21:03
Ele indagou sobre os aspectos da dívida pública
O vereador Guiovane Maria/PT teve aprovada a sua solicitação de informações, sobre a dívida pública, na sessão ordinária dessa quarta-feira (14). As questões, levantadas pelo vereador petista, tratam do montante dos créditos inscritos nas pendências municipais. Ele também solicitou a relação dos 500 maiores devedores.
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Legislativo se compromete a votar o projeto sobre os táxis nesta quinta-feira
14/12/2011 - 17:13
A matéria quer criar 40 novas placas em Caxias do Sul
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, se comprometeu, na tarde desta quarta-feira (14/12), a colocar, na pauta de amanhã, o projeto de lei do Executivo, que cria 40 novas placas de táxis. Para isso, confirmou a necessidade de sessões extraordinárias, com a tendência de iniciarem às 14h desta quinta-feira. Diante de outros vereadores e demais autoridades, na sala de reuniões da Presidência, Daneluz discutiu o assunto com o secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Jorge Dutra.
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Aprovado convênio entre município e estado para policiamento comunitário
13/12/2011
A decisão foi unânime por parte dos vereadores
A Câmara Municipal, a partir de decisão na sessão desta terça-feira (13/12), autorizou a Prefeitura a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança, através da Brigada Militar e com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caxias do Sul (CONSEPRO), visando a implementação de projeto piloto de policiamento comunitário. Através do convênio, a Secretaria de Segurança colocará à disposição do município 34 policiais, 11 viaturas, 15 bicicletas, além de coletes balísticos, pares de algemas, pistolas e rádios, para cada efetivo.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 225 mil para área da segurança pública
13/12/2011
Recursos serão utilizados para compra de materiais e equipamentos
Na sessão desta terça-feira (13/12), os vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto do executivo que autoriza o repasse de R$ 225 mil ao CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública). A verba será utilizada no conserto de viaturas, aquisição de materiais e equipamentos, para o emprego nas atividades da Brigada Militar/12ºBPM, Polícia Civil/8º DPR, SUSEPE/7ª DPR e Instituto Geral de Perícias (Unidade de Caxias do Sul). O repasse de recursos será em cota única, dentro do orçamento deste ano.
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Metas fiscais são alteradas
13/12/2011
Projeto faz adequações à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13/12), projeto que atualiza as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de setembro de 2010. A alteração, conforme o executivo, deve-se à redução das disponibilidades financeiras previstas na LDO. Isso porque teve um aumento no endividamento do município, por conta do pagamento de obras próprias e do pagamento de contrapartidas de obras financiadas. O executivo justifica ainda que, entre a composição da LDO e a execução do orçamento, passou-se um ano e meio, caracterizando a diferença e a necessidade de reavaliação dos cálculos iniciais. A alteração é de R$ 85.966.690,66. (oitenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
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Discutido orçamento de 2012 para Caxias do Sul
13/12/2011
A peça orçamentária é superior a R$ 1,1 bilhão
O orçamento para o exercício econômico-financeiro de 2012 foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (13). A peça orçamentária é de R$ 1.177.632.010,00 (cerca de R$ 1,1 bilhão) e recebeu 12 emendas, sendo 11 de autoria da bancada do PT. Todas, no entanto, receberam rejeição na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pela vereadora Geni Peteffi/PMDB, que retirou uma emenda própria. As emendas somavam R$ 3,450 milhões e propunham deduções (descontos) de valores para favorecer iniciativas diversas. A proposta voltará ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Ampliação do número de audiências públicas é adiada
13/12/2011 - 21:25
Matéria é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB
Adiada por um dia, a discussão sobre o projeto de resolução que amplia o número de audiências públicas, realizadas pelas Comissões da Câmara de Vereadores, de uma, para duas mensais. O pedido de vistas foi apresentado pelo autor do projeto, vereador Renato Nunes/PRB, depois que Francisco Spiandorello/PSDB, solicitou um prazo de 10 dias. A matéria está subscrita por oito vereadores, representantes das bancadas do PT, PMDB, PSB e PCdoB.
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Projeto de lei geral da microempresa é discutido
13/12/2011
A medida busca adequar a legislação caxiense à federal
Uma adequação à legislação federal é o objetivo do projeto de lei discutido na sessão ordinária desta terça-feira (13). Trata-se da proposta de lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. De autoria do Executivo, o texto reconhece a necessidade de o assunto receber tratamento jurídico diferenciado. A matéria voltará ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Apreciada antecipação de pagamentos dos contratos Funcap
13/12/2011
As famílias com prestações em dia poderão quitar parcelas a vencer
A possibilidade da quitação antecipada de prestações dos contratos do Fundo da Casa Popular (Funcap) foi apreciada durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). De autoria do Executivo, a matéria determina que as famílias que estiverem com as prestações pagas em dia poderão quitar as parcelas que estão por vencer, em até seis novas prestações antecipadas. A proposição deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Renato comenta audiência sobre acidentes de trabalho
13/12/2011 - 21:22
A Comissão de Saúde deverá organizar comitê para tratar do assunto
A audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na tarde de ontem, foi repercutida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta terça-feira (13). A partir do encontro, ficou decidida a organização de um comitê para prevenir acidentes de trabalho, de uma forma cotidiana.
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Incerti cobra agilidade da Justiça para retomar as obras no Marrecas
13/12/2011 - 21:21
Ele demonstrou preocupação com intervenção judicial que paralisou os trabalhos
Um processo judicial, acionado por duas organizações não governamentais (ONGs), em relação ao Sistema Marrecas, motivou o alerta do vereador Pedro Incerti/PDT. Ele manifestou o seu descontentamento desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (13), sobretudo porque uma das ONGs não se situa em Caxias do Sul. A consequência da ação é a paralisação das obras de construção do Sistema Marrecas, cujo alagamento ainda não pôde ser realizado.
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Ana questiona contratos e convênios de saúde
13/12/2011 - 21:18
O requerimento recebeu aprovação em plenário
O pedido de informações, sobre o caráter filantrópico da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, foi alvo de pedido de informações da vereadora Ana Corso/PT, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13). A parlamentar argumentou que o Executivo firmou contratos e convênios com a associação, para atendimentos na área da saúde. Embora a medida atenda à orientação do Ministério da Saúde, a petista, além de questionar a filantropia, refere o cancelamento de edital para a prestação de serviços laboratoriais. O certame envolvia empresas privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde.
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Comissão de Saúde deverá organizar comitê para prevenir acidentes de trabalho
12/12/2011 - 18:57
A ideia partiu de audiência pública da tarde desta segunda-feira
Um comitê para prevenir e tratar acidentes de trabalho, de forma cotidiana, deverá ser organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A ideia ganhou força a partir de declaração do presidente da comissão, vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. Ele também se comprometeu a levar adiante a proposta, junto Ministério Público (MP) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O parlamentar considera o assunto como um problema social.
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Câmara sedia o debate Superando Preconceitos e Construindo a Igualdade
09/12/2011 - 18:11
O evento integra o calendário da Semana Municipal dos Direitos Humanos
A igualdade e a garantia dos direitos dos cidadãos foram debatidas na mesa redonda Superando Preconceitos e Construindo a Igualdade, na tarde desta sexta-feira (09/12), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento integra o calendário da Semana Municipal dos Direitos Humanos, com apoio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. A parlamentar destacou a importância de debater essas questões e se buscar soluções para a construção de um país com mais igualdade.
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Escola João Prataviera é contemplada com medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
08/12/2011 - 21:38
Comenda reconhece instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos
A Escola Estadual Especial João Prataviera foi homenageada com a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, pelo Legislativo caxiense, na noite desta quinta-feira (08). A Comenda é destinada a pessoas ou entidades que se destacam na defesa dos direitos humanos, no âmbito de Caxias do Sul.
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Alterações na Lei Orgânica sobre passagens do transporte coletivo ficam para 2012
08/12/2011
Mauro pediu o adiamento, que foi aprovado por unanimidade
Após extenso debate, na sessão ordinária desta quinta-feira (08), foi adiada a apreciação sobre alterações na Lei Orgânica Municipal. As medidas incidem em critérios que tratam das passagens, no transporte coletivo. O pedido de adiamento, por dez dias, proposto pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, recebeu aprovação unânime. Como o ano legislativo terminará em dez dias, o tema só voltará ao plenário, em 2012. O peemedebista ponderou que o assunto carece de maior período para discussão.
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Discutido convênio para projeto de policiamento comunitário
08/12/2011
O programa vai atender 18 bairros de Caxias do Sul
A prefeitura está solicitando a autorização da Câmara Municipal para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através da Brigada Militar, e com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caxias do Sul (CONSEPRO). A iniciativa visa à implementação de projeto piloto de policiamento comunitário. O assunto começou a ser discutido, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12).
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Projeto em discussão busca repassar R$ 225 mil para a segurança pública
08/12/2011
Os recursos serão destinados à administração do CONSEPRO
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), os vereadores iniciaram a discussão sobre projeto do Executivo, que autoriza o repasse de R$ 225 mil ao CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública). A verba será utilizada no conserto de viaturas, aquisição de materiais e equipamentos, para o emprego nas atividades da Brigada Militar/12ºBPM, Polícia Civil/8º DPR, SUSEPE/7ª DPR e Instituto Geral de Perícias (Unidade de Caxias do Sul). Consta da matéria que o repasse será em cota única e sairá do orçamento deste ano. A proposição ainda depende de votação, o que deverá ocorrer na próxima semana.
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