Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frizzo defende troca de canalização em Ana Rech

05/04/2012 - 21:04

Detonações decorrentes da obra têm causado problemas nas construções da região

As detonações, que ocasionaram rachaduras em residências e indústrias, provocadas pela troca da canalização, na região administrativa de Ana Rech, foram abordadas no pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (05). O parlamentar, que esteve à frente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos durante três meses, esclareceu que as detonações são comuns em obras no solo rochoso da cidade. Afirmou que a prefeitura arcará com possíveis prejuízos da população.

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Renato pede retorno do transporte coletivo na Rua Giácomo Zatti

05/04/2012 - 20:56

O tráfego de veículos pesados foi interrompido em função de obras

O pedido pelo retorno da linha de transporte coletivo, na Rua Giácomo Zatti, no bairro Fátima, pleito antigo do vereador Renato Oliveira/PCdoB, voltou a ser levantado na sessão ordinária desta quinta-feira (05). De acordo com ele, há cerca de um ano, a via passou por algumas obras e o trânsito de veículos pesados foi proibido, em função de haver riscos de desabamento.

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Solenidade marcará 90 anos do Partido Comunista do Brasil

05/04/2012

O evento ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, no dia 12 de abril

Os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) serão comemorados em sessão solene, no plenário da Câmara Municipal. A solicitação, aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (05), partiu da Mesa Diretora da Casa.

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Aprovada moção contrária à absolvição de acusado por estupro

04/04/2012 - 20:52

A vereadora Ana Corso é a autora do requerimento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um acusado de estupro de vulneráveis, foi alvo de moção de contrariedade, da vereadora Ana Corso/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (04). O documento, em regime de urgência, recebeu aprovação unânime dos parlamentares. A posição judicial partiu da Terceira Seção da Corte. Segundo o texto da moção, relativizou o crime praticado contra três meninas de 12 anos de idade.

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Toigo propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças graves

04/04/2012 - 20:50

Serão beneficiadas pessoas com câncer, AIDS e paralisia irreversível

O projeto que visa a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com doenças graves, como câncer, AIDS e paralisia irreversível e incapacitante foi apresentado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), o parlamentar ocupou a tribuna para justificar a matéria que prevê a isenção para proprietários de um só imóvel residencial, utilizado, exclusivamente, como sua residência, com renda familiar per capita de até três salários mínimos, portador de alguma das doenças mencionadas.

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Frizzo repercute gestão à frente da Secretaria de Obras

04/04/2012 - 20:46

Ele abordou problemas ocasionados pelas três grandes enxurradas de fevereiro

O vereador Elói Frizzo/PSB ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (04), para explanar sobre a sua gestão à frente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Lamentou as três grandes enxurradas de fevereiro, que atingiram a cidade. Para Frizzo, a secretaria atendeu às demandas da população atingida.

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Aprovada a criação de cargos para suprir mais seis vereadores

04/04/2012

A composição de 23 parlamentares passa a vigorar em 2013

A criação de 19 cargos, na Câmara Municipal, obteve aprovação na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei visa a adequar o Legislativo à nova composição parlamentar, que entrará em vigor a partir de 2013, passando de 17 para 23 vereadores. A legislação federal determina que municípios no patamar de 300 mil a 450 mil habitantes possam ter 23 parlamentares. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 435 mil pessoas radicadas em Caxias do Sul.

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Alteração orçamentária na LDO tem aprovação

04/04/2012

As mudanças objetivam adequar o Legislativo para 23 vereadores

Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). A matéria visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.

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Reposição de perdas salariais dos servidores é aprovada

04/04/2012

O projeto de lei estabelece critérios para cálculos de inflação trimestral

A aprovação a critérios de reposição inflacionária, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, teve aprovação na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria do Executivo e do Legislativo, as matérias abrangem funcionários dos dois poderes. Além de trabalhadores em atividade, incluem proventos de aposentadoria e pensão aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, referente a 2012.

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Aprovado convênio entre Executivo e Samar

04/04/2012

A parceria busca construir a Cobertura Epopeia Imigrante

O convênio entre a prefeitura municipal de Caxias do Sul e a Associação Amigos de Ana Rech (Samar), visando à construção da Cobertura Epopeia Imigrante, a primeira rua coberta da cidade, recebeu aprovação dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04). O Executivo destinará R$ 198.585,90 para a Samar realizar a obra, que cobrirá 70 metros quadrados da Rua Padre Leonardo Murialdo.

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Apreciado reajuste na bolsa-auxílio dos estagiários

04/04/2012

A matéria prevê aumento de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores

O aumento no valor da bolsa-auxílio dos estagiários que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a matéria prevê o reajuste de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores do município, no período de agosto de 2010 até março de 2012.

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Folha de Caxias divulga projeto editorial no plenário

04/04/2012 - 17:57

Na sessão ordinária, foi apresentado o novo jornal diário da cidade

A Folha de Caxias, novo jornal diário da cidade, foi apresentada na abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (04/04). Os dirigentes do periódico, que circulará de segunda a sexta-feira, a partir da metade deste mês, demonstraram a intenção de imprimir dez mil exemplares por dia, em edições de 16 páginas cada, sendo oito delas coloridas. Eles receberam os cumprimentos dos vereadores, que saudaram a iniciativa de proporcionar à população caxiense mais um veículo de comunicação.

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Alteração orçamentária na LDO também passa por discussão

03/04/2012

As mudanças objetivam adequar o Legislativo para 23 vereadores

Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi apreciada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (03). A matéria visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.

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Encerrada discussão sobre reposição de perdas salariais dos servidores

03/04/2012

O projeto de lei estabelece critérios para cálculos de inflação trimestral

A discussão sobre os critérios de reposição inflacionária, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (03). De autoria do Executivo e do Legislativo, as matérias abrangem funcionários dos dois poderes. Além de trabalhadores em atividade, incluem proventos de aposentadoria e pensão aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, referente a 2012.

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Aumento real nos vencimentos do funcionalismo é discutido

03/04/2012

O índice ficou em 1,5% e vigora retroativamente a 1º de abril de 2012

O aumento real, de 1,5%, nos vencimentos do funcionalismo público municipal, teve a sua discussão encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (03). A autoria das matérias coube ao Executivo e ao Legislativo, abrangendo servidores dos dois poderes. O reajuste será retroativo a 1º de abril de 2012 e, aplicado a empregados em atividade e nos proventos de aposentadoria e pensão dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.

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Spiandorello destaca projeto para ampliar a Feira do Peixe Vivo

03/04/2012 - 20:02

O vereador Incerti é coautor da matéria

A descentralização da Feira do Peixe do Peixe Vivo, para os bairros de Caxias do Sul, recebeu destaque do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira, ele enfatizou projeto de lei sobre o assunto, em coautoria com o vereador Pedro Incerti/PDT. Pelo texto, a cada dia da Semana Santa, simultaneamente ao evento principal, na praça Dante Alighieri, a feira também se realizará em uma distinta região da cidade.

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Trinta e cinco anos do Movimento Emaús serão celebrados

03/04/2012

A sessão solene acontecerá em 26 de abril

O Movimento Emaús comemora 35 anos na cidade, em 2012, e será homenageado em sessão solene, na Câmara Municipal, em 26 de abril. A proposta partiu do peemedebista Edson da Rosa e foi aprovada pelos demais vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (03). Segundo o documento, o Emaús, vinculado à igreja Católica, dedica-se a promover cursos de valores cristãos para jovens. Edson lembrou que 200 pessoas, a cada ano, passam pelos cursos na diocese, através de quatro modalidades.

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Comissão de Saúde encaminhará à prefeitura pedido de coordenadoria animal

02/04/2012 - 18:45

Em audiência, voluntários também solicitaram unidade móvel

Uma coordenadoria para a proteção animal e unidade móvel para o transporte de animais destinados a abrigos ou à castração foram as prioridades apresentadas por voluntários, durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, que tratou da chamada posse responsável, representantes de organizações que se envolvem com a causa reclamaram da falta de condições da prefeitura, para que ocorra um combate mais efetivo ao mau trato e ao abandono de animais, na cidade.

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Posse responsável de animais é tema de audiência pública

30/03/2012

A reunião acontece na tarde desta segunda-feira

Às 14h desta segunda-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da posse responsável de animais. A reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Além do presidente em exercício Francisco Spiandorello/PSDB, integram a comissão os vereadores Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB (presidente em exercício do Legislativo caxiense).

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Alaor atento às necessidades de deficientes visuais

30/03/2012 - 16:24

O projeto institui placas informativas em braile, nos pontos de ônibus e parques do município

A proposta que cria a obrigatoriedade da colocação de placas em braille, nas paradas de ônibus, está em tramitação pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Autor da proposição, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB quer facilitar o deslocamento de deficientes visuais que utilizem o transporte público municipal. Segundo o texto, as placas contarão com o número das linhas de ônibus que passem por determinado ponto. A matéria também abrange os parques e áreas de lazer do município.

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