Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada a apreciação sobre o projeto de renovação de alvarás
23/04/2013
O projeto de lei complementar prevê que o processo seja anual
Ficou adiada por cinco dias a apreciação do projeto de lei complementar, que estabelece renovação anual para alvarás de casas e locais de espetáculos e diversão. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), o assunto estava na pauta. Mas o vereador Henrique Silva/PC do B pediu vistas. Justificou que utilizará o período para analisar a possibilidade de apresentar emendas. De autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, na formação do ano passado, a matéria prevê alterações na lei que já trata dos regramentos. O texto deverá voltar ao plenário em breve.
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Bandeira reforça pedido por providências na telefonia do Interior
23/04/2013 - 21:42
Sexta-feira, Santa Lúcia do Piaí sediará audiência pública sobre o assunto
A falta de providências, para corrigir problemas de telefonia, no Interior do município, voltou a ser apontada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), o parlamentar destacou que, hoje, à tarde, esteve na Assembleia Legislativa, onde foi instalada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
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Guerra repercute a revitalização das ferrovias
23/04/2013 - 21:41
O tema também foi discutido pelo parlamentar Guila Sebben
O vereador Daniel Guerra/PSDB trouxe, na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), o assunto da revitalização das ferrovias. Segundo ele, perduram questões que dizem respeito aos cidadãos, em relação a esse tema.
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Mauro Pereira destaca os 30 anos da Acrilys do Brasil
23/04/2013 - 21:40
A empresa caxiense é especializada em peças e acabamentos plásticos
Os 30 anos da Acrilys do Brasil receberam o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), o parlamentar ressaltou que a empresa caxiense é especializada em peças e acabamento plásticos, para montadoras e encarroçadoras de ônibus, tratadores e caminhões. Dispõe da mais de cinco mil itens. Salientou, também, os projetos sociais e o plano para os próprios colaboradores da Acrilys.
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Toigo elogia tema oficial da Festa da Uva 2014
23/04/2013 - 21:39
Parlamentar diz que a temática dialoga com projeto de lei de sua autoria
Na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT elogiou a decisão da Comissão Organizadora da Festa da Uva 2014 pela escolha do tema do evento: "Na alegria da diversidade". Para Toigo, a escolha tem referência direta com um dos maiores símbolos da cidade, o Monumento ao Imigrante. A obra, conforme o parlamentar, representa todas as etnias e todos os povos que colaboraram para a construção da cidade.
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Onda de assaltos na região Leste de Caxias preocupa o vereador Neri
23/04/2013 - 21:38
População está desprotegida e pede medidas urgentes de segurança, explica o parlamentar
Na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), o vereador Neri Pereira/DEM (Neri, o carteiro) relatou sobre um encontro com moradores e comerciantes dos bairros Cruzeiro e São Luiz, na região Leste da cidade. Eles apresentaram uma série de problemas que vem ocorrendo nessas localidades. Entre eles, crescente onda de assaltos a estabelecimentos comerciais. A falta de segurança provocou o fechamento de casas lotéricas, utilizadas para o pagamento de contas pessoais. De acordo com o vereador, a atitude dos proprietários desse tipo de comércio acabou deixando os moradores da região sem opção, tendo que se deslocar para o centro da cidade para utilizar esse tipo de serviço.
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Aprovado pedido de informações sobre atividades relacionadas ao Alô, Caxias
23/04/2013 - 21:37
O requerimento teve a autoria do vereador Kiko Girardi
O requerimento, solicitando informações ao Executivo, sobre os serviços prestados pelo Alô, Caxias, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (23/04). A solicitação partiu do vereador Kiko Girardi/PT. Entre os questionamentos sugeridos pelo autor da proposta, há o que se refere à empresa que desempenha o trabalho do Alô, Caxias, quantos funcionários trabalham diretamente no serviço e a qualificação desses atendentes.
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Aprovada homenagem pelos 15 anos do CIC Jovem
23/04/2013
O requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira
O Departamento de Jovens Empresários (CIC Jovem) receberá homenagem da Câmara Municipal, pelos seus 15 anos. A data da homenagem está prevista para o dia 8 de maio de 2013. O requerimento é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário que justifica o seu pedido, lembrando que o CIC Jovem surgiu em abril de 1998, com a missão de formar e capacitar jovens e líderes empreendedores, estando vinculado à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul.
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Trem regional é pauta de reunião extraordinária da Câmara
23/04/2013
O encontro começa logo mais, às 14h desta quarta-feira
A partir das 14h desta quarta-feira (24/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá reunião extraordinária para tratar do trem regional. O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP.
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Legislativo recebe detalhes sobre o Plano Diretor de Fazenda Souza
23/04/2013 - 17:31
A Secretaria do Planejamento apresentou o projeto de lei complementar
Detalhes sobre o Plano Diretor do distrito caxiense de Fazenda Souza foram apresentados para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (23/04). Na sala das comissões da Casa, arquitetos da Secretaria do Planejamento trataram do projeto de lei complementar, protocolado pelo Executivo, no último dia 19 de março. O secretário da pasta, Gilberto Boschetti, também participou da reunião, conduzida pelo presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB.
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Vereadores participam da entrega de sobrados a famílias do Loteamento Victório Trez
23/04/2013 - 09:40
Além do presidente da Casa, Edson da Rosa, prestigiaram o evento Henrique Silva e Mauro Pereira
O presidente do Legislativo caxiense, Edson da Rosa, e os vereadores Henrique Silva/PC do B e Mauro Pereira/PMDB acompanharam, na tarde de segunda-feira (22/04), a solenidade de entrega, por parte do município, de 21 sobrados a moradores do Loteamento Victório Trez.
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Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz vistoria na Penitenciária Regional
19/04/2013
Salas de aula ociosas chamaram a atenção do grupo
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal realizou uma visita à Penitenciária Regional de Caxias do Sul, na tarde desta sexta-feira (19/04). Foi uma vistoria de rotina, motivada pelo trabalho de fiscalização que compete à comissão. Liderado pela presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, o grupo observou as condições de vida dos presos e a infraestrutura da prisão.
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Aprovada moção de apoio ao projeto de lei da Desaposentadoria
18/04/2013 - 21:34
A autoria do documento, que tramita no Congresso, é do senador Paulo Paim
Foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (18/04) uma moção de apoio ao Projeto de Lei das Desaposentadorias. A moção é de autoria do vereador Virgili Costa/PDT. Já o projeto de lei foi proposto pelo senador Paulo Paim/PT e aprovado, em caráter terminativo, no dia 10 de abril, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovado pelo Congresso, o texto vai permitir a revisão do valor do benefício ao trabalhador que se aposentou e continuou trabalhando e recolhendo INSS. O instrumento vai possibilitar que o trabalhador renuncie ao beneficio anterior para obter um novo em condições mais favoráveis. Ele poderá incluir os valores pagos durante o período em que trabalhou como aposentado, além do tempo de serviço. O recebimento do "novo benefício" é contínuo, ou seja, não há interrupção, apenas a troca de um benefício por outro.
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Beltrão critica o transporte escolar do município
18/04/2013 - 21:22
O parlamentar citou menina que perdeu o direito
O transporte escolar do município foi alvo de críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04), o parlamentar denunciou suposta perseguição a uma menina de Vila Cristina, no Interior do município, que, depois de três anos contínuos, no último dia 3 de abril, perdeu o direito ao benefício. Ela estuda em colégio municipal. Para o petista, a reavaliação do percurso não teria sido feita com critérios claros.
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Nunes retoma a sua insatisfação com a poluição sonora
18/04/2013 - 21:20
Ele pediu que fosse aplicada a multa de mil VRM, para irregularidades
A insatisfação do vereador Renato Nunes/PRB, com relação à poluição sonora, pelas ruas, voltou a ganhar ênfase. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04), a exemplo de ontem, o parlamentar disse ter verificado a existência de encontros de carros de som, em locais específicos. Para ele, seria mais um motivo para que os altos volumes não fossem praticados em vias públicas. Nunes também citou que, a partir de um projeto seu, já é lei a multa de mil valores de referência municipal (VRM), para quem descumprir o limite máximo de 65 decibéis. Cada VRM corresponde a R$ 23,39.
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Edi Carlos pede policiamento comunitário na região do Planalto
18/04/2013 - 21:19
Ele elogiou o sucesso do projeto em outras localidades
Casos de insegurança conduziram o vereador Edi Carlos/PSB a pedir um núcleo de policiamento comunitário para a região do Planalto, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/04). Ele enalteceu dados que mostram a eficácia do projeto, um ano após ter sido instalado em outras localidades do município. Acrescentou que os arrombamentos a residências e os assaltos ao comércio caíram mais de 30% e que o número de homicídios caiu pela metade, enquanto que os ataques a postos de gasolina apresentaram redução de 62%.
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Projeto ADOTECA é aprovado por unanimidade
18/04/2013 - 21:18
A proposta dispõe sobre a adoção de bibliotecas municipais por empresas
O projeto de lei ADOTECA, do vereador Gustavo Toigo/PDT, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04). A partir de agora, para entrar em vigor, a medida depende da sanção do prefeito municipal. O texto propõe que empresas adotem bibliotecas municipais e se responsabilizem pelo acervo, pela introdução de novas tecnologias e pela manutenção das instalações prediais.
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Jaison Barbosa quer transformar área pública em escola infantil
18/04/2013 - 20:56
Espaço usado pela iniciativa privada foi entregue ao município no ano passado
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04), o vereador Jaison Barbosa/PDT mostrou preocupação com a situação de uma área localizada na Rua Flavio Chaves, no bairro Esplanada. Segundo o parlamentar, o espaço foi ocupado durante 20 anos pela iniciativa privada, que, em regime de cedência do terreno, teria construído o prédio e instalado um supermercado. No ano passado, a área foi devolvida ao poder público. No entanto, em um curto espaço de tempo, o local foi invadido por vândalos, se transformando em depósito de lixo, prostíbulo e num lugar que atrai usuários de drogas.
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Vereador Flavio Cassina defende a criação da região metropolitana envolvendo municípios da Serra
18/04/2013 - 20:55
O parlamentar criticou as discussões que estão se travando em torno do nome do aglomerado de cidades da região
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04), o vereador Flavio Cassina/PTB comentou sobre a proposição de autoria do deputado estadual Vinícius Ribeiro/PDT, que sugere a criação de uma região metropolitana envolvendo 13 municípios da Serra. O projeto, que está em análise nas comissões da Assembleia, tem provocado debates no que se refere ao nome sugerido.
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