Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Ana Corso propõe a reinstalação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
05/04/2016 - 20:54
A vereadora lamentou o corte de luz de 350 pontos irregulares, no Monte Carmelo
A reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é a vontade da vereadora Ana Corso/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/04), a parlamentar anunciou que fará essa proposta. Lembrou que, em anos anteriores, já havia presidido o grupo de trabalho. Para ela, é uma forma de defender os jovens em geral, promovendo maior interlocução com o movimento social, o Conselho Tutelar, a Prefeitura e outros órgãos.
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Quatro vereadores estão de volta às atividades parlamentares no Legislativo caxiense
05/04/2016 - 20:13
Adiló Didomenico, Elói Frizzo, Felipe Gremelmaier e Jó Arse participaram da sessão ordinária desta terça-feira
Quatro vereadores retomaram as atividades parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (05/04), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Até então, Adiló Didomenico/PTB, Edio Elói Frizzo/PSB, Felipe Gremelmaier/PMDB e Jó Arse/PDT vinham exercendo funções no Executivo caxiense. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador-presidente da Casa, Edi Carlos Pereira de Souza.
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Exigência de sinal sonoro nas entradas e saídas de estacionamentos e garagens comerciais é debatida no Parlamento caxiense
05/04/2016 - 18:47
Proposta do vereador Adelino Teles/PMDB foi apreciada em primeira discussão nesta terça-feira (05/04) e voltará ao plenário para votação final
A colocação de dispositivo de luz e de som poderá ser exigida nas entradas e saídas de estacionamentos e garagens comerciais de Caxias do Sul. O projeto de lei complementar (PLC) 31/2015, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e que aborda o assunto, passou em primeira discussão na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (05/04). A matéria retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Presidente recebe visita de assessor de deputado José Stedile
04/04/2016 - 18:22
Reunião serviu para detalhamento de emendas em favor de Caxias
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta segunda-feira (04/04), o chefe de gabinete do deputado federal José Stedile/PSB. No encontro, Roque Severgnini expôs ao presidente o andamento de emendas do parlamentar em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com Severgnini, são emendas que destinam R$ 250 mil à compra de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde de Caxias do Sul e área do esporte.
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Câmara divulga painel sobre eleições em assembleia da UAB
04/04/2016 - 16:30
A atividade está prevista para a próxima segunda-feira, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense
Por meio de seu diretor-geral, Rodrigo Weber, a Câmara Municipal marcou presença na Assembleia Geral da União das Associações de Bairros (UAB), no sábado (02/04). O objetivo foi convidar as lideranças comunitárias a participar do painel sobre as Eleições de 2016 que o Legislativo realizará, em seu plenário, no dia 11 de abril, a partir das 19h.
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Escola do Legislativo promove painel “Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?”
04/04/2016 - 15:27
A atividade é gratuita e se inicia às 19h do dia 11 de abril, no plenário da Câmara, com integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, na próxima segunda-feira (11/04), o painel “Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?”. Com a presença de integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul, a atividade é gratuita e se inicia às 19h, no plenário do Parlamento caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Discutido projeto para exigir leitores de cartões de crédito e débito nos táxis
31/03/2016 - 21:29
A matéria é de autoria do vereador Washington Cerqueira
O projeto de lei 188/2015, para exigir leitores de cartões de crédito e débito, nos táxis de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (31/03). De autoria do vereador Washington Cerqueira/PDT, a matéria promove alteração na lei municipal 7.910/2014, que regra esse tipo de serviço. O autor afirmou que a intenção é facilitar os pagamentos e diminuir a presença de dinheiro em espécie, no interior dos veículos, promovendo maior comodidade e segurança. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rejeitado pedido de informações sobre balanços contábeis da Festa Nacional da Uva
31/03/2016
O requerimento continuou na pauta de hoje, por insistência do vereador Renato Nunes
Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/03), por 19 X 2, foi rejeitado o requerimento 17/2016, que pedia, entre outros pontos, cópias dos balanços contábeis da Festa Nacional da Uva, desde 2013. Inicialmente, o texto era de autoria da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, e do vereador Renato Nunes/PR. Porém, antes de começar a discussão, Beltrão pediu a retirada do item da pauta. Justificou que, na manhã de hoje, ele e as vereadoras petistas Ana Corso e Denise Pessôa haviam sido procurados pelo presidente da festa, Edson Nespolo, que prestou esclarecimentos e se comprometeu a enviar outros documentos aos parlamentares.
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Daiane Mello é contra o projeto para trocar o nome da Escola Presidente Castelo Branco
31/03/2016 - 21:02
Ela aproveitou para se despedir dos colegas, já que amanhã Felipe Gremelmaier retomará o mandato parlamentar
O posicionamento contrário ao projeto de lei (PL) 246/2014, para trocar o nome da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, foi reforçado pela vereadora Daiane Mello/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/03). A matéria é de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT e prevê que o colégio passe a se chamar Presidente João Goulart. O educandário está localizado no Bairro Fátima, de onde Daiane é moradora.
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Parlamentares caxienses autorizam indenização de área para abertura da Rua Cristóforo Randon
31/03/2016 - 20:31
Para virar lei, o texto necessita ainda da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
A proposta de indenização de área para abertura da Rua Cristóforo Randon obteve autorização do plenário do Legislativo caxiense, com votos de todos os vereadores presentes, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/03). Para entrar em vigor, o projeto de lei 5/2016 precisa ainda ser sancionado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Candidata do Juventude divulga o concurso Musa do Gauchão 2016 no Legislativo caxiense
31/03/2016 - 19:58
Amanda Turcatti está concorrendo com representantes de outros 13 clubes
A divulgação do concurso Musa do Gauchão 2016, da 1ª divisão do futebol estadual, ganhou destaque na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (31/03), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Representante do Esporte Clube Juventude, a candidata Amanda Turcatti ocupou a tribuna da Casa. Ela ressaltou a própria identificação com o alviverde da cidade e a vontade de responder pela mulher torcedora, que apoia o seu time do coração, a partir das arquibancadas dos estádios sul-rio-grandenses.
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Vereador Washington Cerqueira comemora a execução de obras viárias no bairro Sagrada Família
31/03/2016 - 19:34
Parlamentar também enfatizou projeto de sua autoria, que defende a colocação de leitora de cartões em táxis, para dar mais segurança aos usuários
Obras viárias em execução no bairro Sagrada Família, próximo ao Hospital Geral e à Universidade de Caxias do Sul, foram comemoradas pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/03), no plenário da Câmara Municipal. O parlamentar lembrou que havia feito indicações para o asfaltamento das ruas Irma Zago e Conselheiro Dantas em 2015, tendo em vista o grande fluxo de ambulâncias que rodam pela região. Diante do início das obras na Irma Zago, o pedetista cumprimentou o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho.
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Centro de Valorização da Vida pede espaço no complexo da antiga Maesa
31/03/2016 - 19:04
O coordenador local ressaltou o 188, número provisório para ligações gratuitas ao CVV
Um espaço para ter sede própria, no complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), na região central de Caxias do Sul, foi solicitado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV). Na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (31/03), no plenário do Legislativo caxiense, o coordenador local do CVV, Geder Weber, fez a reivindicação e divulgou um projeto-piloto, o 188, número provisório para ligações gratuitas ao órgão, 24 horas por dia. Por meio da discagem, pessoas são ouvidas por voluntários e dissuadidas da intenção de suicídio. Ele participou da Tribuna Livre.
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Atuação da Escola de Ensino Médio Helen Keller é reconhecida pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
31/03/2016 - 18:32
Vários alunos surdos e professores da instituição de ensino prestigiaram a homenagem, nesta quinta-feira (31/03)
Alunos, pais e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Helen Keller celebraram o aniversário de 15 anos da instituição, em uma homenagem promovida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (31/03). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza. Proponente da distinção, juntamente com apoiadores, o vereador Rafael Bueno/PDT fez o pronunciamento em nome da Casa.
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Aprovada permissão para os guardas municipais de Caxias acumularem gratificações
30/03/2016 - 21:40
Assinado pelo Executivo municipal, o projeto que trata do assunto contou com o voto unânime dos vereadores
A proposta que possibilita aos guardas municipais de Caxias do Sul acumularem gratificações por Atendimento à Matriz Curricular (GAM) e por risco de vida contou com o voto unânime dos parlamentares, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (30/03).
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Projetos garantem a política de trimestralidade aos servidores municipais em 2016
30/03/2016
As matérias preveem um teto de 5% de repasse inflacionário, deixando índices complementares para janeiro de 2017
A aprovação dos projetos de lei 28/2016 (do Executivo) e 30/2016 (do Legislativo), na sessão extraordinária desta quarta-feira (30/03), garantiu a manutenção da chamada política de trimestralidade aos servidores públicos municipais de Caxias do Sul. As matérias preveem um teto de 5% de repasse inflacionário, deixando índices complementares para concessão a partir de 1º de janeiro de 2017. Para entrarem em vigor como leis, os textos passam a depender da sanção do prefeito caxiense.
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Adiado parecer sobre proposta que busca instituir desconto no IPTU em caso de adoção de animais de rua
30/03/2016 - 20:44
Projeto assinado pelo vereador Washington Cerqueira/PDT foi considerado inconstitucional pela CCJL
A análise do parecer sobre proposta que busca instituir desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em caso de adoção de animais de rua sofreu adiamento de 15 dias, durante apreciação no Legislativo caxiense. Assinado pelo vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT, o projeto de lei (PL) 55/2015 recebeu parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), atualmente presidida pelo parlamentar Flavio Cassina/PTB. O grupo considerou que a matéria deveria ter sido protocolada pelo Executivo e não partir do poder Legislativo.
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Arlindo Bandeira volta a fazer blitz nos telefones públicos espalhados por Caxias do Sul
30/03/2016 - 20:11
O parlamentar informou que, na última segunda-feira (28/03), conferiu cerca de 30 orelhões e apenas uns 12 estavam em funcionamento
O vereador Arlindo Bandeira/PP voltou a fazer blitz nos telefones públicos espalhados por Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/03), o parlamentar informou que, na última checagem, conferiu cerca de 30 orelhões e apenas uns 12 estavam em funcionamento. Bandeira lembrou que, desde 2015, as ligações de orelhões para telefones fixos na cidade são gratuitas, em função de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo fato de a empresa Oi, responsável pela manutenção, não estar disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso em alguns Estados do país.
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Vereador Raimundo Bampi fala em tom de despedida do Legislativo caxiense
30/03/2016 - 19:45
O parlamentar deverá sair da Câmara amanhã, com o retorno do titular Edio Elói Frizzo
O tom de despedida marcou o pronunciamento do vereador Raimundo Bampi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/03). Amanhã, ele sairá do Legislativo caxiense, para posterior retorno do titular da vaga, o hoje vereador licenciado Edio Elói Frizzo, que ainda se encontra como diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Frizzo deverá reassumir o mandato parlamentar na próxima sexta-feira.
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Aprovada a prorrogação por mais um ano de parcela autônoma para sete cargos do município
30/03/2016
A vigência da remuneração complementar está condicionada a uma lei de plano de carreira
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (30/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 6/2016, de autoria do poder Executivo, que prorroga por mais um ano, até 30 de junho, o prazo de concessão de parcela autônoma remuneratória e temporária a sete cargos do município. São eles: médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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