Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo caxiense homenageará o cinquentenário da Universidade de Caxias do Sul
12/04/2016 - 19:45
Câmara Municipal promoverá solenidade em fevereiro de 2017, no plenário da Casa, para prestigiar os 50 anos da instituição de ensino
A Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverá, em fevereiro do próximo ano, uma homenagem aos 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A sessão solene se rá aberta à comunidade e ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, em horário ainda a confirmar. De autoria coletiva, o requerimento 19/2016 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (12/04), no plenário do Legislativo caxiense.
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Rodrigo Beltrão destaca benefícios que projeto de lei poderá oportunizar para alunos da rede pública de ensino
12/04/2016 - 19:28
Parlamentar apresentou proposta que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar
A criação do Programa Merenda Ecológica, sugerido pelo projeto de lei 49/2013, que está em tramitação na Câmara Municipal, pautou a manifestação do vereador Rodrigo Beltrão/PT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/04), no Legislativo caxiense. Autor da matéria, o parlamentar defendeu fortemente o texto, que prevê a inclusão de alimentos de origem orgânica na merenda dos alunos de escolas públicas municipais.
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Comitê intensifica ações que estimulam a doação de órgãos e tecidos em Caxias do Sul
12/04/2016 - 18:45
Em espaço aberto no Legislativo caxiense, se manifestou a integrante do grupo e presidente de honra da RimViver, Isoldi Chies
O Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos divulgou suas ações, em espaço aberto pelo Parlamento caxiense na plenária desta terça-feira (12/04). Integrante do grupo e presidente de honra da Associação RimViver, Isoldi Chies foi responsável por se manifestar da tribuna, tendo em vista que hoje é o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos em Caxias do Sul. A data foi instituída pela Lei 7.782, de 9 de junho de 2014, a qual nasceu de uma proposta do vereador Flavio Cassina.
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Felipe Gremelmaier destaca a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município
12/04/2016 - 18:27
Ele disse que a previsão é de que a nova versão comece a circular a partir do final de abril
A criação do Diário Oficial Eletrônico do Município ganhou destaque no pronunciamento do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/04), o parlamentar ressaltou os efeitos da lei municipal 8.038/2015, pela qual a versão mensal do diário deixará de ser impressa, ficando disponível para consulta, nos sites institucionais da Prefeitura e do Legislativo caxiense. Informou que o novo formato tem previsão para entrar em vigor a partir do final deste mês de abril. O peemedebista contou que o projeto foi idealizado durante o seu período como secretário de Governo Municipal (2015-2016).
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Justiça Eleitoral e Promotoria detalham regras sobre as eleições 2016 em painel promovido pela Escola do Legislativo caxiense
11/04/2016 - 23:37
A atividade ocorreu nesta segunda-feira (11/04) e contou com a presença do juiz Carlos Frederico Finger, da promotora Adriana Chesani e do chefe de cartório Edson Borowski
Integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul detalharam algumas regras sobre as eleições 2016 em painel promovido pela Escola do Legislativo caxiense, na noite desta segunda-feira (11/04). A atividade, que lotou o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, contou com a presença do juiz Carlos Frederico Finger, da promotora Adriana Chesani, ambos ligados à 16ª zona eleitoral (zona coordenadora nas eleições deste ano, em Caxias), e do chefe de cartório da 169ª zona eleitoral, Edson Borowski.
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Instituto de Previdência e Assistência Municipal completa 40 anos e receberá homenagem do Parlamento caxiense
11/04/2016 - 15:06
A sessão solene de reconhecimento ao trabalho do Ipam é aberta à comunidade e ocorre nesta terça-feira (12/04), às 19h30min, no plenário
O Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) completa quatro décadas neste ano e receberá uma homenagem do Parlamento caxiense, nesta terça-feira (12/04), às 19h30min. Proposta pelo vereador Flavio Cassina/PTB e apoiadores, a distinção recebeu a aprovação unânime dos parlamentares e será entregue em sessão solene aberta à comunidade, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Escola do Legislativo promove painel “Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?”
07/04/2016 - 20:28
A atividade é gratuita e se inicia às 19h do dia 11 de abril, no plenário da Câmara, com integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, na próxima segunda-feira (11/04), o painel “Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?”. Com a presença de integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul, a atividade é gratuita e se inicia às 19h, no plenário do Parlamento caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Mantido veto total ao projeto que proibia postos de preencherem o tanque de combustível de veículos após o travamento automático da bomba de abastecimento
07/04/2016 - 20:11
A iniciativa era do vereador Daniel Guerra, mas foi considerada inconstitucional pelo prefeito
Foi mantido, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/04), o veto total do prefeito Alceu Barbosa Velho ao substitutivo 1/2015 ao projeto de lei 37/2015, que havia sido aprovado na plenária do último dia 4 de fevereiro. A matéria era de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB e tentava proibir postos de preencherem o tanque de combustível de veículos após o travamento automático da bomba de abastecimento. A proposta terminará arquivada no Legislativo caxiense, já que, hoje, a maioria (16 X 6) dos vereadores decidiu manter o posicionamento do poder Executivo Municipal.
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Sinal sonoro nas entradas e saídas de estacionamentos e garagens comerciais poderá ser exigido em Caxias do Sul
07/04/2016 - 20:01
Proposta do vereador Adelino Teles/PMDB recebeu o voto de todos os parlamentares e, agora, depende da sanção do Executivo municipal
A colocação de dispositivo de luz e de som poderá se tornar obrigatória nas entradas e saídas de estacionamentos e garagens comerciais de Caxias do Sul. O substitutivo ao projeto de lei complementar (PLC) 31/2015, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e que trata do tema, contou com o voto unânime do plenário do Legislativo caxiense, em sessão realizada nesta quinta-feira (07/04). Para virar lei e entrar em vigor, o texto ainda necessita da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Câmara Municipal homenageará os 60 anos da Escola Estadual João Triches
07/04/2016
A cerimônia ocorrerá no dia 4 de maio, durante a sessão ordinária, no Legislativo caxiense
A Escola Estadual de Ensino Médio João Triches será homenageada pelo Legislativo caxiense, em razão de seu aniversário de 60 anos de atuação, junto à comunidade. A homenagem ocorrerá durante a sessão ordinária do dia 4 de maio, no plenário da Câmara Municipal. De autoria coletiva, o requerimento 18/2016 foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (07/04). Foram autores da matéria os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edson da Rosa/PMDB, Guila Sebben/PP, Gustavo Toigo/PDT, Jaison Barbosa/PDT, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.
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Vereador Jaison Barbosa defende a inclusão da Maesa no Plano Diretor de Caxias
07/04/2016 - 19:25
O pedetista informou que protocolará uma indicação ao Executivo, contendo essa sugestão
O parlamentar Jaison Barbosa/PDT defendeu a inclusão do Complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) no Plano Diretor de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/04), no Legislativo caxiense. Conforme o pedetista, nesta semana, protocolará uma indicação ao Executivo municipal, contendo essa sugestão.
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Vereador Neri destaca projeto de lei que regulariza uso do celular por funcionários de serviços públicos e privados
07/04/2016 - 19:17
A matéria prevê que colaboradores não usem o aparelho enquanto atendem clientes
O vereador Neri, O Carteiro/SD destacou, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/04), o projeto de lei 32/2016, recém-apresentado por ele, no Legislativo caxiense. De acordo com o texto, funcionários de serviços públicos e privados não poderão utilizar telefones celulares enquanto estiverem atendendo clientes. Conforme o parlamentar, a matéria objetiva conscientizar os colaboradores para o bom atendimento à comunidade.
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Câmara convida prefeito para debate sobre Eleições 2016
07/04/2016 - 18:34
Convite foi entregue na manhã desta quinta-feira pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza e Edson da Rosa
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, acompanhado do diretor da Escola do Legislativo, vereador Edson da Rosa/PMDB, foi recebido pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, na manhã desta quinta-feira (07/04).
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Presidente da Comunidade Down Caxias divulga participação de atleta em campeonato internacional
07/04/2016 - 18:23
Tania Rocha esteve no Legislativo caxiense nesta quinta-feira (07/04) e destacou o empenho do atleta Matheus Rocha no taekwondo
A presidente da Comunidade Down Caxias, psicóloga Tania Rocha, durante a plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (07/04), exaltou o potencial do atleta Matheus Rocha, que participará do Campeonato Mundial de Taekwondo ATA (American Taekwondo Association), nos Estados Unidos. O espaço da tribuna foi aberto para a dirigente se manifestar a partir de acordo de líderes.
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Comissão de Direitos Humanos é informada de sala da Guarda Municipal no PA 24 horas
07/04/2016 - 14:28
Secretário em exercício Barden prometeu detector de metal portátil e nova reunião ficou para as 9h de 19 de maio, na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense já está colhendo os primeiros resultados da fiscalização aos casos de agressões de usuários a servidores do pronto atendimento (PA) 24 horas, o postão. Na manhã desta quinta-feira (07/04), na sala das comissões da Câmara, foi feita mais uma reunião sobre o assunto, em prosseguimento à que havia ocorrido no último dia 3 de março. O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social em exercício, José Barden, informou que, nos últimos dias, a Guarda Municipal passou a contar com uma sala específica, no PA. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, e à vereadora Denise Pessôa/PT.
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Vereadores caxienses adiam parecer sobre projeto que traz critérios para ampliação da política agrícola voltada à redução de gases
06/04/2016 - 20:34
A CCJL considerou inconstitucional o PL 48/2013, do parlamentar Rodrigo Beltrão/PT, apresentado com base em texto do então acadêmico de Direito Mário Rodrigo Corrêa
Os parlamentares caxienses decidiram por unanimidade, na plenária desta quarta-feira (06/04), prorrogar por 10 dias a apreciação do parecer de inconstitucionalidade sobre projeto de lei (PL 48/2013) que estabelece critérios para ampliação da Política Agrícola com vistas a minimizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) no meio rural. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) considerou inconstitucional a proposta do parlamentar Rodrigo Beltrão/PT, protocolada com base em texto que o então aluno de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) Mário Rodrigo Corrêa apresentou durante o IV Parlamento Ambiental, realizado em 2012.
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Adiado por cinco dias o debate para reformular critérios de zoneamento nas áreas urbana e rural
06/04/2016
A matéria contém emenda para incluir regras de serviços funerários no Plano Diretor
Estão adiadas por cinco dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar (PLC) 20/2015. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/04), por unanimidade, foi aprovada a solicitação de protelação, feita pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Ele justificou que, no período, pretende melhor analisar a emenda modificativa, assinada por cinco vereadores.
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Adelino Teles sugere adaptar espaços públicos para prática de tênis em Caxias do Sul
06/04/2016 - 18:25
O parlamentar encaminhou indicação à prefeitura, sugerindo estudo para implementar esse esporte como forma de inclusão social
Adaptar espaços públicos para a prática de tênis em Caxias do Sul é uma iniciativa que o vereador Adelino Teles/PMDB avalia como necessária em Caxias do Sul, principalmente para estimular mais crianças e jovens a essa prática esportiva. Por isso, durante a plenária desta quarta-feira (06/04), o parlamentar informou que encaminhou ao Executivo municipal uma indicação, pedindo que a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) realize estudos, com o objetivo de implementar a utilização do jogo de tênis como forma de inclusão social para crianças e jovens.
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Toigo defende políticas para uso da bicicleta
06/04/2016 - 17:54
Vereador do PDT citou exemplos de sucesso desse meio de transporte em vários países
O vereador Gustavo Toigo/PDT destacou, em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (06/04), a importância de o poder público investir em políticas que estimulem o uso da bicicleta como meio de transporte. Para sustentar sua posição, o pedetista expôs estudos apresentados por organizações nacionais e internacionais que indicam os benefícios desta prática.
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Parlamento caxiense incentiva a comunidade a doar órgãos
06/04/2016 - 16:01
Juntamente com outras instituições, a Câmara Municipal promoverá, neste mês de abril, passeio ciclístico e divulgação de ações que estimulam esse ato solidário
O Legislativo de Caxias do Sul participa, neste mês de abril, de ações que incentivam a doação de órgãos e tecidos. Juntamente com outras entidades, a Câmara promoverá passeio ciclístico e abrirá espaço durante a sessão ordinária em referência ao Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, comemorado anualmente em 12 de abril. Tradicionalmente, o Legislativo apoia ações desenvolvidas pelo Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos e por entidades ligadas a essa causa na cidade.
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