Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a cessão de áreas da Festa da Uva ao Grupo Moacara e à Liga de Bocha
18/04/2024 - 17:03
No pedido de autorização legislativa, o Executivo justifica o papel social dos órgãos
A cessão de espaços ao Grupo de Escoteiro Moacara e à Liga Caxiense de Bocha de Areia, no Parque Mário Bernardino Ramos (Pavilhões da Festa Nacional da Uva), gerou um pedido de autorização legislativa. A solicitação consta do projeto de lei 43/2024, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04). O Executivo justifica que os órgãos desempenham um papel social no contexto da cidade. Para vigorar como lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores discutem autorização de alienação de imóveis do município em favor do SAMU/SERRA
18/04/2024 - 16:46
As 11 áreas institucionais alcançam uma avaliação milionária que servirá para o custeio da construção da nova base de atendimento de saúde
Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04), o projeto de lei 30/2024, por meio do qual o Executivo pede ao Legislativo autorização para alienar 11 imóveis do município, num valor total em cifra milionária. Os recursos arrecadados serão utilizados no custeio da construção da nova base de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/SERRA). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovado projeto de mudança de representação no Conseplan
18/04/2024 - 15:52
A matéria é de autoria do Executivo e busca inserir integrante do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hospitalidade no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
Uma alteração na lei 7.030/2009, que institui o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan), recebeu aprovação unânime do Parlamento municipal na plenária desta quinta-feira (18/04). O texto, que integra o projeto de lei 17/2024 e é de autoria do Executivo, retornará agora à prefeitura para sanção ou veto.
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Dambrós faz balanço da viagem a Brasília
18/04/2024 - 15:12
Parlamentar socialista destacou encontros políticos relevantes e benefícios para ao município
O vereador Zé Dambrós/PSB, no grande expediente da sessão desta quinta-feira (18/04), fez um breve relato de sua ida a Brasília na última semana, acompanhado do vereador licenciado Wagner Petrini/PSB, que atualmente ocupa o cargo de diretor da Secretaria da Habitação. Dambrós pontuou sobre o encontro com a deputada federal caxiense Denise Pêssoa/PT, com o deputado federal gaúcho Heitor Schuch/PSB e com o representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Rodolfo Moura.
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Juliano Valim repercute situação do núcleo habitacional Vila Sapo
18/04/2024 - 14:22
A partir da tribuna, o vereador também falou sobre o plano de realocar 40 famílias que residem na região
A situação dos moradores do núcleo habitacional Olinda Blaut (Vila Sapo) foi destaque nas declarações do vereador Juliano Valim/PSD, que ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18/04). Ele repercutiu que a Prefeitura pretende realocar 40 famílias que residem na região, no Bairro Serrano, com um repasse previsto para R$ 7 milhões, para a aquisição de 20 lotes e a construção das unidades habitacionais que abrigarão as famílias.
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Dia Municipal de Doar poderá ser implementado em Caxias do Sul
18/04/2024 - 12:30
O projeto passou pela primeira discussão e tem como finalidade promover a cultura de doação para fins de filantropia
O projeto de lei (PL) 149/2023, que implementa o Dia Municipal de Doar em Caxias do Sul, passou pela primeira apreciação, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04). O documento é assinado pelos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e Gilfredo De Camillis/PSB e voltará para segunda discussão e votação, em sessão posterior. Se for aprovada e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Imagens da 418ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
18/04/2024 - 11:21
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (18/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (18/04/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Câmara de Caxias do Sul conquista Selo Bronze de Acessibilidade
17/04/2024 - 16:12
A Casa Legislativa recebeu a distinção da Faders, nesta quarta-feira (17/04), quando a presidente Marisol reafirmou o compromisso de garantir estrutura e acesso facilitado a pessoas com deficiência e à comunidade em geral
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul comemorou a conquista do Selo Bronze de Acessibilidade, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (17/04), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A iniciativa é da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), tendo o auxílio dos Comitês Municipal e Estadual do Selo de Acessibilidade. Por meio dessa distinção, a Faders busca valorizar e dar visibilidade a estabelecimentos e instituições públicas e privadas acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reconhecendo o empenho em oferecer ambientes acessíveis e acolhedores para todos.
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Lucas Caregnato defende coerência sobre o mérito de projetos considerados inconstitucionais
17/04/2024 - 15:16
O vereador lembrou de propostas já inviabilizadas por pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa
Coerência sobre o mérito de projetos considerados inconstitucionais foi um ponto cobrado pelo vereador Lucas Caregnato/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/04). O parlamentar lembrou propostas já inviabilizadas por pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), hoje presidida pelo vereador Tenente Cristiano Becker/PRD.
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Sandro Fantinel defende a adoção do sistema de consultas online nas unidades de saúde
17/04/2024 - 14:29
De acordo com ele, a medida traria melhorias nos atendimentos
O vereador Sandro Fantinel/PL utilizou a tribuna, no espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (17/04), para repercutir sobre a implementação do sistema online de consultas, nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e nas unidades básicas de saúde (UBSs) do município. Ele também abordou sobre a violência doméstica, sofrida por homens. Conforme ele, em 2021, houve uma reunião pública na Casa, onde propôs ao Executivo que fossem implementadas consultas via online nas unidades, pois, de acordo com ele, vários países já utilizam esse tipo de sistema. Destacou que a iniciativa garante ao cidadão não precisar se deslocar até as unidades para receber o diagnóstico.
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Alexandre Bortoluz debate projeto de lei sobre entidades de tiro desportivo
17/04/2024 - 14:10
Na sessão ordinária, o progressista retomou a discussão sobre a proposta 134/2023
O vereador progressista Alexandre Bortoluz trouxe, no grande expediente desta quarta-feira (17/04), o projeto de lei 134/2023, que trata do ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, em Caxias do Sul. A matéria é assinada por ele e pelo vereador Maurício Scalco/NOVO. A partir da decisão da maioria, doze parlamentares da Casa decidiram derrubar o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), durante a sessão de ontem. Com isso, a proposição teve retomada a sua tramitação, na Casa.
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Imagens da 417ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
17/04/2024 - 13:06
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (17/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (17/04/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Clóvis de Oliveira repercute os benefícios do projeto Bairro Limpo
17/04/2024 - 11:29
Parlamentar compartilhou ações já realizadas através da iniciativa na sessão desta quarta-feira (17/04)
O vereador caxiense Clóvis de Oliveira (Xuxa)/UNIÃO ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/04), para repercutir o projeto Bairro Limpo, organizado pelo seu gabinete. A iniciativa contribui para a zeladoria pública nas comunidades de Caxias, com ações que envolvem coleta de resíduos e manutenção de praças, tendo sempre autorização dos órgãos responsáveis. Além disso, são promovidas palestras voltadas à prevenção, como a de combate à proliferação do mosquito da dengue.
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Coordenação do Vereador Por um Dia 2024 entrega convite às redes públicas de ensino
16/04/2024 - 18:11
O diretor da Escola do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT, e o presidente da Comissão de Educação, parlamentar Adriano Bressan/PP, estiveram na Smed e na 4ª CRE, nesta terça-feira (16/04)
Os vereadores Lucas Caregnato/PT, diretor da Escola do Legislativo, e Adriano Bressan/PP, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) da Câmara Municipal, visitaram representantes das redes municipal e estadual de ensino de Caxias do Sul, nesta terça-feira (16/04), e oficializaram o convite para as escolas públicas participarem do Programa Vereador Por um Dia 2024.
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Aprovada medida pela conscientização à doação de cabelos a pessoas em tratamento de câncer
16/04/2024 - 16:02
O projeto de lei é da vereadora Gladis Frizzo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Instituir a ação de conscientização e incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer é a finalidade do substitutivo do projeto de lei 88/2023. A iniciativa é da vereadora Gladis Frizzo/PP e foi discutida aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/04). A medida inclui a promoção da solidariedade e de recuperação da autoestima dos pacientes, além de campanhas educativas. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Discutido projeto para a cessão de áreas da Festa da Uva ao Grupo Moacara e à Liga de Bocha
16/04/2024 - 15:36
No pedido de autorização legislativa, o Executivo justifica o papel social dos órgãos
A cessão de espaços ao Grupo de Escoteiro Moacara e à Liga Caxiense de Bocha de Areia, no Parque Mário Bernardino Ramos (Pavilhões da Festa Nacional da Uva), gerou um pedido de autorização legislativa. A solicitação consta do projeto de lei 43/2024, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (16/04). O Executivo justifica que os órgãos desempenham um papel social no contexto da cidade. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Marisol Santos sugere destinar imposto de renda retido a fundos municipais
16/04/2024 - 14:32
Na tribuna legislativa, na plenária desta terça-feira (16/04), a parlamentar estimulou contribuintes a colaborarem com projetos locais voltados à criança, ao adolescente e à pessoa idosa
A presidente do Legislativo caxiense, vereadora Marisol Santos/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (16/04), voltou a incentivar os contribuintes a destinarem o imposto de renda (IR) retido a fundos municipais. Segundo a parlamentar, os recursos poderão ficar na cidade e beneficiar projetos voltados à criança, ao adolescente e à pessoa idosa, se quem declarar o imposto o direcionar aos fundos.
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Projeto sugere mudança de uma representação no Conseplan
16/04/2024 - 12:58
A matéria é de autoria do Executivo e busca inserir integrante do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hospitalidade no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
Uma alteração na lei 7.030/2009, que institui o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan), está em análise no Parlamento municipal e retornará a plenário para segunda discussão e votação final. Nesta terça-feira (16/04), o texto, que integra o projeto de lei 17/2024 e é de autoria do Executivo, passou em primeira discussão.
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Câmara Municipal recebe comitiva da Festa do Divino de Vila Seca
16/04/2024 - 12:17
O grupo participou da sessão ordinária da manhã desta terça-feira (16/04) para divulgar o evento que ocorre ao longo do primeiro semestre do ano
A comitiva da Festa do Divino de Vila Seca esteve na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (16/04) e ocuparam a tribuna em espaço do Acordo de Lideranças.
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Imagens da 416ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
16/04/2024 - 12:11
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (16/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (16/04/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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