A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul comemorou a conquista do Selo Bronze de Acessibilidade, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (17/04), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A iniciativa é da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), tendo o auxílio dos Comitês Municipal e Estadual do Selo de Acessibilidade. Por meio dessa distinção, a Faders busca valorizar e dar visibilidade a estabelecimentos e instituições públicas e privadas acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reconhecendo o empenho em oferecer ambientes acessíveis e acolhedores para todos.

A coordenadora de Acessibilidade da Faders, Jaqueline Rosa, fez a entrega oficial do Selo à presidente do Legislativo caxiense, Marisol Santos/PSDB, e elogiou a Câmara, que, desde a inauguração da atual sede, em 1996, tem se preocupado em se estruturar para bem receber as pessoas com deficiência e a todos os moradores e visitantes. “Que as pessoas possam sempre ter acesso a esta casa. Esperamos que outras instituições também sigam o exemplo da Câmara porque o selo é para construir uma cultura de acessibilidade no Estado”, enfatizou Jaqueline, estimulando o Parlamento caxiense a avançar nas melhorias para, em breve, chegar aos selos prata e ouro. Juntamente com a diretora técnica da Faders, Miriam Garcia, Jaqueline explicou que o Selo Bronze de Acessibilidade atesta a segurança para as pessoas com deficiência, enquanto o prata refere-se à segurança e à autonomia parcial, e o ouro, à segurança e à autonomia total.

A presidente Marisol agradeceu pelo reconhecimento e saudou os envolvidos na avaliação dos espaços e os servidores, presidentes e vereadores de outras legislaturas pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos. A parlamentar disse que a Câmara é uma casa aberta e seguirá no compromisso de garantir estrutura e acesso facilitado às pessoas com deficiência e a toda a comunidade, a partir de futuras adequações. “Agradecemos essa conquista que nos chega através de pessoas qualificadas e especialistas no assunto e vem para contribuir. Acompanhando este selo bronze, tem uma devolutiva nos explicando onde precisamos melhorar para alcançar o selo ouro, mas nos interessamos por ela menos pelo selo, mas mais para que as pessoas, quando vêm aqui, se sintam realmente em Casa. Estamos extremamente honrados com essa conquista e extremamente desafiados a nos tornar melhores”, frisou Marisol.

À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luciano Silva também acredita que a distinção recebida pela Casa instigará outros órgão públicos e privados a adaptarem suas estruturas. “Parabenizamos a Câmara por manter a acessibilidade há anos e fazer tanto por nós como para as pessoas que não têm deficiência”, afirmou, emocionado.

Titular da Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social, pasta que abriga a Coordenadoria de Acessibilidade da prefeitura, Paulo Roberto Rosa da Silva se colocou como parceiro do Parlamento para avançar e atingir a distinção máxima em termos de acesso a deficientes. Ele também elogiou a equipe que lhe acompanha nessa área da acessibilidade. Ainda prestigiaram a solenidade desta tarde o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier/MDB, e as vereadoras Estela Balardin/PT, Rose Frigeri/PT e Tatiane Frizzo/PSDB.

COMO O SELO FOI CONQUISTADO:
- A cidade de Caxias do Sul aderiu ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade em junho de 2022. Desde esse momento, o município estruturou o Comitê Municipal do Selo de Acessibilidade, o qual conta com representantes das seguintes unidades municipais e organizações da sociedade civil: secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, do Planejamento, da Educação, do Turismo e da Cultura; do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria (SEGH); da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul (CDL); da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
- Após o Comitê Municipal do Selo de Acessibilidade avaliar dois locais que serviram para preparar os membros e dar-lhes a oportunidade de dirimir eventuais dúvidas, em outubro de 2023, realizou a avaliação da primeira instituição solicitante do Selo de Acessibilidade, a Câmara de Vereadores. Os resultados dessa avaliação foram enviados ao Comitê Estadual do Selo de Acessibilidade, que reavaliou de acordo com os parâmetros de segurança e autonomia norteados pela NBR 9050 e, com base nessa reavaliação, o Comitê Estadual contemplou a Câmara Municipal de Caxias do Sul com o Selo Bronze de Acessibilidade.