Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara concede título de Cidadão Emérito a Eduardo Menezes
10/12/2024 - 23:52
Em cerimônia nesta terça-feira (10/12), o empresário agradeceu pela honraria, que partiu de proposição do vereador Adriano Bressan/PP
Amigos, familiares e autoridades lotaram o plenário legislativo para prestigiar o empresário Eduardo Menezes, que tornou-se, nesta terça-feira (12/10), Cidadão Emérito de Caxias do Sul. O título proposto pelo vereador Adriano Bressan/PP, com aprovação unânime do Parlamento, foi entregue em solenidade conduzida pela presidente Marisol Santos/PSDB. Bressan foi quem discursou em nome de todos os parlamentares. Ao discorrer sobre a trajetória de Menezes, o vereador valorizou a capacidade empresarial, o amor à família e o coração voluntário do homenageado.
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Plenário avalia acréscimo de membros no Conselho de Desenvolvimento Rural
10/12/2024 - 21:16
O poder Executivo encaminhou projeto de lei pedindo para adicionar no órgão representação da Secretaria Municipal da Saúde e da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços
Os vereadores estudam, nesta semana, a inclusão de mais duas representações no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Um projeto de lei (204/2024) abordando o assunto foi protocolado pela prefeitura e recebeu o primeiro aval do Parlamento, em sessão ordinária desta terça-feira (10/12). O texto, assinado pela prefeita em exercício, Paula Ioris/PSDB, voltará ao plenário para votação final dos parlamentares.
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Proposta de emenda à Lei Orgânica garante novos prazos para matérias orçamentárias
10/12/2024 - 19:54
A medida entrará em vigor a contar do próximo dia 1º de janeiro de 2025
Aprovado em 2º turno de discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de número 1/2024 estabelece novos prazos para a tramitação de matérias orçamentárias. O texto seguirá para a promulgação da presidente da Câmara Municipal, vereadora Marisol Santos/PSDB. A medida entrará em vigor a contar de 1º de janeiro de 2025. Uma mensagem retificativa, também assinada pelo Executivo, promoveu adequações técnicas na redação inicial.
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Projeto de emenda à Lei Orgânica busca mudar critério para a fixação dos subsídios de secretários
10/12/2024 - 19:18
A intenção é de que não haja as mesmas exigências dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), em 1º turno de discussão e votação, foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, para mudar o critério de fixação dos subsídios de secretários municipais, do chefe de Gabinete do Prefeito, do procurador-geral do município e dos diretores ou presidentes de autarquias e fundações. O texto deverá retornar à pauta, em 2º turno de discussão e votação, no interstício (intervalo) de dez dias.
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Vereadores analisam projeto para desmembrar as comissões de Desenvolvimento Urbano e Educação
10/12/2024 - 18:44
Se a medida entrar em vigor, o Legislativo caxiense passará a ter 15 grupos parlamentares de caráter permanente
Desmembrar as comissões de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer é a finalidade do projeto de resolução 6/2024. A iniciativa está encabeçada pelo vereador Wagner Petrini/PSB e conta com as assinaturas de outros 21 vereadores da Casa. Se a medida entrar em vigor, o Legislativo caxiense passará a ter 15 grupos parlamentares de caráter permanente.
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Debatida a implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
10/12/2024 - 17:33
A matéria se volta a práticas sustentáveis com articulação econômica e social
Implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural é o objetivo do projeto de lei 190/2024, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). A matéria se volta a práticas sustentáveis, para encadeamento econômico e social. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Lei do Banco de Índices poderá sofrer mais de 10 ajustes
10/12/2024 - 17:17
Projeto proposto pelo Executivo, contendo as modificações, passou em segunda discussão na Câmara, em sessão ordinária desta terça-feira (10/12)
A legislação que institui o Banco de Índices e o Fundo Municipal para Equipamentos Urbanos e Comunitários, execução de Programas de Interesse Social e Proteção de Áreas de Interesse Histórico, Cultural ou Paisagístico poderá sofrer modificações, caso o projeto de lei (PL) 177/2024 for sancionado. Nesta terça-feira (10/12), a matéria passou em segunda discussão com o voto unânime do Parlamento caxiense e seguirá agora para sanção.
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Parlamentar Tatiane Frizzo se despede da tribuna com retrospectiva do mandato
10/12/2024 - 16:57
A vereadora tucana comentou sobre os principais feitos nos últimos quatro anos
Em tom de despedida da Câmara, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB fez uma retrospectiva do mandato, durante a sessão dessa terça-feira (10/12). Ela destacou os principais projetos aprovados e as iniciativas que geraram resultados significativos para a comunidade, em especial, para a população autista, as mulheres e os ciclistas.
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Vereadora Rose Frigeri/PT cobra melhorias ao município de Caxias do Sul
10/12/2024 - 16:38
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/12), a petista explanou sobre diversos problemas que, segundo ela, seguem sem receber a devida atenção
A vereadora Rose Frigeri/PT usou a tribuna, nesta terça-feira (10/12), para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e cobrar do município soluções na área social. No grande expediente, a parlamentar destacou a data e afirmou acreditar na relevância das discussões acerca do tema, em razão, por exemplo, dos desafios enfrentados pelas pessoas em situação de rua e a precarização na infraestrutura da cidade. A petista pediu que o dia referente à Proclamação da Declaração dos Direitos Humanos estabelecida pela Organização das Nações Unidas tivesse como foco a reflexão das questões humanitárias.
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Câmara Municipal lança Revista e Documentário sobre a cidade de Caxias do Sul
10/12/2024 - 15:39
Intitulados “Nossa Caxias”, materiais transmídia foram desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação do Legislativo e abordam a história, as oportunidades e a vida em comunidade
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, por meio do Setor de Comunicação, lança, no dia 16 de dezembro, às 19h, o documentário e revista “Nossa Caxias”. O lançamento será ao ar livre, em uma edição de Cinema de Verão, com a exibição dos materiais, em primeira mão, no estacionamento em frente ao prédio legislativo. Toda a comunidade é convidada a prestigiar.
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Festa Campeira Gaúchos de Fato poderá incluir o Calendário de Eventos de Caxias do Sul
10/12/2024 - 14:34
O Projeto de Lei é de autoria do Executivo e deve retornar à pauta para a segunda discussão
Passou pela primeira discussão em plenário, nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei n.º 215/2024, de autoria do Poder Executivo, que visa incluir a Festa Campeira Gaúchos de Fato no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. A festividade ocorre anualmente, no último final de semana de julho, promovida pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tauras do Laço, realizando atividades campeiras, como o tiro de laço. Agora, o projeto aguarda para voltar ao plenário para segunda discussão e votação.
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Reunião sobre segurança pública nos eventos de esporte amador ocorre nesta quarta-feira
10/12/2024 - 14:32
O encontro será na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi a partir das 13h30 e haverá transmissão pela TV Câmara
Nesta quarta-feira (11/12), a partir das 13h30, ocorre uma reunião pública sobre a segurança pública nos eventos de esporte amador, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O encontro é promovido pela Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS), presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET), pelo site Institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).
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Corte da Mais Bela Negra Comunitária de Caxias do Sul ocupa a tribuna da sessão desta terça-feira
10/12/2024 - 14:26
A manifestação coube à detentora do título, Yasmin Mayara da Silva, e à 2ª princesa, Ingrid Vitória Nogueira
A corte da Mais Bela Negra Comunitária 2024 de Caxias do Sul utilizou a tribuna, no espaço do acordo de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (10/12), para salientar a luta da comunidade negra caxiense. A manifestação foi realizada pela Mais Bela Negra Comunitária, Yasmin Mayara da Silva, e pela 2ª princesa, Ingrid Vitória Nogueira.
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ExpoSEGH poderá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município
10/12/2024 - 13:38
A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira
Em discussão durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10/12), os vereadores debateram o PL nº 216/2024, que dispõe sobre a possibilidade de incluir a feira de negócios ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. A feira é voltada para os ramos de gastronomia, hotelaria e turismo e recebe empresários, profissionais e estudantes ligados a estes setores.
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Adiado projeto de utilidade pública à Força Auxiliar Bombeiros Voluntários Rota do Sol
10/12/2024 - 12:34
Tanto a prorrogação quanto a proposta da declaração partiram da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, que busca valorizar a entidade sem fins lucrativos
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de lei 193/2024, que visa declarar de Utilidade Pública a Força Auxiliar Bombeiros Voluntários Rota do Sol, foi adiado por dois dias, a pedido da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da proposição. A parlamentar declarou que gostaria de mais tempo para que pudesse realizar uma nova discussão com todas as partes a fim de esclarecer dúvidas que ainda possam estar pendentes. O pedido de adiamento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares.
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Aprovado projeto que acresce categoria ao Prêmio Darcy Ribeiro – Caxias Educadora
10/12/2024 - 12:07
De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o PDL foi aprovado pela unanimidade dos vereadores nesta terça-feira
Foi aprovado por unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de decreto legislativo (PDL) n.º 6/2023, que acrescenta incisos ao decreto que institui o Prêmio Darcy Ribeiro – Caxias Educadora, o tornando adequado à legislação da Casa. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, a principal alteração refere-se à inclusão da categoria “ensino público federal” na premiação.
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Aprovadas normas para autorização, instalação e cadastramento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação
10/12/2024 - 11:58
O projeto de lei foi aprovado pela unanimidade dos vereadores e fica pendente da sanção do prefeito para entrar em vigor
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de lei 139/2024, que revoga o art. 23 da lei nº 8.892, de 14 de dezembro de 2022, que institui normas para a autorização, instalação e cadastramento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. O PL é de autoria do Executivo e, para se tornar lei, fica pendente da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Vereadores aprovam inclusão do “Eletric Move Brasil” no Calendário de Eventos de Caxias do Sul
10/12/2024 - 11:53
O projeto de lei foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira
O projeto de lei 208/2024, sob a forma de substitutivo, que pede a inclusão do evento Eletric Move Brasil no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). O documento é de autoria dos vereadores Clóvis Xuxa/UNIÃO e Lucas Diel/PRD e, para entrar em vigor, fica pendente da sanção do prefeito da cidade.
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Imagens da 515ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
10/12/2024 - 11:30
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (10/12)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (10/12/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Câmara Municipal lamenta morte de Júlio Costamilan
10/12/2024 - 09:40
Vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, o emedebista faleceu nesta segunda aos 90 anos
A Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da presidente Marisol Santos/PSDB, lamenta profundamente o falecimento do advogado Júlio Costamilan, aos 90 anos, ocorrido nesta segunda-feira (09). O Prefeito Adiló Didomenico decretou luto oficial no Município por três dias.
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