Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 154ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
01/04/2026 - 11:06
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (01/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (01/04/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Adiada a votação do projeto para incluir a UAB na composição do Conselho Municipal do Turismo
31/03/2026 - 17:33
A matéria é do vereador Zé Dambrós e aguarda pauta
Está adiada a votação do projeto de lei 238/2025, por meio do qual o vereador Zé Dambrós/PSB pretende incluir a União das Associações de Bairros (UAB) na composição do Conselho Municipal do Turismo. O autor quer ampliar a representatividade e fortalecer o caráter plural e democrático do colegiado. Só que, na sessão ordinária desta terça-feira (31/03), o vereador Cláudio Libardi/PCdoB solicitou adiamento de um dia na apreciação, o que foi aceito em plenário. A matéria aguarda pauta.
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Parlamento questiona Executivo por indício de descumprimento da LRF
31/03/2026 - 17:00
Pedido de informações que discorre sobre a atuação do município em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal foi assinado pelo vereador Claudio Libardi/PCdoB e recebeu o voto unânime do plenário na sessão ordinária desta terça
Os parlamentares caxienses querem obter do poder Executivo informações técnicas e documentais acerca de possível descumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal/LRF), com reflexos na emissão da Certidão de Habilitação Estadual (CHE). Um requerimento (7/2026) com seis tópicos principais contou com voto favorável de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (31/03). De acordo com a Lei Orgânica, a prefeitura tem 30 dias para encaminhar as respostas ao Legislativo.
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Discutido projeto para vedar o financiamento municipal a iniciativas de apologia ao crime e à intolerância
31/03/2026 - 16:59
A matéria é de autoria do vereador Calebe Garbin e deverá retornar à pauta, para votação
Vedar o financiamento municipal a iniciativas que promovam apologia ao crime e à intolerância religiosa é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 71/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (31/03). Em exposições, seminários, campanhas e demais manifestações, a medida abrange as restrições a conteúdos de cunho sexual ou vulgar que atentem contra a dignidade humana. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Edson da Rosa se licencia do mandato na Câmara para assumir como diretor-presidente do Samae
31/03/2026 - 16:26
O vereador deverá ser substituído pelo suplente Elisandro Fiuza
O vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS está se licenciando do mandato parlamentar para assumir como diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Ele fez o comunicado na sessão ordinária desta terça-feira (31/03). Deverá ser substituído pelo suplente Elisandro Fiuza. Até então, quem estava à frente do Samae era João Uez, do mesmo partido, que hoje retomou a cadeira na Casa.
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João Uez reassume cadeira na Câmara de Vereadores e faz balanço de gestão no Samae
31/03/2026 - 14:48
Eleito vereador nas eleições de 2024, Uez atuava como diretor-presidente do Samae desde janeiro do ano passado
O vereador João Uez/Republicanos retornou à Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (31). Eleito vereador nas eleições de 2024 com 6830 votos, Uez optou por assumir o cargo de diretor-presidente do Samae em janeiro do ano passado, deixando a sua cadeira no Legislativo para o primeiro suplente da sigla, Daniel Santos. Com o retorno à Câmara Municipal, ele reassume a vaga.
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Presidente da Câmara abre visitas a veículos de comunicação para reforçar relação com a comunidade
31/03/2026 - 14:14
Wagner Petrini/PSB esteve na Rádio Viva e foi recebido no programa Bom Dia, Trabalhador
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Wagner Petrini/PSB, inaugurou nesta terça-feira (31/3) um roteiro de visitas institucionais a veículos de comunicação de Caxias do Sul e região. Nesta primeira agenda, ele esteve na Rádio Viva, do Grupo RSCOM, em Farroupilha, onde foi recebido e entrevistado no tradicional programa Bom Dia, Trabalhador, comandado pelo radialista Sinval Paim.
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Plenário aprova Programa de Visibilidade da EJA
31/03/2026 - 12:55
Proposta da vereadora Andressa Marques/PCdoB que trata da Educação de Jovens e Adultos passou em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira e seguirá para sanção ou veto do Executivo
Os vereadores caxienses aprovaram, nesta terça-feira (31/03), o projeto de lei (PL) 165/2025, que busca instituir o Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos. Proposta pela vereadora Andressa Marques/PCdoB, a matéria passou por unanimidade em segunda discussão e seguirá, agora, para sanção ou veto do Executivo.
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Imagens da 153ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
31/03/2026 - 12:39
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (31/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (31/03/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Campanha reforça direito de pessoas com autismo a vagas de estacionamento em Caxias
31/03/2026 - 10:20
Reunião entre vereadores e Executivo debateu conscientização e uso correto das vagas destinadas a PcD
Uma ação de conscientização apresentada em Caxias do Sul reforça que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito ao uso de vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD), conforme estabelece a Lei Federal nº 12.764/2012. O tema foi debatido em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30), reunindo representantes do Legislativo e do Executivo, com foco na ampliação da informação à comunidade e na garantia do uso correto dessas vagas no município. Participaram do encontro os vereadores Calebe Becher Garbin (PP) e Alexandre Prestes Bortoluz – Bortola (PP), além do secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Elizandro Fiuza. Bortoluz é presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), que também conta com a participação do vereador Calebe Garbin.
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Fernando Bertotto recebe título de Cidadão Emérito
30/03/2026 - 20:27
Homenagem foi concedida em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores
O empresário e coordenador da Comissão Comunitária da Festa da Uva nas últimas três edições, Fernando Bertotto, foi agraciado na noite desta segunda-feira com o título de Cidadão Emérito de Caxias do Sul, em sessão solene realizada na Câmara de Vereadores. O título, concedido por meio do Decreto Legislativo 8/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, durante a sessão ordinária do dia 24 de março.
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Legislativo celebra 30 anos da GPS Componentes e Peças Industriais
27/03/2026 - 23:12
Proposta pela vereadora Marisol Santos/PSDB e aprovada pela unanimidade dos parlamentares, a distinção foi entregue em sessão solene desta sexta-feira (27/03), no Plenário Nadyr Rossetti
As três décadas de história da empresa GPS Componentes e Peças Industriais Ltda renderam uma homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta sexta-feira (27/03). Proposta pela vereadora Marisol Santos/PSDB e aprovada pela unanimidade dos parlamentares, a distinção foi entregue em sessão solene no Plenário Nadyr Rossetti. A cerimônia foi conduzida pela segunda secretária da Mesa Diretora, parlamentar Andressa Mallmann/PDT.
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Aprovadas adequações em processos sobre condomínios em bacias e loteamentos fechados
26/03/2026 - 18:45
A medida acresce regras à legislação de uso e ocupações do solo em áreas de Zona das Águas
Adequações na lei complementar 812/2026, sobre normas de uso e ocupação do solo nas áreas classificadas como Zona das Águas (ZA), foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). As regras estão na mensagem retificativa do projeto de lei complementar 9/2026, assinada pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Discutido projeto para incluir a UAB na composição do Conselho Municipal do Turismo
26/03/2026 - 18:01
A matéria é do vereador Zé Dambrós e deverá retornar para segunda discussão e votação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03), foi discutido o projeto de lei 238/2025, por meio do qual o vereador Zé Dambrós/PSB pretende incluir a União das Associações de Bairros (UAB) na composição do Conselho Municipal do Turismo. O autor quer ampliar a representatividade e fortalecer o caráter plural e democrático do colegiado. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Calebe Garbin destaca legislações para conscientizar a comunidade sobre a Síndrome de Down
26/03/2026 - 17:45
O vereador também tratou de R$ 500 mil em emendas parlamentares para a saúde e a segurança
Legislações municipais pela conscientização da comunidade sobre a pessoa com Síndrome de Down ganharam destaque no pronunciamento do vereador Calebe Garbin/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). Prevista na lei 8.235/2017, a semana municipal voltada à causa deve coincidir com o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down. A norma resultou de iniciativa do vereador licenciado Adriano Bressan/PP, hoje secretário municipal do Urbanismo.
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Hiago é contra inclusão da misoginia entre crimes de preconceito
26/03/2026 - 17:27
O legislador do PL também questionou o feminismo, durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (26/03)
O vereador Hiago Morandi/PL, durante grande expediente da plenária desta quinta-feira (26/03), se opôs à inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, conforme estabelece o projeto de lei (PL) 896/2023, aprovado nesta semana pelo Senado. O parlamentar mostrou um vídeo dizendo que a lei, em vez de proteger, vai deixar muitas mulheres desempregadas.
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Dispensa de tanques de contenção de águas pluviais em penitenciárias do Apanhador é aprovada
26/03/2026 - 15:25
A construção dessas estruturas foi vetada por uma manifestação técnica formal da Superintendência da Polícia Penal, para evitar fugas de presos
Foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 12/2026, enviado pelo Executivo, que dispensa a obrigatoriedade de implantação de mecanismos de contenção de águas pluviais na construção dos módulos das Penitenciárias Estaduais de Caxias do Sul (PECS II e III)
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Plenário analisa Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos
26/03/2026 - 14:48
Proposta da vereadora Andressa Marques/PCdoB passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira e retornará para apreciação final
Está sob análise dos vereadores caxienses, nesta semana, o projeto de lei (PL) 165/2025, que busca instituir o Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos. Proposta pela vereadora Andressa Marques/PCdoB, a matéria passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (26/03) e retornará para apreciação final.
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Copa de Saltos da Serra será incluída no Calendário de Eventos de Caxias
26/03/2026 - 14:03
A competição, realizada anualmente na sede da Hípica da Serra, no bairro Ana Rech, é considerada uma referência no calendário esportivo do município
Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (26), por unanimidade dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 257/2025, de autoria da vereadora Marisol Santos/PSDB, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul a Copa de Saltos da Serra. A competição, realizada anualmente na sede da Hípica da Serra, no bairro Ana Rech, é considerada uma referência no calendário esportivo do município. Neste ano de 2026, o evento ocorre nos dias 25 e 26 de abril. No ano passado, se inscreveram 157 atletas e 16 entidades de diversas regiões do território gaúcho.
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Instituto Rosa Del Este pede união da Câmara pela vida das mulheres
26/03/2026 - 12:54
A coordenadora Janaina Menegassi do Nascimento informou que, em 2025, a entidade prestou 3,1 mil atendimentos por parte da equipe técnica atuando em um turno
A vida das mulheres norteou a manifestação da coordenadora do Instituto Rosa Del Este, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). Janaina Menegassi do Nascimento pediu o apoio coletivo dos vereadores caxienses na luta contra a violência feminina e nos cuidados que as mulheres necessitam quando estão em risco ou sob medida protetiva. A Rosa Del Este atua no âmbito da assistência social e atende gratuitamente vítimas de qualquer forma de violência, principalmente mulheres, garantindo que as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade.
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