Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Moção apoia o fim da chamada bitributação no setor gráfico
21/11/2013
Nas operações de alguns produtos, o segmento tem arcado com ICMS e ISS
O fim da chamada bitributação, no setor gráfico, recebeu o apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). Apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, o requerimento aponta que, nas operações de alguns produtos, o segmento tem arcado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ISS (imposto municipal).
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Beltrão e Nunes querem que o município assuma o prédio do antigo Inamps
21/11/2013
Por outro lado, Toigo esclareceu que a edificação continua sob a responsabilidade da União
A preocupação com o prédio onde funcionava o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) ganhou evidência na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). O vereador Renato Nunes/PRB trouxe o assunto à tona e exibiu fotos da edificação, hoje ociosa. Segundo ele, o município deveria assumir a estrutura.
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Jaison repercute o projeto Agenda na Comunidade na região Norte da cidade
21/11/2013 - 19:52
O programa do Executivo busca ouvir as demandas da população
O vereador Jaison Barbosa/PDT esteve presente à segunda edição do projeto Agenda na Comunidade, realizado na manhã desta quinta-feira (21/11), conforme divulgado na sessão ordinária de hoje. O parlamentar utilizou a tribuna da Casa, para explicar que, entre os principais anseios da comunidade, estão a construção da rótula de acesso à região do Bairro Santa Fé e o andamento das obras da unidade de pronto-atendimento (UPA) da zona Norte. O projeto é do Executivo caxiense e busca ouvir as demandas da população, bem como, levar serviços aos moradores.
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Henrique Silva saúda a inauguração do tanque de contenção no Pôr-do-Sol
21/11/2013 - 19:51
O equipamento para conter inundações foi instalado nos últimos dias
A inauguração de um tanque de contenção, no Bairro Pôr-do-Sol, foi saudada, com grande entusiasmo, pelo vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11), disse a comunidade aguardava pela obra há, pelo menos, 22 anos. Fez questão de lembrar que, em dias chuvosos, os moradores ficavam muito temerosos com a possibilidade de enchentes e passavam a fazer barricadas para conter o avanço da água.
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Flávio Dias valoriza o Programa Gaúcho de Microcrédito
21/11/2013 - 19:50
Conforme o parlamentar, a iniciativa dá oportunidade a pessoas mais necessitadas
O Programa Gaúcho de Microcrédito foi o tema abordado pelo vereador Flávio Soares Dias/PTB, na sessão plenária desta quinta-feira (21/11). Ele destacou que a iniciativa dá às pessoas mais necessitadas uma oportunidade de realizar seus sonhos e começar o próprio negócio.
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Associação Caxiense dos Portadores de Esclerose Múltipla é declarada de Utilidade Pública
21/11/2013 - 19:47
A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos do poder público
O projeto de lei do vereador Rafael Bueno/PC do B, para declarar de utilidade pública a Associação Caxiense dos Portadores de Esclerose Múltipla (Acaxipem), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11). A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos do poder público.
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Paróquia Santa Catarina receberá homenagem pela passagem dos seus 60 anos
21/11/2013
A data da cerimônia ainda não foi definida
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/11), o requerimento do vereador Zoraido Silva/PTB, que solicita a realização de homenagem, em comemoração aos 60 anos da Paróquia Santa Catarina. A data da homenagem ainda não foi definida.
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Denise Pessôa participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília
21/11/2013 - 19:02
Representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile participam do evento
A vereadora Denise Pessôa/PT, está representando a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na 5ª edição da Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já", este é o tema desta edição, que ocorre dos dias 20 a 24 de novembro, reunindo mais de três mil representantes municipais e estaduais de movimentos sociais.
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Audiência na Câmara Municipal irá discutir situação da Escola Hellen Keller
21/11/2013
Encontro ocorre amanhã e debaterá a implantação do EJA na instituição, entre outros assuntos
Nesta sexta-feira (22/11), a partir das 17h30min, ocorrerá uma audiência na Câmara Municipal de Caxias do Sul, solicitada por representantes da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller.
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Moção de apoio ao setor gráfico é votada hoje na Câmara
21/11/2013
Documento é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário
A moção de apoio às empresas e os trabalhadores do setor gráfico, que são penalizados há mais de quinze anos pela exigência de ICMS e ISS sob a regência da legislação federal, em conflito com leis estaduais, será votada durante a sessão ordinária de hoje (21/11), na Câmara de Vereadores. O documento diz respeito ao PLS 386/2012 e ao rápido julgamento das ADI's nº4389 e 4413 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Legislativo caxiense reconhece três lideranças com a comenda Zumbi dos Palmares
20/11/2013 - 22:06
A sessão solene coincidiu com o Dia da Consciência Negra
Três lideranças do movimento negro foram reconhecidas com a comenda Zumbi dos Palmares, entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (20/11), no plenário da Casa. Caren Daiane da Silva, Maria Geneci Silveira e Salézio Evangelista Macedo têm se destacado na defesa da cultura afro-brasileira. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Pedro Incerti destaca a atuação do Corepe do trecho 5
20/11/2013 - 21:59
Na tarde de ontem, o parlamentar foi eleito vice-presidente do órgão
As atividades do Conselho Comunitário das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepe) do trecho 5, que abrange a região do pedágio de Flores da Cunha, na ERS-122, ganhou o destaque do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar informou que, na tarde de ontem, em reunião, foi eleito vice-presidente do órgão.
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Toigo divulga resultados da força-tarefa de fiscalização de trânsito
20/11/2013 - 21:58
O parlamentar destacou a queda no número de acidentes com lesões, em 2013
Os resultados da força-tarefa de fiscalização de trânsito, em Caxias do Sul, foram divulgados pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar destacou a queda no número de acidentes de trânsito com lesões, no perímetro urbano, em 2013, na ordem de 117 ocorrências, na comparação com 2012 (136), 2011 (128) e 2010 (124). Destacou que as operações têm envolvido diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura Municipal, as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Brigada Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros.
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Beltrão sugere que o Orçamento Comunitário utilize a internet
20/11/2013 - 21:57
Ele apontou que o projeto carece de regimento para orientar o processo de participação
A utilização da internet, no processo de votação do Orçamento Comunitário (OC), foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar informou que fará indicação ao Executivo, com a proposta. Acrescentou que o OC carece de um regimento específico, para orientar a participação popular. "As obras votadas acabam não virando prioridade. Se a situação persistir, o modelo participativo corre o risco de terminar extinto", observou.
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Discutido projeto para denominar a sala das comissões Vereadora Geni Peteffi
20/11/2013 - 21:53
A ex-presidente da Câmara morreu em 26 de setembro passado, por falência múltipla dos órgãos
O projeto de resolução, para denominar a sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul Vereadora Geni Peteffi, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edson da Rosa, a proposição busca reconhecer a trajetória da ex-parlamentar, que morreu no último dia 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.
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Edi Carlos volta a cobrar a duplicação do trecho urbano da BR-116
20/11/2013 - 21:52
O parlamentar está preocupado com a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela rodovia
O vereador Edi Carlos/PSB usou a tribuna para cobrar das autoridades a duplicação do trecho urbano da BR-116, desde a rótula da Avenida São Leopoldo até o bairro Vila Verde. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar mostrou maior preocupação especialmente na região do bairro Planalto em virtude do número de crianças que atravessam o trecho para acessar a Escola Melvin Jones.
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Bandeira elogia instalação da Patrulha Maria da Penha por parte da Brigada Militar
20/11/2013 - 21:51
O trabalho visa a proteger mulheres que sofreram agressão física por seus companheiros
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o vereador Arlindo Bandeira/PP relatou sobre sua participação, hoje, em uma solenidade na sede do 12º Batalhão da Brigada Militar. Na ocasião, o comando da BM anunciou o início das atividades da Patrulha Maria da Penha a partir de 1º de dezembro deste ano. Segundo Bandeira, as patrulhas vão percorrer as casas das mulheres que foram vítimas de violência e conseguiram na Justiça ordem para que os companheiros não se aproximem. De acordo com o vereador, a ação contará sempre com a presença de uma policial feminina e não terá hora marcada para as visitas.
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Vereador Daniel Guerra quer a criação do programa Fiscal Cidadão
20/11/2013 - 21:49
Parlamentar protocolou projeto para incentivar o cumprimento das leis
O incentivo à fiscalização do cumprimento das leis motivou o vereador Daniel Guerra/PRB a protocolar o projeto de lei Fiscal Cidadão, conforme divulgado na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). O parlamentar utilizou a tribuna da Casa para explicar que a proposta incentiva cidadãos voluntários a identificarem e denunciarem irregularidades às autoridades responsáveis. O projeto sugere que o poder Executivo realize cursos sobre a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Código de Posturas, a quem se oferecer para fiscalizar o cumprimento das leis.
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Aprovado pedido de vistas sobre o projeto que obriga a exibição de vídeos antidrogas na abertura de eventos culturais
20/11/2013 - 21:47
Proposta do vereador Flávio Cassina teve discussão adiada por dois dias
Está adiada por dois dias a discussão do projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais com aglomeração de público. O pedido de vista, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). O projeto, de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, quer auxiliar o acesso à informação, à conscientização, à prevenção e ao combate ao uso de drogas.
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Comissão do Regimento Interno visitou Câmara de Porto Alegre
20/11/2013 - 16:26
Visita ocorreu nesta terça-feira (19/11)
Os integrantes da Comissão Temporária Especial para elaboração de anteprojeto de revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores visitaram a Casa Legislativa de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (19/11).
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