Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08), o vereador Velocino Uez/PTB utilizou o espaço do grande expediente para repercutir obras realizadas no interior do município, na estrada que liga Vila Cristina e Santa Lúcia do Piaí. Uez destacou, principalmente, a qualidade dos reparos feitos, apresentando fotos de como estava a situação antes e como ficou depois. “Quero destacar e parabenizar o acompanhamento da obra pelo governador distrital e o subprefeito de Vila Cristina”, afirmou.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou a visita do deputado federal Afonso Motta/PDT ao prefeito Flávio Cassina. O parlamentar comentou sobre emendas que já destinou aos hospitais que atendem pelo SUS na cidade e se comprometeu a buscar mais recursos até o final do ano. O vereador relembrou a busca por recursos para saúde de Caxias do Sul, quando garantiu a vinda de cerca de R$ 10 milhões até o momento para serem encaminhados aos hospitais.

Confira as fotos da 469ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O Vereador Rodrigo Beltrão/PSB, através de sua assessoria, acompanhou, na tarde de ontem, o presidente do Bairro Santa Fé, Joevil da Silva, na Prefeitura Municipal. Através de protocolos, foram feitas diversas solicitações, dentre elas, para que a Associação de Moradores do Bairro Santa Fé possa ocupar o antigo quiosque que outrora fora utilizada pela BM e hoje encontra-se abandonado e sendo utilizado por vândalos e usuários de drogas, trazendo assim insegurança ao local. Essa é uma luta que vem sendo travada há anos pelos moradores que são representados pela liderança local.

A sequência dos encontros virtuais do Agosto Lilás, promoção da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar o empreendedorismo feminino. O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h. A mediação será da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Com o tema "Vida saudável na pandemia", o vereador Felipe Gremelmaier/MDB promoveu sua live semanal nesta terça-feira (11/08). Os convidados foram a quiropraxista Gisele Martta, o fisioterapueta Jean Fraco Michelon, a fonaudióloga Samara Vanzin e a nutricionista Solange Bressan.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou na manhã desta quarta-feira (12/08) a sanção do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, feita pelo prefeito Flavio Cassina. As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, de autoria do Executivo. Além de 29 emendas protocoladas pelo pedetista, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, Bueno foi relator do projeto pelo Legislativo.O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nério Susin, também acompanhou a sanção.

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) esteve no gabinete do prefeito, para uma reunião com o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, com o objetivo de tratar do andamento das obras do Programa de Asfaltamento do Interior, PAI III.

Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi aprovado o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

A situação das barragens de Caxias do Sul motivou um pedido de informações, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O requerimento 38/2020 é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu as principais demandas do seu mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O parlamentar tratou de indicações feitas ao Executivo, projetos de lei aprovados e em tramitação e, também, sobre as principais demandas da comunidade do Interior.

A admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e do 2º contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, foi rejeitada por 20 votos a um, na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou favoravelmente. Com isso, o documento externo 112/2020 terminou arquivado na Casa. Assinado por Julio Cesar da Silva Soares, o texto solicitava a cassação de Cassina e Frizzo, por alegadas infrações político-administrativas, além de suposto crime contra a incolumidade pública. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB protocolou, em junho deste ano, um Projeto de Lei (PL) que visa suspender os prazos de validade dos concursos públicos, durante o período de vigência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT apresentou, na Sessão Ordinária da última quinta-feira (06/08), projeto de lei que institui o “Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos” (MAAJIC).

Na última semana, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou projeto de lei que propõe uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO) em Caxias do Sul.

Um número de WhatsApp ao Centro de Referência da Mulher (CRM), para atendimentos envolvendo mulheres vítimas de agressão, será solicitado ao Executivo Municipal, pela Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo caxiense. A deliberação foi anunciada pela vereadora-procuradora Denise Pessôa/PT, depois de seminário sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (07/08). A lei federal 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A programação do Agosto Lilás, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), iniciou nesta quinta-feira (06/08), com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher. A live teve a participação da delegada Carla Zanetti, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), e da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a tenente da Brigada Militar Mileide Ramos Candido. A mediação foi da vereadora Gladis Frizzo/MDB.

Duas das últimas três Indicações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB ao Executivo já estão em fase de tratativas pelo governo municipal. Na metade de julho, ele sugeriu que o Município retomasse as atividades da Comissão Tripartite de Emprego, que foi desativada ainda na gestão do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT. Também sugeriu a criação da Agência Municipal de Emprego (AME), que foi um projeto dele aprovado pelo plenário, mas que o governo anterior ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS).

Às 14h desta sexta-feira (07/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário Lei Maria da Penha, em alusão aos 14 anos da legislação. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, liderada pela vereadora Denise Pessôa/PT, e da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB. Em razão das restrições de isolamento social, o evento será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).