Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 teve a sua apreciação adiada por um dia, a pedido do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. O tucano solicitou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), vistas para revisar o projeto e, segundo ele, esclarecer uma questão que lhe foi indaga. A matéria em questão visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.

A mudança acontece ao acrescentar às diretrizes a previsão de criar mais um cargo em comissão de assessor de bancada (CC-8) e um de auxiliar de bancada (CC-7). No texto original, estava prevista a criação de dois desses cargos, número que, se aprovado o projeto, passará para três cargos de assessor de bancada e três de auxiliar.

O restante do artigo permanece igual, deliberando sobre a criação de 12 cargos em comissão de assessor político (CC-6), três cargos de assessor legislativo (padrão 14) e um de operador de som (padrão 10).

A legislação prevê que, em cidades com até 450 mil habitantes, o número de parlamentares possa chegar a 23. Dessa forma, a Câmara aprovou, em agosto do ano passado, o aumento de 17 para 23 vereadores. A criação dos cargos, prevista na LDO, se dá para atender os vereadores que entrarão na Casa, em 2013. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou 435 mil pessoas residentes em Caxias do Sul.

O projeto deve voltar ao plenário, para apreciação dos parlamentares.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (em representação) Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).