Duzentas e oitenta e sete propostas para vigorarem até 2020 integram o Plano Municipal de Educação, apresentado na tarde desta quinta-feira (29/03), em reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara de Caxias do Sul. O encontro aconteceu na sala das comissões da Casa. Na oportunidade, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Helena Gomes, que coordenou o grupo que discutiu a formulação do plano, detalhou as etapas de desenvolvimento do trabalho, empreendido entre julho e novembro do ano passado, com a participação de 15 instituições da comunidade escolar.

De autoria do Executivo, o projeto de lei está em tramitação pela Comissão de Educação e aguarda pauta para ir à apreciação, em plenário. De acordo com Glaucia, as 287 proposições se originaram de 6.001 sugestões iniciais, que foram sistematizadas. Ela também enfatizou que 1.063 pessoas se envolveram, diretamente, no processo de elaboração.

Conforme a presidente do conselho, as diretrizes municipais se basearam no Plano Nacional de Educação, que está em tramitação pela Câmara dos Deputados. Segundo Glaucia, os 20 eixos nacionais inspiraram os nove eixos da peça caxiense, que contempla desde a educação infantil até o financiamento do setor educacional.

A professora destacou, ainda, que o maior mérito do projeto reside no fato de que, independente de quem for o prefeito, o texto permanecerá em vigor, pelos próximos dez anos, com avaliação a cada três anos. Glaucia apontou para outros fatores, como a universalização da pré-escola até 2016 e o incentivo à instalação de instituições federais na cidade.

Com o objetivo de abranger órgãos públicos e privados, como dispõe o texto do projeto de lei, o Plano Municipal de Educação busca atender a particularidades locais.

O presidente da Comissão de Educação, vereador Edson da Rosa/PMDB, prometeu empenho, no sentido de agilizar a tramitação do projeto. Além de Edson, integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo os vereadores Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/PMDB e Pedro Incerti/PDT. Gremelmaier e Guerra prestigiaram a reunião de hoje.