Regras para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, e impedir a poluição visual tiveram a discussão adiada por cinco dias. Na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o vereador Marcos Daneluz/PT solicitou vistas. Justificou ter recebido pedido de representantes de igrejas evangélicas, para que as suas sugestões sejam ouvidas pelos vereadores. Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT manifestaram apoio à solicitação do petista.

A partir de um projeto lei inicial de novembro de 2005, assinado pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, outros 13 vereadores, junto com ele, formularam o terceiro substitutivo à matéria. Ou seja, se aprovado, é o texto desse substitutivo que será encaminhado para sanção do prefeito municipal.

Entre outros pontos, a proposição limita a publicidade, em prédios históricos, a 1,5 metro quadrado e proíbe divulgações em duplicidade, na mesma edificação. Esse substitutivo contém duas emendas, que ainda precisam ser votadas. Elas têm a autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que não se somou àqueles 14 parlamentares na composição do substitutivo.

Pela emenda aditiva, Nunes pretende que, no artigo 4º, que trata das exceções de aplicações dos efeitos do projeto de lei, não sejam considerados anúncios os que contenham a denominação de igrejas, abadias, templos, basílicas, catedrais, santuários ou sua logomarca.

No caso da emenda modificativa, Nunes tenta mexer no 3º parágrafo do artigo 20. Ele estipula que a área máxima do veículo de divulgação especificada poderá ser aumentada em até 50%, se o estabelecimento comportar estádio de futebol. Do texto original do substitutivo, além de estádio, constam igreja, abadia, templo religioso, basílica, catedral ou santuário.

Os autores observaram que o texto acatou sugestões das câmaras de Indústria, Comércio e Serviços e de Dirigentes Logistas de Caxias do Sul. Assinaram o terceiro substitutivo ao projeto de lei os vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guiovane Maria/PT, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Renato Oliveira/PCdoB e Vinicius Ribeiro/PDT.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor) Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).