A comissão processante que analisa a possibilidade de cassação dos direitos políticos do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, realizou nova audiência de instrução do processo, na tarde desta sexta feira (16/03). Foram ouvidas três testemunhas da defesa e outra da assessoria política do ex-vereador, o qual foi chamado pelo legislativo.

O presidente da comissão processante, Vereador Rodrigo Beltrão/PT, acompanhado do relator, Vereador Pedro Incerti/PDT, informou às testemunhas que o objeto da denúncia eram os atestados falsos apresentados por Paese para justificar a ausência das sessões dos dias 21, 22 e 28 de junho, e 05 de julho de 2011.

O primeiro a testemunhar foi o psiquiatra Caetano Oliveira que trata de Paese há dois anos e meio, por dependência química. O médico disse desconhecer a procedência dos atestados falsos. Em resposta ao advogado de defesa, Luiz Carlos dos Santos, o médico fez uma análise do quadro clínico de Paese, e relatou que em diferentes oportunidades, forneceu atestados ao seu paciente para possibilitar o tratamento da dependência química.

As outras duas testemunhas da defesa, um familiar e um colega do escritório de advocacia onde o ex-vereador atua, bem como o ex-assessor, também negaram conhecer a procedência ou quem poderia ter fornecido os atestados falsos.

Conforme Beltrão, a comissão encerraria a fase de depoimentos, entretanto, o advogado de defesa solicitou que fossem ouvidas duas testemunhas de um clinica de Porto Alegre, onde Moisés recebeu tratamento. Santos solicitou que os vereadores fossem colher os testemunhos na capital gaúcha, já que os médicos, por compromissos profissionais, teriam dificuldades de vir à Caxias.

Beltrão disse que a demanda será analisada pela Comissão. Após essa definição, a comissão se reúne para deliberar e emitir o parecer final, que poderá ser pela cassação dos direitos políticos de Paese ou pelo arquivamento do processo. Entendemos que a comissão cumpriu o seu papel de ouvir os testemunhos e possibilitar a ampla defesa ao denunciado, agora nos resta encaminhar essa decisão, a qual deverá ser divulgada até o final da próxima semana, destacou o presidente.

Moisés Paese renunciou ao cargo de vereador no dia 28 de novembro de 2011. À época já havia sido acionada a Comissão de Ética da Câmara que concluiu pela quebra de decoro parlamentar, em função dos atestados falsos, originando o trabalho da comissão processante.

A vereadora Geni Peteffi/PMDB (presidente do Legislativo caxiense) também integra a comissão processante.